A rádio dos bispos corta o Papa: fica com as «vias legais» e omite os traficantes e o direito a não migrar

O editorial da COPE contra o plano europeu de deportações para o Ruanda culpa a natalidade pelo efeito chamada, atribui à Declaração Universal um princípio que ela não contém e deixa de fora metade da frase de Leão XIV

A rádio dos bispos corta o Papa: fica com as «vias legais» e omite os traficantes e o direito a não migrar

Na terça-feira, às três menos dois, a rádio dos bispos, COPE, emitiu o seu editorial de cada tarde. Nesse dia El Hierro, uma ilha de doze mil habitantes, registava cerca de onze mil chegadas em dezassete dias, segundo contou a própria emissora ao meio-dia, e a associação de vizinhos de La Restinga tinha-se demitido em bloco. O editorial não foi sobre El Hierro: foi sobre o Ruanda. Alemanha, Dinamarca, Grécia, Países Baixos e Áustria tinham anunciado na segunda-feira, em Viena, um centro nesse país para quem não tem direito a ficar na Europa e cujos países de origem não os aceitam de volta, e a rádio tratou-o como «uma decisão muito problemática que tem difícil enquadramento na legislação internacional». «O Ruanda não é de modo algum um país seguro», sentenciou, e alertou que todo o edifício normativo europeu «está em risco de ruir perante um problema que é real, mas ao qual é preciso encontrar soluções adequadas sem ceder ao pânico» (de pânico, em La Restinga, sabem algo mais do que no estúdio). No final, para rematar, citou Leão XIV. Mas apenas metade.

O editorial continuou com o direito: a Convenção de Genebra, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Carta dos Direitos Fundamentais da União «proíbem a deportação de migrantes e refugiados para países como o Ruanda». Nenhum dos três textos menciona países. Proíbem devolver alguém a um lugar onde corre perigo de perseguição ou maus-tratos, e se o Ruanda é um desses sítios é precisamente o que se discute (o Supremo britânico disse que sim em 2023, a propósito do plano de Londres). Segundo o chanceler austríaco, o modelo foi preparado com a Comissão, a Organização Internacional para as Migrações e o ACNUR, que é a agência encarregada de velar pela Convenção de Genebra. Se o chanceler diz a verdade, ao ACNUR ninguém lhe tinha passado o editorial.

Depois veio a lição de história. «A Convenção de Genebra surgiu precisamente após os grandes deslocamentos que se produziram depois da Primeira Guerra Mundial», explicou a casa, e acrescentou que «após o sucedido na Europa na Segunda Guerra Mundial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos consagrou o princípio de não devolução». As duas frases têm um problema. A proteção internacional dos refugiados nasceu, é verdade, em tempos da Sociedade das Nações, mas a Convenção de Genebra é de 1951, posterior à Segunda Guerra, e o princípio de não devolução está no seu artigo 33. A Declaração Universal de 1948 não o recolhe: reconhece o direito a pedir asilo, que é outra coisa. Duas guerras mundiais e dois textos, e o editorial trocou-os de lugar com a segurança de quem põe a Páscoa antes da Quaresma.

Do Regulamento Europeu de Regresso, aprovado este ano com o voto contra de Espanha, disse que «já supôs um retrocesso face às conquistas que tinha gerado a consciência moral do velho continente». E encontrou a causa do problema: «Não esqueçamos que a baixa natalidade e a necessidade de mão de obra na Europa são a principal causa do efeito chamada». Não as máfias nem as regularizações: os berços vazios da Europa. É uma tese com consequências pastorais notáveis, porque converte a pastoral familiar em política de fronteiras (com mais batizados em Espanha, supõe-se, sairiam menos caiques do Senegal). Quatro horas depois, a mesma rádio emitiu a passagem do discurso de Luis Argüello, presidente da Conferência Episcopal, sobre a «natalidade desmoronada». Ninguém uniu os pontos.

O final do editorial foi para o Papa. «Resoam ainda as palavras de Leão XIV no porto de Arguineguín», disse, e fez-as ressoar assim: «A dignidade humana exige vias legais e seguras, resgate e assistência». Em Arguineguín, a 11 de junho, essa frase não terminava aí; continuava: «cooperação real contra os traficantes, proteção efetiva às vítimas, processos sérios de acolhimento e integração». No mesmo discurso, Leão XIV disse que «embora exista um direito a procurar refúgio quando a vida está ameaçada, também existe o direito a não ter de migrar», e falou das «máfias que traficam com o desespero». Resoavam, sim, mas com o equalizador ligado: ouviram-se os agudos e perderam-se os graves. Também não ressoou o Catecismo, que no número 2241 reconhece que as autoridades políticas, atendendo ao bem comum, «podem subordinar o exercício do direito de imigração a diversas condições jurídicas». O editorial despediu-se com uma concessão: «É preciso gerir as migrações, certamente, sem esquecer a nossa identidade como europeus». O certamente chegou ao final, como a letra pequena.

Às quatro e dez, A Tarde viajou para a outra margem. Pilar García Muñiz entrevistou durante dez minutos Lucía Pérez, coordenadora da Delegação Diocesana de Migrações do Senegal, que contou um trabalho sério: acompanhar as famílias dos mortos e dos desaparecidos, alertar os jovens para os riscos, formar para que haja algo que fazer em casa. Falou também das «redes organizadas» que lucram com as viagens, e a apresentadora perguntou-lhe se aconselham os jovens a procurar uma saída na sua terra. Mas a primeira tese da entrevista foi outra, e passou sem réplica: «a liberdade de circulação no final é um direito humano que se vem vulnerando há muito tempo», com o dado de que a mais de metade dos senegaleses se lhes nega o visto. A Declaração Universal reconhece o direito a circular livremente dentro de um Estado e o de sair de qualquer país, inclusive do próprio. O de entrar noutro não figura. Na rádio dos bispos, um visto negado já é uma violação dos direitos humanos.

Em Arguineguín, Leão XIV pediu vias legais, cooperação contra os traficantes e respeito pelo direito a não ter de migrar. Ao editorial da rádio dos bispos, em dois minutos, só coube o primeiro.


«COPE, a rádio dos bispos» é uma secção diária da InfoVaticana. Ouvimos atentamente a rádio dos nossos bispos e contamos-lhes o que encontramos: publicidade, convidados, linguagem, o que se diz e o que se cala. A COPE pertence em 75% à Ábside Media, a empresa que a Conferência Episcopal criou em 2020 com as suas ações e as da maioria das dioceses. Além disso, os jesuítas e agostinhos fazem parte do capital. Do que soa nela respondem, cada um a título pessoal, todos os bispos espanhóis. Leia também

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