Karekin II, máxima autoridade da Igreja Apostólica Armênia, e outros seis bispos foram levados aos tribunais acusados de descumprir uma resolução judicial que ordenava restituir a um prelado afastado pela própria Igreja. Os sete enfrentam possíveis multas ou penas de até dois anos de prisão em um novo episódio do grave confronto entre a hierarquia eclesiástica e o Governo do primeiro-ministro Nikol Pashinyan.
O processo começou nesta sexta-feira em Vagharshapat, cidade situada a cerca de 20 quilômetros de Erevã e conhecida historicamente também como Echmiadzin, onde se encontra a Santa Sé da Igreja Apostólica Armênia. Dezenas de fiéis receberam entre aplausos Karekin II à sua chegada ao tribunal, situado a apenas um quilômetro de sua residência.
A causa afeta diretamente o governo interno da Igreja: a justiça armênia havia ordenado provisoriamente restituir a um bispo destituído pelas autoridades eclesiásticas, enquanto estas sustentam que compete exclusivamente à Igreja decidir sobre o ministério e a disciplina de seus prelados.
O conflito pela destituição de um bispo
A origem da causa encontra-se em Arman Saroyan, cujo nome eclesiástico é bispo Gevorg, que havia reclamado a renúncia de Karekin II.
Saroyan recorreu à justiça civil no dia 15 de janeiro para impugnar as medidas adotadas contra ele. No dia seguinte, um tribunal ditou uma medida cautelar que impedia à Santa Sé de Echmiadzin obstaculizar o exercício de suas funções episcopais e seu controle sobre as finanças da diocese.
Posteriormente, o Conselho Espiritual Supremo recomendou sua deposição e Karekin II ratificou a decisão. O Ministério Público considera que o Catholicós e os outros seis membros deste órgão descumpriram com isso a resolução do tribunal.
A Igreja rejeita esse posicionamento porque considera que os tribunais civis não têm competência para determinar quem deve exercer como bispo nem para intervenir em questões de disciplina eclesiástica.
O caso supera assim a disputa pessoal com Saroyan. No centro encontra-se uma questão especialmente sensível para a liberdade da igreja armênia: se um tribunal estatal pode obrigar a uma autoridade religiosa a manter ou restituir a um de seus próprios bispos contra uma decisão adotada conforme seu governo interno.
A primeira audiência fica interrompida aos 30 minutos
A primeira jornada do julgamento terminou, além disso, com um giro inesperado. Apenas meia hora depois de começar a vista, o juiz Hakob Manukyan decidiu se afastar do procedimento.
O Ministério Público havia levantado dúvidas sobre sua imparcialidade devido a uma relação profissional anterior com Ara Zohrabyan, um dos advogados da defesa. O magistrado aceitou se inibir, pelo que a causa deverá ser atribuída a outro juiz antes que possa continuar.
Os sete acusados deverão esperar agora a designação do novo magistrado e a fixação de outra data para o julgamento. Enquanto isso, têm proibido abandonar a Armênia.
Após a suspensão da audiência, Karekin II regressou à Santa Sé de Echmiadzin acompanhado por numerosos fiéis. Ali participou em uma celebração religiosa e qualificou as acusações formuladas contra a hierarquia de «infundadas e falsas».
Os bispos denunciam uma ingerência na vida da Igreja
O processo provocou também reações fora da Armênia. Serovpe Isakhanyan, bispo da Igreja Apostólica Armênia na Alemanha, junto com outros dois prelados da Síria e do Iraque, advertiu na véspera do julgamento de que a situação está prejudicando «o funcionamento normal de nossa Igreja».
Os três bispos denunciaram um clima de «tensões e desconfiança mútua» entre o Estado e a Igreja e rejeitaram que conflitos desta natureza possam ser resolvidos mediante «pressão jurídica, perseguição penal, confrontação aguda ou ingerência na vida interna da Igreja».
Em sua opinião, continuar por esse caminho pode aumentar as tensões sociais, aprofundar as divisões existentes e prejudicar a confiança dos armênios nas instituições democráticas e judiciais.
Karekin II já tinha proibido abandonar a Armênia
O processo contra os sete prelados não constitui um episódio isolado. No passado fevereiro, a Procuradoria-Geral já apresentou acusações penais contra Karekin II e lhe proibiu abandonar o país, uma medida que o impediu de viajar à Áustria para participar em uma assembleia da Igreja armênia.
A atuação somou-se a uma sucessão de processos contra destacados membros do episcopado. Entre eles encontram-se os arcebispos Bagrat Galstanyan e Mikael Ajapahian e o bispo Mkrtich Proshyan, detidos ou processados em diferentes causas durante a escalada de tensão entre o Governo e a Igreja.
Embora cada procedimento responda a acusações concretas que deverão ser examinadas individualmente pelos tribunais, a acumulação de atuações contra membros da hierarquia alimentou as denúncias de ingerência estatal na autonomia da Igreja.
De Nagorno Karabaj ao enfrentamento com Pashinyan
A crise tem como pano de fundo as derrotas sofridas pela Armênia frente ao Azerbaijão e o profundo debate aberto no país sobre a política seguida posteriormente por Pashinyan.
A guerra de 2020 por Nagorno Karabaj —um enclave disputado com o Azerbaijão e habitado historicamente por população majoritariamente armênia— terminou com importantes perdas territoriais para a Armênia. Em setembro de 2023, uma ofensiva azerbaijana permitiu a Bacu tomar o controle completo do território e provocou o êxodo de dezenas de milhares de armênios.
Os esforços posteriores de Pashinyan para alcançar um acordo de paz com o Azerbaijão, incluídas concessões territoriais e fronteiriças, encontraram uma forte oposição em setores da sociedade e da Igreja.
O arcebispo Bagrat Galstanyan converteu-se em 2024 em um dos principais dirigentes dos protestos contra essas concessões. Posteriormente foi detido sob a acusação de participar na preparação de uma tentativa de golpe de Estado. Outros prelados foram presos ou processados desde então.
A confrontação terminou alcançando diretamente as máximas autoridades políticas e religiosas do país. Pashinyan reclamou a saída de Karekin II, enquanto o Catholicós pediu por sua vez a renúncia do primeiro-ministro.
Uma Igreja estreitamente ligada à identidade armênia
O conflito adquire uma dimensão particular pelo peso histórico e social da Igreja Apostólica Armênia. Segundo o censo de 2022, cerca de 90 % da população do país pertence a ela.
A Armênia é considerada tradicionalmente a primeira nação que adotou oficialmente o cristianismo como religião do Estado, no início do século IV. A Igreja armênia remonta sua origem à pregação dos apóstolos são Judas Tadeu e são Bartolomeu e desempenhou durante séculos um papel decisivo na conservação da língua, da cultura e da identidade nacional.
Karekin II, de 74 anos, ocupa desde 1999 o cargo de Catholicós de Todos os Armênios, título que designa a máxima autoridade da Igreja Apostólica Armênia. Sua sede encontra-se em Echmiadzin, centro espiritual do cristianismo armênio.
A recusa do juiz obriga agora a atrasar um processo que mal havia começado. Quando for designado seu substituto, o tribunal deverá determinar se Karekin II e os outros seis bispos incorreram em responsabilidade penal ao desobedecer a resolução judicial.