Depois de que a Santa Sé desmentir oficialmente as informações sobre uma suposta absolvição de Marko Ivan Rupnik e confirmar que o processo canónico continua em curso, a advogada Laura Sgrò tornou públicas as suas críticas ao desenvolvimento do procedimento, denunciando a falta de informação fornecida às mulheres que representa e exigindo que se esclareça se poderão intervir como partes lesadas no julgamento.
Em declarações a La Nuova Bussola Quotidiana e Crux, bem como numa carta dirigida ao prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, o cardeal Víctor Manuel Fernández, a advogada italiana insiste em que não pretende um julgamento público nem questionar a ordem canónica, mas conhecer «as informações mínimas que garantam o direito de defesa e o direito de contraditório».
«Sem elas não pode haver justiça», afirma.
Cinco perguntas que continuam sem resposta
Segundo revelou OSV News, Sgrò enviou no passado dia 21 de julho uma carta ao cardeal Fernández colocando cinco questões concretas: se o julgamento tinha realmente começado, qual era o seu estado atual, quem integra o tribunal, o que aconteceu com o pedido apresentado pelas suas clientes para serem admitidas como partes lesadas e por que as denunciantes ainda não tinham sido chamadas a depor.
No dia seguinte, o Gabinete de Imprensa da Santa Sé confirmou oficialmente que o processo judicial está em andamento e desmentiu as informações sobre uma suposta absolvição de Rupnik. O diretor do Gabinete de Imprensa, Matteo Bruni, explicou ainda que, «durante o julgamento, como em qualquer procedimento judicial, não se pode partilhar informação sobre as atividades em curso por respeito ao próprio julgamento» e também para evitar prejudicar as pessoas envolvidas. Acrescentou que, se o tribunal considerar necessário recolher mais informação, «será sua responsabilidade proceder de forma independente para obtê-la».
No entanto, o comunicado não respondeu a uma das questões centrais colocadas pela advogada: o que aconteceu com o pedido para que as denunciantes sejam admitidas como partes lesadas no procedimento.
A questão das vítimas no processo
É precisamente aí que Sgrò coloca o núcleo da sua crítica.
A advogada denuncia que as suas representadas «não só não foram convocadas», mas que o pedido apresentado para intervirem como representantes da parte lesada «nem sequer recebeu resposta». Também assegura ter tentado contactar repetidamente o cardeal Fernández e o secretário da secção disciplinar do Dicastério para a Doutrina da Fé, o arcebispo John Joseph Kennedy, sem obter resposta.
«Sempre me foram dando respostas vagas; ninguém quer falar comigo», afirma.
A questão não é menor do ponto de vista jurídico. O cânone 1729 do Código de Direito Canónico prevê que a parte lesada possa exercer, dentro do próprio processo penal, uma ação para reclamar a reparação dos danos sofridos pelo delito. Precisamente essa possibilidade é a que Sgrò solicitou para as suas representadas e sobre a qual, até agora, o Dicastério para a Doutrina da Fé não deu resposta pública.
A advogada sustenta ainda que as suas clientes desconhecem a identidade dos juízes encarregados do caso e que nem sequer foram ouvidas como testemunhas.
«Como pode ser credível um julgamento quando as vítimas nem sequer conhecem os nomes dos juízes? É outra violência que se comete contra estas mulheres», sustenta.
Um debate que vai além do caso Rupnik
As críticas de Sgrò não se limitam ao caso do antigo jesuíta esloveno, mas reabrem um debate mais amplo sobre a participação das vítimas em determinados procedimentos penais canónicos.
A advogada denuncia que as supostas vítimas permanecem à margem do processo, sem informação suficiente sobre a sua evolução e sem resposta aos pedidos formulados pela sua representação legal. Uma crítica semelhante já foi apresentada pelas vítimas do sacerdote peruano Eleuterio «Lute» Vásquez, cuja investigação canónica também esteve rodeada de denúncias pela escassa comunicação mantida com as denunciantes durante a tramitação do processo.
Na carta enviada ao cardeal Fernández, Sgrò assegura que as suas clientes «se sentem abandonadas e traídas, vítimas mais uma vez de um sistema que nunca as acolheu, protegeu nem consolou». No seu entender, a falta de comunicação constitui «uma violência adicional» contra umas mulheres cujas feridas «continuam abertas».
Transparência e credibilidade
A advogada conclui o seu escrito apelando à credibilidade da própria Igreja.
«A Igreja, tal como as vítimas, precisa de transparência, justiça e verdade», escreve, ao mesmo tempo que pede para ser mantida informada «na medida do possível» sobre a evolução do procedimento e recorda que as suas representadas «devem ser consideradas um recurso e não um obstáculo no caminho para a verdade».
O julgamento canónico contra Rupnik continua enquanto o tribunal examina a abundante documentação reunida durante a investigação. Por enquanto, a Santa Sé mantém a reserva sobre o desenvolvimento das atuações, alegando a necessidade de preservar a integridade do processo, enquanto as denunciantes reclamam saber qual será o seu papel num procedimento cujo resultado poderá tornar-se uma referência para futuros casos de abusos julgados pela justiça canónica.