Os pais de intenção do Bebé Gabriel, Nausheen Gilkar e Omar Ahmed, exigem mais de 100.000 dólares a McKenna West, a mulher que gestou o menino mediante um acordo de gestação de substituição e se recusou a abortá-lo quando, durante a gravidez, lhe diagnosticaram uma grave cardiopatia congénita. O casal sustenta que West violou o contrato, que incluía uma cláusula que lhes permitia solicitar a interrupção da gravidez em caso de anomalias fetais.
West, enfermeira especializada em cardiologia proveniente do Alasca, deu à luz no passado dia 12 de agosto em Dallas, Texas (Estados Unidos). Ela chamou Gabriel ao menino durante a gravidez; Gilkar e Ahmed chamam-lhe Rumi. O pequeno sofre de síndrome do coração esquerdo hipoplásico (HLHS), uma grave malformação cardíaca cujo tratamento requer várias intervenções cirúrgicas.
Mais de 100.000 dólares por violação do contrato
A doença foi diagnosticada durante a gravidez, aproximadamente na semana 20. Gilkar e Ahmed solicitaram então a West que abortasse o menino, mas a gestante recusou-se e decidiu continuar com a gravidez.
O casal sustenta agora que essa decisão constituiu uma violação do acordo de gestação de substituição e reclama mais de 100.000 dólares a título de danos e prejuízos, além de uma compensação adicional não especificada. O contrato previa a possibilidade de solicitar um aborto se fossem detetadas determinadas anomalias fetais.
Após a recusa de West, os pais de intenção deixaram de pagar, segundo a versão da gestante, as despesas relacionadas com a gravidez.
«Como enfermeira especializada em cardiologia, sabia que este pequeno tinha grandes possibilidades de sobreviver se lhe fosse dada a oportunidade de receber o tratamento necessário», explicou West.
A mulher mudou-se finalmente para o Texas para dar à luz e procurar proteção jurídica para o menino. Escolheu o Children’s Medical Center Dallas pelos seus resultados no procedimento de que Gabriel necessitava pouco depois de nascer.
Os pais autorizaram depois a operação
O conflito deu uma reviravolta após o nascimento. Uma ordem judicial obtida após a intervenção do procurador-geral do Texas, Ken Paxton, obrigou a fornecer ao recém-nascido o tratamento necessário para o manter vivo e impediu que fosse transferido para fora do estado enquanto continuava o procedimento judicial.
Gilkar e Ahmed, que durante a gravidez tinham solicitado o aborto, autorizaram posteriormente a primeira das três operações cardíacas previstas. Gabriel foi operado no dia 17 de agosto e ficou internado enquanto começava a sua recuperação.
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A autorização da cirurgia não pôs fim ao litígio. A ação contra West por se ter recusado a interromper a gravidez continua em curso. Para este 25 de agosto está prevista no condado de Dallas uma audiência sobre a filiação e outros assuntos pendentes do caso.
West: «Toda criança merece uma oportunidade de viver»
Num artigo publicado no dia 20 de agosto no New York Post, West relatou que depois do parto apenas pôde permanecer cerca de 60 segundos junto do recém-nascido antes de os pais de intenção assumirem a sua custódia física. As ordens judiciais vigentes impedem-na atualmente de manter contacto com ele.
A gestante rejeitou ainda que a sua atuação tenha pretendido transformar o caso numa batalha política.
«Nenhuma mulher deveria ser obrigada a matar o bebé que leva dentro. E, o mais importante, toda criança merece uma oportunidade de viver», escreveu.
West assegurou que não pretende ficar com Gabriel e que o que pede é que quem tem a sua custódia garanta o tratamento necessário para o manter vivo. «É tudo o que seria necessário para pôr fim a isto», afirmou.
Lee Budner, advogado de Gilkar e Ahmed, ofereceu uma versão diferente. Em declarações recolhidas pela TMZ, sustentou que o casal está «devastado» porque West e Paxton teriam transformado o nascimento e os problemas médicos do menino num «espetáculo político».
O advogado assegurou ainda que os seus clientes estão a seguir as recomendações da equipa médica do bebé «como faria qualquer pai amoroso» e que continuam a colocar em primeiro lugar «a saúde e o bem-estar do seu bebé».
«Um exemplo de manual de tudo o que está errado na gestação de substituição»
O caso suscitou novas críticas aos contratos de gestação de substituição e, em particular, às cláusulas que permitem a quem encomenda a gestação exigir um aborto quando a criança apresenta uma doença ou deficiência.
Irene Alexander, professora associada de Teologia Moral da Universidade de Dallas, declarou à EWTN News que abortar uma criança por sofrer de uma doença tratável reflete «quase uma mentalidade da Amazon»: «Se não recebo exatamente o que pedi, quero devolvê-lo».
Alexander descreveu a gestação de substituição como uma «dissociação de todos os aspetos da sexualidade humana», na qual «o amor, a paternidade e o bem da criança ficam fragmentados em partes».
Joe Zalot, especialista em bioética do National Catholic Bioethics Center, classificou o caso como «um exemplo de manual de tudo o que está errado na gestação de substituição». Na sua opinião, mostra tanto a degradação da mulher gestante, reduzida a uma posição subordinada em relação a quem a contratou, como a da criança por nascer quando o contrato prevê que seja eliminada após um diagnóstico pré-natal.
Christina Bennett, correspondente da Live Action, incidiu no mesmo aspeto: «As mulheres não são simplesmente ventres que se possam alugar e as crianças não são simplesmente bens que se possam vender mediante contratos».
A condenação da Igreja à gestação de substituição
A Igreja católica rejeitou expressamente a gestação de substituição por considerar que viola a dignidade tanto da criança como da mulher.
A declaração Dignitas infinita, publicada em 2024 pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, adverte que mediante esta prática «a criança, imensamente digna, converte-se num mero objeto» e recorda que «um filho é sempre um dom e nunca o objeto de um contrato».
O documento assinala ainda que o legítimo desejo de ter um filho não pode transformar-se num «direito ao filho» que ignore a sua dignidade como destinatário do dom gratuito da vida.
O litígio do Bebé Gabriel leva essa realidade contratual até uma das suas consequências mais extremas: o menino nasceu depois de a mulher que o gestava recusar-se a cumprir o pedido de abortá-lo; os seus pais de intenção acabaram por autorizar a operação necessária para o manter vivo e, ao mesmo tempo, mantêm contra West uma reclamação superior a 100.000 dólares por ter continuado com a gravidez.