O Instituto do Verbo Encarnado vive a semana mais delicada de seus quarenta e dois anos de história. No dia 14 de setembro, os delegados pontifícios convocaram em Roma os superiores provinciais dos dois ramos, masculino e feminino, para comunicar-lhes formalmente o que os tribunais da Santa Sé haviam concluído sobre o fundador, o padre Carlos Miguel Buela. Dez dias depois, dom José Antonio Satué, irmã Clara Echarte e irmã Simona Brambilla, prefeita do Dicastério para a Vida Consagrada, assinavam um comunicado público, precedido de uma carta mais extensa aos membros, no qual recordavam que dois tribunais alcançaram a certeza moral de que Buela cometeu um delito contra o sexto mandamento com violência contra várias pessoas, e no qual anunciavam uma releitura do carisma, a revisão das Constituições e critérios para o uso das imagens e escritos do fundador.
Entre uma data e outra apareceu um escrito sem assinatura, atribuído a superiores maiores do Instituto, com a tese que incendiou a família religiosa: já que o processo penal não concluiu pela morte do acusado, «não compete ao Instituto formular um juízo de culpabilidade sobre o Fundador nem considerar juridicamente concluído um processo que não chegou ao seu termo». E hoje InfoVaticana publica, em exclusiva mundial, a carta que o padre Martín Prado fez circular entre seus irmãos: uma nota manuscrita de Francisco de agosto de 2023 na qual o Papa escreve que «não houve sentença», acompanhada de suas reflexões sobre o que o Pontífice lhe disse em privado do fundador e de seus acusadores.
Não é um assunto menor nem um pleito interno. A Família Religiosa do Verbo Encarnado reúne mais de três mil religiosos em quarenta e cinco países, tem sido durante três décadas uma das fontes de vocações mais fecundas da Igreja hispano-americana e leva mais de sete anos intervencionada, sem governo próprio, com o seminário fechado por Roma e com uma comunidade dividida entre os que aceitam a verdade dos tribunais e os que continuam peregrinando ao túmulo de seu fundador. O que se decide agora é se essa família pode continuar existindo com seu carisma purificado como os Legionários, ou se termina, como o Sodalício, em uma longa agonia pela negativa de olhar de frente o homem que a fundou.
Este meio acompanhou o expediente com distância crítica em relação à intervenção romana, e não ocultou suas reservas sobre alguns dos nomes que hoje governam o Instituto. Justamente por isso acreditamos que devemos dizer com clareza o que a análise jurídica do caso impõe.
Este não é o caso Lute
Há apenas três semanas denunciávamos nestas páginas a artimanha saída da Doutrina da Fé para fechar casos de abusos sem julgamento nem reparação: a dispensa das obrigações sacerdotais convertida em atalho para evitar o processo penal. O caso Lute, em Chiclayo, é o exemplo mais acabado desse método: uma causa extinta sem instrução, mediante uma dispensa instrumental, irregular na forma e imoral no fundo, que deixou as vítimas sem verdade e o acusado sem julgamento. Qualificamo-lo de antijurídico e continuamos sustentando-o.
Convém dizer com a mesma clareza que o caso do padre Buela é justamente o contrário.
Um processo de verdade
As denúncias contra Buela não se resolveram por decreto nem por dispensa negociada. O cardeal Santos Abril y Castelló constituiu em maio de 2020 um Tribunal Penal Especial, colegial, que ouviu o acusado, seu advogado e numerosos testemunhas antes de proferir sentença em julho de 2021. Essa sentença identificou cinco vítimas concretas e qualificou os fatos como delito contra o sexto mandamento cometido com violência, a figura do cânon 1395 §2.
A defesa apelou. Um segundo tribunal, constituído em novembro de 2021, realizou uma instrução complementar, solicitou documentos, voltou a ouvir o acusado e admitiu as testemunhas que seu advogado propôs. Em março de 2023 votou a confirmação integral da condenação. Dois colégios de juízes, com instrução própria cada um, chegaram à mesma conclusão sobre os mesmos cinco casos.
Testemunhas, contraditório, defesa letrada, sentença motivada, recurso e nova instrução. É o catálogo completo de garantias que o direito canônico oferece a um acusado, e Buela as teve todas.
Onde está a artimanha
O fundador morreu vinte e quatro dias depois de o tribunal de apelação votar a confirmação de sua condenação. A sentença de segunda instância não chegou a ser redigida nem publicada, e em junho de 2023 o juiz decretou a extinção da causa. Sobre esse hiato de três semanas os superiores maiores do Instituto levantaram, em um escrito anônimo difundido após a reunião de Roma do dia 14 de setembro, a tese de que «não compete ao Instituto formular um juízo de culpabilidade sobre o fundador».
Aí está a armadilha. A publicação da sentença (cânon 1614) é o requisito para que a pena produza efeitos perante o condenado: para que ele possa conhecê-la, impugná-la e cumpri-la. É uma garantia do réu, e o réu morreu. A morte extingue a ação penal, isto é, a possibilidade de punir. Não extingue os fatos, não extingue as provas realizadas e não extingue a certeza moral que dois tribunais alcançaram após ouvir o acusado. O decreto de extinção não absolve ninguém nem revoga a sentença de primeira instância, que continua existindo como ato válido, motivado e notificado.
Pretender que a falta de efeitos processais impede o juízo moral é confundir deliberadamente dois planos. Um tribunal não cria a verdade dos fatos ao publicar a sentença; ele a declara. A declaração foi votada, consta em atas e foi reproduzida pelos delegados pontifícios com seu teor literal: «consta que cometeu o delito… deve confirmar-se a sentença condenatória de primeira instância». Quem sustenta que isso não permite julgar a conduta do fundador não defende uma garantia processual; utiliza um acidente cronológico para eludir uma verdade incômoda.
É, no fundo, a mesma operação que denunciávamos a propósito da dispensa: substituir o juízo sobre os fatos por uma manobra formal. Em Chiclayo a manobra evitou que houvesse julgamento. No IVE a manobra pretende que um julgamento que houve, com todas as suas garantias, não conte.
O que a carta do padre Prado objeta
O padre Martín Prado, na carta que hoje publicamos em exclusiva, apresenta três objeções que merecem resposta.
O levantamento da prescrição é a prática ordinária da Santa Sé nos delitos de abuso há mais de duas décadas, prevista na normativa sobre delitos reservados e aplicada a centenas de clérigos. Sustentar que Buela foi tratado com especial dureza por isso equivale a sustentar que a regra geral foi uma exceção.
A suposta parcialidade do tribunal merece mais atenção, porque é o argumento que mais circula entre os membros do Instituto: «o acusador nomeou os juízes». É inexato em sua premissa. Quem constituiu o tribunal foi o comissário pontifício, o cardeal Abril y Castelló, e o comissário não é o acusador. É o representante da Santa Sé à frente de um instituto intervencionado, com potestade de governo, e a acusação foi sustentada pelo promotor de justiça com as denúncias das vítimas. Cabe admitir que eram concebíveis mecanismos mais independentes, como a remissão a um tribunal alheio à intervenção, e seria desejável que a Santa Sé os adotasse como regra. Mas daí à parcialidade há um trecho que o próprio procedimento desmente: um tribunal predisposto não realiza instrução complementar a pedido da defesa nem admite as testemunhas que esta propõe. A imparcialidade mede-se nos atos, e os atos aqui resistem ao exame.
Para calibrar o que significa um processo assim convém recordar o ridículo comissariado de dom Jordi Bertomeu no Sodalício, onde o comissário exerce ele mesmo de juiz de qualquer não-processo, dita preceitos e ameaça excomunhões sem tribunal algum, e em paralelo recomenda por escrito utilizar a graça da dispensa para fechar investigações sem sentença. Esse sim é um modelo no qual acusador, instrutor e juiz se confundem em uma única pessoa. No caso Buela houve um tribunal colegial distinto do comissário, duas instâncias e um acusado com defesa. São mundos distintos.
Tampouco ocultaremos o que há de inquietante no expediente atual. Entre os responsáveis designados por dom Satué figura, à frente da Procuradoria Geral do Instituto, o capuchinho Giampiero Gambaro, o mesmo canonista que em Chiclayo reconheceu perante as vítimas que a investigação prévia do caso Lute havia sido uma «tomada de pelo» e depois lhes comunicou o fechamento do caso mediante a dispensa do estado clerical. É responsável por pelo menos um caso resolvido com essa prática absolutamente negligente, e sua presença na cúpula do IVE nos parece um erro. Dito isso, a solidez do processo contra Buela não depende de Gambaro, que não foi juiz nele nem interveio em nenhuma das duas instâncias. Os tribunais que condenaram o fundador foram constituídos e decidiram anos antes de sua chegada.
As conversas privadas nas quais Francisco teria diminuído a gravidade das acusações são, no melhor dos casos, a opinião benevolente de um amigo sobre outro amigo. Diante dela estão as conclusões de dois tribunais que o próprio Papa autorizou, que examinaram provas que ele nunca viu e que falaram de violência. Um Pontífice pode ter sobre alguém um juízo mais indulgente que o de seus juízes. Essa indulgência não é um ato de governo e não vale como prova.
«Coisas de clericalismo»
A nota manuscrita que publicamos hoje tem valor histórico. Francisco escreve que «o do IVE está meio estancado», que já havia ordenado nomear provincial e convocar o Capítulo Geral, e que os interessados «estavam muito preocupados em conhecer a «sentença» definitiva… mas não houve sentença. (Coisas de clericalismo)».
Os partidários do fundador aportam esta carta como prova de que o processo ficou em nada. Diz justamente o contrário. Em agosto de 2023 o Papa sabia perfeitamente que não havia sentença publicada e considerava isso uma minúcia curial, um detalhe de papelada que não mudava o essencial: que o Instituto devia pôr-se a caminhar sob um governo novo porque a questão do fundador estava, a seus olhos, resolvida. Seu desdém pelo formalismo, tão característico, tem aqui um efeito irônico: os que hoje se aferram à ausência de uma assinatura invocam o testemunho de quem desprezava precisamente esse argumento.
O que de verdade está em jogo: o culto ao fundador
O setor do Instituto que se parapeta atrás da sentença não publicada não discute a revisão das Constituições nem a nomeação de provinciais; o próprio padre Prado pede que essa revisão comece o quanto antes. O que pretende é outra coisa: que, por não haver sentença firme, ninguém possa obrigar o Instituto a renunciar ao reconhecimento público e à exaltação do padre Buela. Seu sepulcro continua sendo destino de peregrinações, seus escritos continuam sendo texto formativo, sua imagem preside casas e capelas, e tudo isso se defende com o argumento de que «não consta» sua culpa.
Os delegados anunciaram que serão fixados critérios para o uso das imagens e dos escritos do fundador. Essa é a batalha real. A tese de que sem sentença publicada não cabe juízo moral é o instrumento jurídico de uma pretensão pastoral: continuar venerando como santo um homem que dois tribunais declararam autor de abusos com violência contra cinco de seus próprios religiosos. Nenhum instituto tem direito a isso, com sentença ou sem ela, e a Santa Sé não pode consentir sem repetir o erro dos Legionários de Cristo, onde a devoção ao fundador sobreviveu mais de uma década à evidência de seus crimes.
A solidez da posição romana
Dizemos desde o início: ninguém nos terá por partidários dos comissariados vaticanos nem de dom Satué. Mas neste caso a atuação romana e o comunicado de 24 de setembro guardam uma coerência sólida. Apoiam-se em um processo judicial real, em duas decisões concordantes de tribunais colegiais e em uma certeza moral obtida com todas as garantias. Os delegados não inventaram uma culpa; recordaram a que dois tribunais declararam, e pediram aos institutos que a aceitem como passo prévio à revisão do carisma.
A Santa Sé não precisa de uma sentença firme para governar um instituto religioso. Os cânones 590 e 592 lhe conferem essa potestade e para exercê-la basta a certeza moral de seus próprios órgãos. Que os superiores do IVE oponham a essa certeza um escrito anônimo é, além de juridicamente inconsistente, uma crueldade acrescentada para com cinco vítimas a quem dois tribunais deram razão.