As declarações feitas recentemente por monsenhor Vincenzo Paglia sobre o desaparecimento do Instituto Pontifício João Paulo II para Estudos sobre o Matrimônio e a Família continuam gerando reações. Depois de o prelado italiano reivindicar seu papel na reforma da instituição e defender a necessidade de uma profunda transformação doutrinal da moral católica, um dos principais afetados por aquela decisão respondeu com dureza.
Trata-se de monsenhor Livio Melina, presidente do Instituto entre 2006 e 2016 e uma das figuras mais relevantes da teologia moral vinculada ao legado de são João Paulo II. Em uma extensa análise publicada em The World Catholic Report, Melina sustenta que a supressão do Instituto não obedeceu a razões acadêmicas nem teológicas, mas a uma «operação ideológica» destinada a substituir a visão da moral católica.
A polêmica ocorre semanas depois de Paglia afirmar em uma entrevista que o papa Francisco desejava uma atualização da encíclica Humanae vitae e defender as reformas introduzidas tanto no Instituto João Paulo II quanto na Pontifícia Academia para a Vida.
«Não era uma teologia de gabinete»
Melina começa questionando o retrato que Paglia fez do antigo Instituto. Segundo o arcebispo italiano, a instituição fundada por são João Paulo II teria ficado ancorada em uma compreensão rígida da lei natural, construída a partir de princípios abstratos e distante da experiência concreta das pessoas.
Para quem dirigiu o Instituto durante uma década, essa descrição não corresponde à realidade.
Melina recorda que o próprio são João Paulo II impulsionou a criação do centro porque considerava insuficientes os modelos tradicionais com os quais a teologia moral estava enfrentando os desafios colocados pela revolução sexual e pelas controvérsias surgidas após a publicação de Humanae vitae.
O então cardeal Karol Wojtyła estava convencido de que a Igreja precisava de algo mais que uma defesa jurídica das normas morais. Era necessário desenvolver uma autêntica antropologia do amor e uma teologia do corpo capazes de explicar a beleza e a racionalidade do ensino cristão sobre o matrimônio e a família.
Segundo Melina, precisamente essa foi a missão que o Instituto assumiu durante mais de três décadas.
«O que surgiu foi precisamente uma teologia do amor», afirma o teólogo italiano ao resumir o trabalho realizado durante aqueles anos.
Por isso considera injustificada a acusação de que o Instituto praticasse uma «teologia de gabinete» desconectada da vida real. A seu ver, ocorreu exatamente o contrário: o objetivo foi compreender a experiência humana do amor para iluminá-la a partir da fé e acompanhar as pessoas em seu caminho.
A instituição que Paglia decidiu desmantelar
Longe de ser uma pequena estrutura especializada em debates internos de teologia moral, o centro havia desenvolvido uma ampla rede acadêmica internacional. Mantinha relações estáveis com universidades civis, colaborava com sociólogos e psicólogos, promovia encontros com representantes do judaísmo, do islamismo, do budismo e do hinduísmo, e contava com seções distribuídas por diferentes continentes.
Melina menciona ainda dezenas de congressos e projetos de pesquisa dedicados não apenas ao matrimônio, mas também a questões como a educação, a transmissão entre gerações, a paternidade, a dimensão social da família ou a evangelização.
Se o Instituto era realmente uma estrutura incapaz de dialogar com o mundo contemporâneo, como explicar a amplitude de sua atividade acadêmica e pastoral?
A instituição fundada por são João Paulo II nasceu precisamente para superar as limitações de certas abordagens manualísticas da teologia moral e desenvolver uma antropologia capaz de explicar a vocação humana ao amor, ao matrimônio e à família.
«O que surgiu foi precisamente uma teologia do amor», afirma Melina, que sustenta que o trabalho acadêmico desenvolvido durante mais de três décadas esteve orientado a iluminar a experiência humana concreta e acompanhar as famílias, não a formular princípios abstratos distantes da realidade.
Por isso, considera que as acusações formuladas por Paglia são «ideológicas e superficiais» porque, a seu ver, não respondem ao conteúdo real das pesquisas, publicações e programas acadêmicos desenvolvidos pelo Instituto durante seus 36 anos de existência.
O verdadeiro motivo do conflito
No entanto, para Melina a questão não se reduz a uma discussão sobre o passado do Instituto. O que considera verdadeiramente relevante é que Paglia tenha reconhecido abertamente que as reformas impulsionadas durante estes anos perseguiam uma transformação doutrinal.
Segundo explica, durante muito tempo as reformas foram apresentadas principalmente como ajustes pastorais ou mudanças metodológicas. Agora, em contrapartida, o próprio Paglia admite que o objetivo era mais profundo: Enquanto a tradição católica entendeu a lei natural como uma realidade inscrita na própria natureza humana e acessível à razão, Paglia propõe uma interpretação vinculada ao discernimento histórico e cultural das experiências humanas.
A juízo do antigo presidente do Instituto, esse enfoque implica deslocar o centro de gravidade da verdade objetiva sobre a pessoa para a interpretação que cada época realiza da experiência humana.
E aí, sustenta, começa o verdadeiro debate.
Duas visões contrapostas da moral católica
Melina vê uma estreita relação entre essa nova interpretação da lei natural e o papel que Paglia atribui à consciência.
Segundo explica, a proposta impulsionada pelo arcebispo italiano parte de uma reinterpretação da lei natural baseada principalmente no discernimento histórico e cultural, bem como de uma ampliação do papel da consciência subjetiva na determinação das normas morais universais e de atos intrinsecamente maus, isto é, comportamentos que não podem ser justificados pelas circunstâncias ou pelas intenções.
Segundo o teólogo italiano, esse enfoque supõe abandonar elementos centrais do ensino desenvolvido por são João Paulo II na encíclica Veritatis splendor. Em particular, questiona a ideia de que as normas morais negativas possam ficar subordinadas às circunstâncias concretas ou à avaliação subjetiva de cada situação.
Para Melina, por trás dessa mudança encontra-se uma autêntica «mudança de paradigma» que afeta não apenas a ação pastoral da Igreja, mas também sua doutrina moral e duas formas distintas de entender a relação entre verdade, liberdade e consciência.
Precisamente por isso considera significativa a recente admissão de Paglia de que as reformas promovidas durante os anos do pontificado de Francisco tinham um alcance doutrinal e não meramente pastoral.
O debate sobre o «bem possível»
Outro dos pontos questionados por Melina é o conceito de «bem possível», utilizado por Paglia como critério para abordar determinadas situações morais complexas.
O antigo presidente do Instituto adverte que uma interpretação extensiva desse princípio poderia terminar rebaixando as exigências morais do Evangelho e transformando a doutrina em um ideal inatingível que deve adaptar-se constantemente às limitações concretas das pessoas.
Diante dessa perspectiva, recorda que a tradição católica sempre afirmou que Deus não manda nada impossível e que a graça permite percorrer um caminho de conversão mesmo quando a meta parece distante.
Por isso recorda os ensinamentos do Concílio de Trento e, citando expressamente são João Paulo II, insiste em que a resposta pastoral às fragilidades não pode consistir em reduzir as exigências do Evangelho, mas em acompanhar as pessoas para que possam viver plenamente sua vocação cristã. Assim, rejeita a ideia de que a doutrina moral da Igreja deva ser entendida como um ideal inatingível que posteriormente precisa ser rebaixado para ajustar-se à realidade concreta.
Uma acusação de fundo
Se o Instituto havia desenvolvido uma proposta intelectual inspirada por são João Paulo II, se havia mostrado capacidade para dialogar com a cultura contemporânea e se havia dado lugar a uma extensa rede internacional de pesquisa e formação, então a razão de sua supressão não pode ser encontrada —segundo Melina— em uma suposta insuficiência acadêmica.
«As ações de Paglia não estiveram motivadas por razões teológicas, mas por uma crítica ideológica ao Instituto», afirma.
A seu ver, por trás da decisão encontrava-se a vontade de substituir uma determinada compreensão da moral católica por outra distinta.
Uma substituição que não afetaria unicamente uma instituição acadêmica, mas a própria forma como a Igreja apresenta hoje questões como o matrimônio, a sexualidade, a família ou a possibilidade real de viver as exigências do Evangelho.
Uma controvérsia que segue aberta
Enquanto Paglia apresenta as transformações como uma necessária atualização teológica capaz de responder aos desafios contemporâneos, Melina sustenta que o desaparecimento do antigo Instituto João Paulo II supôs o fechamento de uma experiência acadêmica que havia tentado mostrar a razoabilidade e viabilidade do ensino moral da Igreja em continuidade com o magistério de são João Paulo II.
Cinco anos depois de sua supressão, o debate já não gira unicamente em torno de uma instituição acadêmica. O que está em discussão é o significado das reformas promovidas durante os últimos anos e a direção que deve seguir a teologia moral católica.