Virgínia e Nevada blindam o aborto em suas constituições apesar da campanha dos bispos

Missouri recusa voltar a proibi-lo e Idaho mantém a sua proibição. Burbidge: as verdades sobre a vida e o casamento «nunca podem ser legitimamente submetidas a votação»

Virgínia e Nevada blindam o aborto em suas constituições apesar da campanha dos bispos
Mons. Michael F. Burbidge, obispo de Arlington

Os eleitores da Virgínia e de Nevada aprovaram na terça-feira, 3 de novembro, nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, emendas que convertem o aborto em um direito previsto na Constituição de cada estado. No Missouri, por outro lado, rejeitaram uma proposta para voltar a proibi-lo, e em Idaho derrubaram uma iniciativa que pretendia abrir uma via legal contra a proibição vigente. O bispo de Arlington, Michael F. Burbidge, lamentou em um comunicado de 4 de novembro que uma maioria dos virginianos tenha votado «inserir um direito legal ao aborto extremo e ilimitado» na Constituição do estado.

Na Virgínia, a Pergunta 1 obtinha 62 % dos votos favoráveis com 88 % das seções eleitorais apuradas, segundo os resultados da emissora WSLS. A emenda protege as decisões sobre a gravidez, a contracepção, o aborto e a fertilidade, impede sanções por elas a pacientes e médicos e só permite restringir o aborto no terceiro trimestre, salvo quando estiver em risco a saúde da mãe ou a gravidez não for viável. Na mesma cédula, a Pergunta 2 suprimiu da Constituição a definição do casamento como união de um homem e uma mulher, com 57 % de votos a favor.

Os dois bispos do estado, Burbidge e o de Richmond, Barry C. Knestout, haviam promovido a campanha Catholics Vote No. Em uma declaração conjunta divulgada por EWTN News, qualificaram o resultado de «profundamente trágico» e advertiram que, salvo intervenção judicial, a decisão incorporará à Constituição um aborto praticamente ilimitado. Em seu comunicado, publicado no site da diocese, Burbidge sustenta que a mudança provavelmente acabará com as normas sanitárias e de segurança sobre o aborto e afetará a intervenção dos pais e a gestação subrogada comercial. Lembra que a Igreja continuará acompanhando as mães por meio de Catholic Charities, do Gabriel Project e do Project Rachel, e afirma que as verdades fundamentais sobre a vida e o matrimônio «nunca podem ser legitimamente submetidas a votação». «Conhecemos a verdade, e nenhuma derrota política temporária muda esta realidade», conclui.

Em Nevada votava-se pela segunda vez a Pergunta 6, porque a lei do estado exige que uma reforma constitucional por iniciativa popular seja aprovada em duas eleições sucessivas. Superou 60 % dos votos e reconhece o direito ao aborto com a possibilidade de restringi-lo após a viabilidade do feto, salvo para proteger a vida ou a saúde física da mãe. O arcebispo de Las Vegas, George Leo Thomas, qualificou-a de ampliação «muito grave e prejudicial» da lei do aborto, e a Conferência Católica de Nevada respondeu que «um voto pode mudar a Constituição de Nevada, mas não pode mudar a dignidade e o valor de cada vida humana», segundo EWTN News.

No Missouri, a Emenda 3 pretendia revogar o direito ao aborto que os eleitores aprovaram em 2024 e proibi-lo salvo em caso de urgência médica, anomalia fetal, estupro ou incesto. Incluía ainda a proibição dos tratamentos de mudança de sexo para menores. Cerca de 55 % votaram contra. A Conferência Católica de Missouri, em nome dos bispos das quatro dioceses do estado, declarou-se «profundamente entristecida». Em Idaho ocorreu o contrário: cerca de 56 % rejeitaram a Proposição 1, que teria criado um direito à «liberdade reprodutiva» com o qual impugnar a proibição vigente, que se mantém. A diocese de Boise não se havia pronunciado.

Os resultados somam-se à vitória democrata nas duas câmaras do Congresso. Desde que a Suprema Corte devolveu aos estados a regulação do aborto com a sentença Dobbs, em 2022, a maioria das consultas sobre a questão se resolveu a favor do aborto. A presidente da Susan B. Anthony Pro-Life America, Marjorie Dannenfelser, atribuiu a baixa participação republicana ao enfraquecimento da postura pró-vida do partido: «Os consultores republicanos tiveram a campanha que queriam, e a derrota que conquistaram». Quatro anos depois de Dobbs, o aborto já não se decide nos tribunais, mas nas urnas, e na Virgínia e em Nevada ficou escrito na Constituição.


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