Uma religiosa vinculada à Faculdade Eclesiástica de Teologia da Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, no Chile, qualificou de «tortura» que uma mulher ouça os batimentos cardíacos do filho que pretende abortar. A irmã dominicana Licarayén Torres questionou assim o projeto «Escucha su corazón», apresentado no Congresso chileno para reforçar a informação que as mulheres recebem antes de se submeterem a um aborto dentro das três causais permitidas pela lei.
Torres, estudante de Ciências Religiosas e Estudos Pastorais, divulgou sua posição por meio de um vídeo que se viralizou nas redes sociais. Sua intervenção é especialmente significativa porque não procede de uma dirigente feminista nem de uma organização abortista, mas de uma religiosa.
Um projeto para ouvir a atividade cardíaca
A iniciativa foi apresentada por deputados do Partido Nacional Libertário, do Partido Republicano e de Renovação Nacional, formações situadas na direita chilena.
A moção propõe modificar o Código Sanitário para que, antes de manifestar por escrito sua vontade de abortar, a mulher seja informada da existência de atividade cardíaca embrionária ou fetal e possa ouvi-la quando for clinicamente detectável.
O projeto estabelece ainda que, se a mulher se recusar a ouvir os batimentos, o médico ficaria legalmente impedido de realizar o aborto. Este ponto concentrou boa parte das críticas políticas e midiáticas contra a proposta.
Seus promotores sustentam que a iniciativa busca garantir que a decisão seja tomada com toda a informação disponível e tornar perceptível uma realidade biológica que costuma ficar oculta por trás da linguagem técnica empregada para se referir ao aborto.
O aborto no Chile: da proibição às três causais
Para compreender a polêmica é necessário recordar que o Chile manteve uma proibição geral do aborto desde 1989 até 2017.
Aquele ano, durante o segundo governo de Michelle Bachelet (partido socialista), foi aprovada a Lei 21.030, que descriminalizou a prática em três supostos: perigo para a vida da mãe, patologia fetal de caráter letal e gravidez causada por estupro.
Nas gestações decorrentes de estupro, o aborto pode ser realizado até as doze semanas. Quando a vítima tem menos de 14 anos, o prazo é ampliado até as catorze. A lei exige que a mulher manifeste previamente, de forma expressa e por escrito, sua vontade de interromper a gravidez.
A legislação de 2017 não encerrou o debate. Os setores de esquerda continuaram impulsionando a ampliação do aborto livre, enquanto os partidos pró-vida promoveram iniciativas destinadas a reforçar a proteção do concebido e a informação que é entregue à mulher.
Uma religiosa chama «tortura» ouvir os batimentos
«Me atrevo a gravar este vídeo para compartilhar um pouco sobre o debate público destes dias», indicou Torres no início da gravação divulgada no Instagram.
A religiosa recordou que o aborto no Chile não é livre, mas está permitido apenas sob as três causais contempladas pela lei. No entanto, apresentou a obrigação de ouvir os batimentos como uma forma de violência contra a mulher.
«O aborto no Chile não é livre, está submetido sob as três causais que vocês conhecem bem. A pergunta que me surge é se é necessário torturar as mulheres desta maneira. E o faço a partir do meu papel de mulher, de religiosa e de seguidora de Jesus e seu Evangelho», afirmou.
Torres questionou depois se a proposta podia ser considerada compatível com o cristianismo.
«É cristão, é evangélico fazer as mulheres passarem por esta obrigação que pretendem impor alguns deputados?», perguntou.
A religiosa transferiu posteriormente o debate para outras situações de vulnerabilidade infantil.
«Eu preferiria perguntar, se algum deputado puder ver este vídeo, e utilizando a mesma linguagem que eles utilizaram, de que maneira poderíamos hoje ouvir o grito dos inocentes nas escolas, nas ruas, nos contextos de vulnerabilidade de nosso país?», sustentou.
A proteção do nascido e do não nascido
Torres pediu aos parlamentares que atendessem também «o grito dos inocentes nas escolas, nas ruas, nos contextos de vulnerabilidade» e que promovessem leis para proteger as crianças e os jovens.
A defesa dos menores que sofrem pobreza, abandono ou violência não é incompatível com a proteção da vida antes do nascimento. A doutrina católica apresenta ambas as obrigações como parte de uma mesma defesa da dignidade humana, desde a concepção até a morte natural.
A religiosa concluiu precisamente com uma apelação para proteger a vida «desde o início, mas também até o final».
«Gostaria de pedir-lhes que com a mesma urgência proponham leis que promovam a justiça e a paz referidas às crianças, meninas e jovens de nossos territórios. Se é preciso ouvir o grito dos inocentes, façamos desde o início, mas também até o final da vida», declarou.
Suas palavras foram pronunciadas, no entanto, para rejeitar uma medida que pretende que a mulher conheça a existência de atividade cardíaca no filho antes de decidir o aborto.
Antecedentes em outros países
A proposta chilena tem precedentes em outros países.
Na Hungria, uma regulamentação aprovada em 2022 exige que o médico comprove que mostrou à mulher um sinal claramente identificável das funções vitais do feto antes de realizar o aborto.
Na Espanha, o Vox propôs em 2023 que as mulheres que quisessem abortar pudessem ouvir o batimento fetal e acessar uma ecografia em quatro dimensões. A iniciativa provocou forte controvérsia política em Castilla y León e finalmente ficou limitada aos casos em que a mulher o solicitasse voluntariamente.
Nos Estados Unidos, vários estados aprovaram requisitos relacionados a ecografias e testes de atividade cardíaca antes do aborto. Outros promulgaram as denominadas «leis do batimento», que restringem a prática uma vez detectada a atividade cardíaca embrionária ou fetal.
Estas medidas foram apresentadas por seus promotores como instrumentos para garantir que a decisão seja tomada com toda a informação disponível. Seus detratores, por outro lado, sustentam que acrescentam pressão emocional sobre a mulher.