Sete organizações internacionais defensoras da introdução de reformas na Igreja católica solicitaram ao cardeal Mario Grech, secretário-geral do Sínodo dos Bispos, a revogação de três cânones do Código de Direito Canônico, entre eles o 1024, que estabelece que «só o varão batizado recebe validamente a sagrada ordenação». O pedido busca ampliar o alcance das reformas sinodais até uma questão diretamente relacionada à doutrina católica sobre o sacramento da Ordem.
O pedido figura em uma carta dirigida ao cardeal Grech, datada de 22 de outubro de 2026, em resposta ao relatório Por uma Igreja sinodal, elaborado pela comissão canônica do Sínodo. Os signatários consideram insuficientes as modificações propostas e reivindicam uma transformação mais profunda das estruturas de governo eclesiástico.
A iniciativa é respaldada por We Are Church International, Root & Branch, Council of Australasian Catholics, Spirit Unbounded, Catholic Church Reform International, International Church Reform Network e Association of Catholic Priests, organizações vinculadas a movimentos que promovem mudanças na doutrina, na disciplina e no governo da Igreja.
Reivindicam revogar o cânone 1024 e modificar as normas sobre o governo eclesiástico
O pedido mais significativo aparece na segunda página da carta, onde os signatários questionam as restrições estabelecidas pelos cânones 129 §1 e 274 §1 e sua relação com o cânone 1024.
As organizações sustentam que essas disposições mantêm uma estrutura de governo reservada fundamentalmente aos clérigos e que, ao vincular determinadas responsabilidades eclesiásticas à recepção do sacramento da Ordem, excluem as mulheres de funções de direção e ministério.
Nesse contexto, solicitam expressamente «a revisão dos cânones 129 §1, 274 §1 e 1024 com vistas à sua revogação», um pedido que reiteram na seção final do documento.
O cânone 1024 do Código de Direito Canônico estabelece que «só o varão batizado recebe validamente a sagrada ordenação». Não se trata, portanto, de uma disposição meramente administrativa, mas de uma norma que recolhe uma condição necessária para a validade do sacramento da Ordem.
Por sua vez, o cânone 129 §1 estabelece que são sujeitos hábeis para exercer a potestade de governo aqueles que receberam a ordem sagrada, enquanto o cânone 274 §1 reserva aos clérigos os ofícios cujo exercício requer a potestade de ordem ou de governo eclesiástico.
Os signatários reconhecem que essa questão ficava fora do âmbito de trabalho da comissão canônica do Sínodo, mas sustentam que não pode permanecer à margem de uma reforma sinodal mais ampla.
Embora a carta centre sua argumentação na participação das mulheres no governo e nos ministérios eclesiais, o pedido de revogar o cânone 1024 atinge diretamente a norma que regula quem pode receber validamente a ordenação.
Acusam os bispos de converter a sinodalidade em uma simulação
A carta também contém duras críticas ao exercício da autoridade episcopal e ao funcionamento dos organismos sinodais.
As sete organizações sustentam que numerosos bispos continuam governando de maneira unilateral e que alguns processos sinodais estão controlados pela hierarquia desde sua convocação até a adoção de decisões.
Segundo denunciam, são os próprios bispos que determinam os participantes, os temas que devem ser abordados e os resultados das consultas, o que, na opinião dos signatários, desvirtua o sentido da sinodalidade.
O documento chega a qualificar determinadas experiências de «simulações sinodais», ao considerar que se apresentam como processos participativos decisões que continuam dependendo da autoridade episcopal.
As críticas se estendem aos conselhos pastorais diocesanos e aos párocos. As organizações advertem que esses organismos podem se converter em estruturas meramente simbólicas se os bispos mantiverem o controle sobre sua composição e funcionamento.
Também reivindicam que os grupos reformistas possam intervir nos processos sinodais mesmo que não estejam formalmente constituídos como associações reconhecidas pela autoridade eclesiástica.
Os signatários pedem à Secretaria-Geral do Sínodo instruções mais firmes para garantir que as dioceses incorporem suas propostas de participação e prestação de contas.
A Igreja ensinou definitivamente que não pode ordenar sacerdotes mulheres
A reivindicação relativa ao cânone 1024 afeta uma matéria sobre a qual o Magistério da Igreja se pronunciou expressamente e que não depende de uma simples disposição disciplinar.
O Catecismo da Igreja Católica, em seu número 1577, ensina que só o varão batizado recebe validamente a sagrada ordenação. Explica que Jesus Cristo escolheu homens para formar o colégio dos doze Apóstolos e que estes seguiram o mesmo critério ao escolher seus colaboradores.
A Igreja se reconhece vinculada por essa escolha do Senhor e, portanto, não considera que tenha autoridade para modificá-la.
Esse ensinamento foi reafirmado por são João Paulo II na carta apostólica Ordinatio sacerdotalis, publicada em 1994, na qual declarou:
«A Igreja não tem de modo algum a faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, e que este parecer deve ser considerado como definitivo por todos os fiéis da Igreja».
A Congregação para a Doutrina da Fé confirmou posteriormente que esse ensinamento exige um assentimento definitivo, por pertencer ao depósito da fé.
Por isso, a pretensão de eliminar o cânone 1024 não pode ser equiparada a uma reforma dos procedimentos de participação ou das estruturas administrativas da Igreja. A disposição recolhe um ensinamento doutrinal que não fica submetido à vontade de uma assembleia sinodal nem a uma modificação legislativa.
Uma nova pressão sobre a reforma sinodal do Código de Direito Canônico
A carta chega depois de a comissão canônica do Sínodo apresentar um relatório com propostas de modificação de 34 cânones do Código de Direito Canônico.
O documento, apresentado no início de outubro, contempla mudanças relacionadas à participação dos leigos, aos conselhos pastorais e ao funcionamento dos sínodos diocesanos.
Essas propostas já haviam suscitado críticas de diversos canonistas, especialmente pelas implicações que poderiam ter para a relação entre o sacramento da Ordem e o exercício da potestade de governo na Igreja.
Entre os que questionaram o alcance da reforma figuram o dominicano Pius Pietrzyk e o sacerdote Gerald Murray, que advertiram sobre as consequências eclesiológicas de algumas das modificações propostas.
A nova intervenção das organizações reformistas vai além daquelas propostas. Não se limita a reivindicar uma maior participação dos leigos ou a revisar os procedimentos de governo, mas solicita expressamente a revogação de uma disposição que recolhe o ensinamento da Igreja sobre a recepção válida do sacramento da Ordem.
A carta conclui pedindo ao cardeal Grech que encaminhe suas reivindicações a Leão XIV e que a Secretaria-Geral do Sínodo ofereça orientações para avançar em sua aplicação antes das assembleias de avaliação previstas para 2027.