Por Alden Abbott
Os bispos católicos de Arlington e Richmond, Michael Burbidge e Barry Knestout, instaram os habitantes da Virgínia a rejeitar, no próximo mês, a Pergunta 1 da cédula eleitoral, uma emenda constitucional proposta que ampliaria o acesso legal ao aborto. Os bispos advertiram que a medida estabeleceria um suposto direito fundamental ao aborto «até o próprio momento do nascimento e para toda pessoa», incluindo os menores; colocaria em perigo a saúde e a segurança das mulheres; excluiria os pais das decisões que afetam suas filhas menores de idade; e protegeria das consequências legais aqueles que colaboram nos abortos. Sua conclusão foi enfática: a proposta é «extrema, perigosa, radical e horrenda».
Essa declaração é um lembrete muito necessário de que a cultura da morte não é uma abstração. Ela aparece sempre que a lei trata a destruição deliberada de uma vida humana inocente como um direito, um serviço ou uma forma de compaixão. Aparece na normalização do aborto e na crescente aceitação da eutanásia e do suicídio assistido. Aparece também quando a deficiência, a dependência, a idade e a doença são apresentadas como razões pelas quais uma vida humana teria se tornado menos digna de proteção. A intervenção dos bispos levanta, portanto, uma pergunta que vai muito além da Virgínia: chegou o momento de o Vaticano renovar a proclamação pública da cultura da vida por parte da Igreja?
São João Paulo II respondeu a essa pergunta em 1995 com extraordinária clareza na Evangelium vitae. A vida humana, ensinou, é um dom de Deus e possui uma dignidade sagrada e inviolável desde a concepção até a morte natural. O Evangelho da Vida não é um programa político limitado. Faz parte do próprio Evangelho, porque toda pessoa é feita à imagem de Deus e chamada à comunhão com Ele. O aborto e a eutanásia não são simplesmente opções sociais infelizes nem questões sobre as quais a Igreja tenha casualmente uma preferência particular. São violações graves da lei moral, porque atentam diretamente contra a vida inocente. Nenhum governo pode transformar semelhante atentado em um autêntico direito humano.
A Evangelium vitae insistia, além disso, que defender a vida exige algo mais que condenar atos concretos. Uma cultura da vida deve proteger as mães, as crianças, as pessoas com deficiência, os idosos e os moribundos; sustentar as famílias que atravessam dificuldades; oferecer um verdadeiro cuidado em vez do abandono; e resistir à tentação de medir o valor humano pela produtividade, pela independência ou pela saúde. A autoridade pública tem o dever de defender o bem comum, e o direito à vida é o fundamento sobre o qual repousam todos os demais direitos. Assim, a encíclica unia a verdade moral com a misericórdia, e a proteção legal com uma civilização da solidariedade.
Quase três décadas depois, a necessidade desse ensinamento tornou-se mais urgente. Em muitas jurisdições, o aborto passou de ser tolerado em circunstâncias limitadas a ser descrito como um direito constitucional fundamental. O aborto químico e o turismo abortivo facilitaram ocultar a destruição da vida não nascida. No outro extremo da vida, a eutanásia e o suicídio assistido passaram de propostas excepcionais a traços aceitos das políticas públicas. (Cinco por cento dos canadenses já morrem por meio da MAID — a «Assistência Médica para Morrer» —, uma cifra que só aumentará). Em alguns lugares, pede-se cada vez mais às famílias que considerem a morte como solução para o sofrimento, o custo, a dependência ou o desconforto social. A linguagem da autonomia pode ocultar a realidade de que as pessoas vulneráveis podem sentir-se pressionadas a escolher a morte para não serem um fardo para os outros.
À luz de tudo isso, o Papa Leão XIV deveria publicar uma encíclica dedicada especificamente a renovar a Evangelium vitae para a época atual. Existe um precedente venerável. A Centesimus annus de João Paulo II retomou e atualizou a Rerum novarum de Leão XIII um século depois de sua publicação, aplicando princípios perenes a circunstâncias econômicas e políticas cambiantes. Uma nova encíclica poderia fazer o mesmo com o Evangelho da Vida. Poderia reafirmar os ensinamentos centrais da Evangelium vitae e, ao mesmo tempo, abordar as novas tecnologias, as reivindicações constitucionais, as pressões médicas, o declínio demográfico e o movimento internacional que busca redefinir o aborto e a morte assistida como direitos humanos.
Uma encíclica assim seria também uma prolongação natural do ensinamento público de Leão. Sua primeira encíclica, Magnifica humanitas, já afirma que o direito à vida se estende desde a concepção até a morte natural, e assinala o aborto provocado, a morte de inocentes e a eutanásia como males graves. Uma encíclica dedicada à vida poderia dar a essas afirmações um marco teológico, moral e pastoral sustentado. Poderia indicar aos bispos católicos de todo o mundo —incluindo os bispos das Igrejas católicas orientais— que façam da oposição às políticas governamentais que promovem o aborto e a eutanásia uma prioridade pastoral.
O documento deveria ser firme nos princípios sem se tornar partidário. A Igreja deve distinguir a certeza do ensinamento moral da prudência que exige o tratamento de leis e políticas concretas. Mas a prudência não pode significar silêncio quando os governos redefinem o matar como um «direito» ou a «compaixão» como o abandono dos vulneráveis. Os bispos deveriam encorajar os católicos a defender a vida na praça pública e, ao mesmo tempo, exigir ajuda concreta para as mulheres com gravidezes em crise, um apoio generoso às famílias, a reforma da adoção, a inclusão das pessoas com deficiência e cuidados paliativos de alta qualidade. A cultura da vida não resultará convincente se for apresentada apenas como proibição. Deve encarnar-se em hábitos de acompanhamento e de amor sacrificado.
O momento atual pode conter também motivos inesperados de esperança. As notícias sobre um renovado interesse pelo catolicismo entre alguns jovens, o aumento dos batismos de adultos na França e a fome de tradição e de transcendência nos Estados Unidos e em outros lugares sugerem que a resignação diante dos avanços seculares não é o único futuro possível. Esses sinais devem ser descritos com moderação; não apagam os desafios demográficos e culturais da Igreja. No entanto, mostram por que a clareza importa. Uma geração que busca uma explicação coerente da dignidade humana merece ouvir que a vida não é descartável, que o sofrimento não anula o valor e que a liberdade está ordenada ao amor e não à autodestruição.
O mundo passou tempo demais acomodando-se à degradação da vida humana por meio de leis e políticas. A Pergunta 1 da cédula eleitoral da Virgínia é um alerta entre muitos. A Igreja deveria responder a ele, e à crise mais ampla que representa, com a confiança e a compaixão do Evangelho. Os tempos estão maduros para que o Papa Leão XIV reafirme a cultura da vida, e o momento de agir é agora.
Sobre o autor
Alden Abbott é pesquisador principal do Mercatus Center da Universidade George Mason, onde se dedica a questões de defesa da concorrência. Antes de ingressar no Mercatus, o senhor Abbott foi conselheiro-geral da Comissão Federal de Comércio (FTC) de 2018 até o início de 2021, cargo no qual representou a Comissão perante os tribunais e prestou assessoria jurídica aos seus representantes. Antes de trabalhar na FTC, o senhor Abbott trabalhou na Heritage Foundation e na BlackBerry Ltd. Também foi professor adjunto na Antonin Scalia Law School da Universidade George Mason entre 1991 e 2018. O senhor Abbott é doutor em Direito (J.D.) pela Harvard Law School e possui mestrado em Economia pela Universidade de Georgetown.