As autoridades francesas proibiram as duas procissões religiosas que a Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX) tinha previstas para os dias 24 e 25 de outubro em Lourdes, alegando a ameaça terrorista e a falta de efetivos policiais para garantir a segurança dos participantes. A decisão afeta a tradicional peregrinação de Cristo Rei, que este ano já tinha tido que modificar o seu programa depois de o bispo de Tarbes e Lourdes, monsenhor Jean-Marc Micas, ter retirado à Fraternidade a autorização para celebrar publicamente dentro do santuário mariano.
A prefeita dos Altos Pirenéus, Sibylle Samoyault, assinou no dia 20 de outubro a ordem administrativa que impede a realização de ambas as procissões pelas ruas da cidade. Segundo a imprensa local francesa, a resolução fundamenta-se no nível de alerta antiterrorista vigente em França, na elevada participação prevista e nas dificuldades para mobilizar agentes de segurança suficientes.
A situação apresenta uma contradição: enquanto as autoridades civis consideram que as procissões deveriam realizar-se dentro do santuário por motivos de segurança, a autoridade eclesiástica já proibiu à FSSPX organizar ali atos públicos de culto.
A ameaça terrorista como motivo para impedir as procissões
As duas procissões tinham sido comunicadas oficialmente à prefeitura no dia 27 de agosto pelo padre Loïc Duverger, em representação da Fraternidade. A primeira estava prevista para o sábado, 24 de outubro, entre as 20:30 e as 22:30 horas, e a segunda para o domingo, 25, entre as 15:00 e as 16:30 horas.
Na resolução, as autoridades francesas recordam que o país mantém um elevado nível de vigilância antiterrorista e reconhecem que a comunidade católica tem sido e continua a ser um dos objetivos do terrorismo jihadista.
Precisamente por este risco, a prefeitura considera que as procissões pelas ruas de Lourdes poderiam expor os participantes a possíveis ações violentas. O documento assinala que a visibilidade dos cortejos religiosos aumenta a sua vulnerabilidade e que proteger vários milhares de peregrinos exigiria destinar importantes recursos policiais.
A estas circunstâncias somam-se os distúrbios registados em França durante as últimas semanas, especialmente as mobilizações estudantis e as manifestações de 17 de outubro, que exigiram a intervenção das forças de segurança.
A ordem não menciona nenhuma ameaça concreta contra a peregrinação de Cristo Rei. A proibição baseia-se numa avaliação preventiva dos riscos e da disponibilidade de efetivos policiais.
O argumento suscitou críticas nos meios católicos franceses. Le Catho questionou que a resposta das autoridades perante o perigo de possíveis atentados seja impedir as manifestações religiosas em vez de proporcionar a proteção necessária para as celebrar.
A publicação recorda que França é um país cuja história, cultura e tradições estão profundamente vinculadas ao catolicismo, e considera especialmente preocupante que se proíbam duas procissões precisamente em Lourdes, onde a Santíssima Virgem apareceu a santa Bernardette Soubirous em 1858.
A questão transcende as diferenças existentes com a FSSPX. O direito dos católicos de manifestarem publicamente a sua fé não depende de se partilharem as posições da Fraternidade, do mesmo modo que as ameaças de terceiros não deveriam converter-se automaticamente em motivo para restringir as celebrações religiosas.
A prefeitura propõe celebrar dentro do santuário, mas o bispo já o proibiu
A prefeitura considera que o santuário de Nossa Senhora de Lourdes oferece maiores garantias de segurança graças aos seus controlos de acesso, câmaras de vigilância, dispositivos de proteção e pessoal especializado.
Por isso, sustenta que as procissões poderiam desenvolver-se dentro do recinto religioso e que a proibição de as celebrar nas ruas não constitui uma restrição geral da liberdade de culto.
No entanto, esta alternativa choca diretamente com uma decisão anterior de monsenhor Jean-Marc Micas.
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No dia 13 de agosto, o bispo de Tarbes e Lourdes retirou à Fraternidade a autorização que até então lhe permitia celebrar publicamente a Missa, administrar sacramentos e organizar orações dentro do santuário.
Micas justificou a sua decisão pelas consagrações episcopais realizadas sem mandato pontifício no dia 1 de julho em Écône, Suíça, e pelo decreto de excomunhão publicado no dia seguinte pelo Dicastério para a Doutrina da Fé.
Essas consagrações agravaram a situação canónica da FSSPX e deram lugar a sanções contra os bispos implicados. A Fraternidade apresentou posteriormente recursos em Roma, cujo procedimento continua aberto.
O prelado sustentou que, na sequência das disposições da Santa Sé, já não podia autorizar «a celebração da Missa nem a dos demais sacramentos, nem sequer as orações públicas da Fraternidade São Pio X no interior do Santuário».
A medida permite aos sacerdotes e fiéis vinculados à FSSPX acederem individualmente à Gruta de Massabielle e a outros lugares do recinto para rezar em privado, mas exclui qualquer celebração pública organizada pela Fraternidade.
A ordem da prefeitura coloca agora os peregrinos perante duas restrições diferentes: não podem organizar as suas procissões dentro do santuário por decisão episcopal, nem celebrá-las nas ruas por disposição das autoridades civis.
A liberdade religiosa e a responsabilidade do bispo de Lourdes
A proibição civil introduz uma questão distinta da controvérsia canónica que enfrenta a FSSPX com Roma.
A decisão adotada em agosto por monsenhor Micas refere-se às celebrações religiosas dentro de um santuário submetido à sua autoridade episcopal. A resolução de outubro, por outro lado, procede da administração francesa e limita a celebração de procissões religiosas na via pública.
Ambas as decisões respondem a fundamentos diferentes, mas as suas consequências acumulam-se sobre uma mesma peregrinação.
Até esta quinta-feira, 22 de outubro, não transpareceu nenhum pedido público do bispo Micas para que a prefeitura reconsidere a proibição das procissões.
A ausência de uma intervenção episcopal resulta especialmente chamativa quando as próprias autoridades francesas reconhecem que os católicos podem ser vítimas de atentados terroristas. A segurança dos participantes constitui uma preocupação legítima, mas também corresponde aos poderes públicos proteger o exercício das liberdades fundamentais.
A situação coloca uma responsabilidade pastoral para o bispo de Lourdes. As diferenças canónicas com a Fraternidade não impedem distinguir entre a autorização de celebrações dentro do santuário e a defesa do direito de uns fiéis católicos de manifestarem publicamente a sua religião.
Micas reconheceu em agosto a «dor e talvez a incompreensão» que provocaria a sua decisão, mas a nova proibição civil acrescenta uma dificuldade que não estava presente então.
O bispo pode manter a sua posição relativamente à situação canónica da FSSPX e, ao mesmo tempo, reclamar que as autoridades civis estudem as medidas necessárias para permitir uma manifestação religiosa pacífica. Até agora não consta publicamente que tenha realizado esse pedido.
De se manter o seu silêncio, ficaria pendente uma resposta do pastor de Tarbes e Lourdes perante uma restrição da liberdade religiosa que afeta milhares de peregrinos católicos, independentemente da sua relação com a Fraternidade.
Uma nova restrição após as proibições noutros santuários
A proibição das procissões soma-se às dificuldades que a FSSPX tem encontrado durante os últimos meses para desenvolver as suas peregrinações tradicionais.
Depois da decisão episcopal de Lourdes, os responsáveis pelo santuário austríaco de Mariazell também não autorizaram a Fraternidade a celebrar publicamente a sua peregrinação anual do Rosário. Em setembro, os participantes na peregrinação de Assis tiveram que concluir o seu percurso diante das portas da basílica de São Francisco, sem poderem aceder como comunidade para cantar o Credo.
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Em Lourdes, a Fraternidade manteve a convocatória da sua peregrinação de Cristo Rei e reorganizou as celebrações litúrgicas na Casa São Inácio, propriedade das Pequenas Servas de São João Batista, que puseram as suas instalações à disposição dos organizadores.
Perante a participação prevista de vários milhares de fiéis, preparou-se um espaço coberto para as celebrações e distribuíram-se os assistentes em diferentes grupos. O programa contempla oito missas entre sábado e domingo, além de horários de confissões e outras atividades religiosas.
A ordem da prefeitura afeta as duas procissões previstas na via pública, mas não implica o cancelamento do conjunto da peregrinação nem das celebrações organizadas no recinto privado.
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Os peregrinos chegarão assim a Lourdes este fim de semana com um programa consideravelmente modificado em relação a anos anteriores. As celebrações previstas no santuário tiveram que ser transferidas para instalações privadas e as duas procissões tradicionais ficaram proibidas pela administração francesa, que considera insuficientes os seus meios para garantir a segurança dos participantes.