Enquanto vários pequenos Estados europeus de tradição católica enfrentam crescentes pressões para adaptar as suas leis à agenda abortista dominante no Ocidente, o Liechtenstein volta a tornar-se uma exceção incómoda. Uma nova iniciativa pretende introduzir o aborto livre durante as primeiras doze semanas de gravidez, mas o príncipe herdeiro Alois já anunciou que está disposto a vetá-la mesmo que obtenha o apoio das urnas.
A questão vai muito além de uma simples reforma legislativa. O que está em jogo é saber se um dos poucos países europeus que ainda reconhece uma proteção jurídica significativa à criança antes de nascer acabará por aceitar a mesma lógica que se impôs na maior parte do continente: que a vida humana pode deixar de ser protegida quando se torna incómoda, indesejada ou dependente da vontade de outros.
Os últimos bastiões católicos sob pressão
O Liechtenstein não é o único microestado europeu que se encontra sob pressão. Nos últimos anos, países de forte tradição católica como Andorra ou Mónaco têm enfrentado intensos debates sobre a despenalização do aborto e sobre o papel que as suas instituições históricas ainda devem desempenhar na defesa da vida.
No entanto, o caso do Liechtenstein possui uma singularidade própria. Não só mantém uma legislação mais restritiva do que a imensa maioria dos países europeus, como conserva uma instituição praticamente desaparecida na Europa atual: uma autoridade política disposta a assumir publicamente o custo de defender o nascituro.
A nova iniciativa, denominada «Solução de prazos para o Liechtenstein», pretende introduzir um modelo semelhante ao vigente na Suíça, permitindo o aborto livre durante as primeiras doze semanas de gestação. Os seus promotores defendem que o Principado deve alinhar-se com os padrões europeus e reconhecer o que consideram um direito da mulher.
Mas para quem se opõe à reforma, a questão é muito mais simples: nenhum suposto direito pode fundamentar-se na eliminação deliberada de uma vida humana inocente.
O príncipe Alois volta a levantar a voz
Esta semana o príncipe herdeiro Alois anunciou que vetaria a proposta caso esta fosse aprovada. Segundo explicou, a iniciativa não garante adequadamente «o bem jurídico fundamental da proteção da vida».
Enquanto a maioria dos dirigentes políticos evita qualquer questionamento da ideologia abortista dominante, o herdeiro ao trono do Liechtenstein decidiu recordar publicamente que o primeiro dever de um Estado é proteger a vida humana, especialmente quando esta não pode defender-se por si mesma.
O precedente que marcou 2011
Não é a primeira vez que o Liechtenstein enfrenta esta batalha.
Em 2011 os cidadãos já foram chamados a pronunciar-se sobre uma iniciativa praticamente idêntica destinada a introduzir o aborto livre até à semana doze. Também então o príncipe Alois anunciou que utilizaria o seu direito de veto se a proposta fosse aprovada.
Finalmente, o projeto foi rejeitado por 52,3 % dos votantes.
Quinze anos depois, a situação volta a repetir-se. A diferença é que o contexto europeu se tornou ainda mais hostil a qualquer tentativa de defender a vida antes do nascimento.
O grande ausente do debate: a criança que vai morrer
Como acontece habitualmente nos debates sobre o aborto, grande parte da discussão gira em torno dos direitos, desejos e interesses dos adultos.
Fala-se de autodeterminação, liberdade de escolha e direitos reprodutivos. Muito menos frequente é que se mencione a única pessoa que perderia absolutamente tudo como consequência da reforma: a criança que vive no seio materno.
A iniciativa não pretende simplesmente modificar um artigo do Código Penal. O que propõe é que o Estado deixe de proteger uma determinada categoria de seres humanos durante as primeiras semanas da sua existência.
No entanto, o desenvolvimento biológico não transforma um não-ser humano num ser humano. A criança de doze semanas é o mesmo indivíduo que, meses depois, nascerá, crescerá e desenvolverá a sua vida. O único que muda é o seu grau de desenvolvimento e o seu nível de dependência.
Uma batalha que ultrapassa as fronteiras do Liechtenstein
O que se debate hoje neste pequeno país alpino transcende amplamente as suas fronteiras.
Na Europa onde o aborto deixou de ser apresentado como uma exceção para se tornar progressivamente um direito protegido e promovido pelos poderes públicos, o Liechtenstein continua a recordar uma verdade incómoda para a cultura dominante: que os direitos humanos só são verdadeiramente universais se incluírem também o ser humano mais pequeno, mais fraco e mais indefeso.
Por isso a batalha que se avizinha não enfrenta simplesmente partidários e detratores de uma reforma legal. Na realidade, confronta duas conceções radicalmente distintas da dignidade humana: uma que considera que toda a vida merece proteção pelo simples facto de existir e outra que condiciona esse direito à vontade, à conveniência ou ao desejo daqueles que têm poder sobre ela.
O Liechtenstein terá de decidir mais uma vez de que lado quer situar-se.