O cardeal Gerhard Ludwig Müller, prefeito emérito do Dicastério para a Doutrina da Fé, contradisse publicamente um dos aspectos mais controversos da Nota Explicativa publicada por esse mesmo dicastério no passado 2 de julho sobre a situação canônica da Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX). Diante da afirmação do documento vaticano de que as confissões administradas por sacerdotes da Fraternidade são inválidas, Müller sustenta que esses sacramentos são «válidos, mas ilícitos».
As declarações foram feitas no 6 de julho durante uma entrevista concedida à televisão católica alemã K-TV, apenas quatro dias após a publicação do Decreto e da Nota Explicativa assinados pelo prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, o cardeal Víctor Manuel Fernández.
A divergência não é menor. Enquanto a Nota Explicativa advertia expressamente de que «o sacramento da penitência administrado por eles e os matrimônios que assistem são inválidos», Müller ofereceu uma interpretação completamente distinta sobre a situação jurídica desses sacramentos.
«As confissões são válidas, mas ilícitas»
Questionado diretamente sobre a validade das confissões administradas por sacerdotes da Fraternidade São Pio X, o antigo prefeito de Doutrina da Fé respondeu sem hesitar:
«As confissões são válidas, mas ilícitas. O poder de perdoar ou reter os pecados é conferido pelo sacramento da Ordem. Seu exercício só pode ser restringido pelo bispo ou pelo Papa, conforme previsto pelo direito canônico».
A afirmação representa uma contradição direta com a interpretação sustentada pelo atual prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé e coincide, em sua conclusão prática, com as objeções formuladas por diversos canonistas, que sustentaram que a Nota Explicativa não revoga expressamente as faculdades concedidas pelo papa Francisco para que os sacerdotes da Fraternidade possam absolver validamente.
Müller também não endossou a afirmação da Nota quanto à invalidade dos matrimônios celebrados pela Fraternidade. Recordou que o matrimônio nasce do consentimento dos contraentes e mencionou situações excepcionais em que pode ser suprida a forma canônica. Embora desaconselhasse recorrer a sacerdotes da FSSPX para a celebração do matrimônio por não estarem em plena comunhão com a Igreja, evitou afirmar que esses matrimônios sejam inválidos.
Bento XVI buscou a reconciliação
Durante a entrevista, Müller lamentou as recentes consagrações episcopais realizadas pela Fraternidade sem mandato pontifício e as qualificou como uma ferida para a Igreja.
Ao mesmo tempo, recordou os esforços de Bento XVI para restaurar a plena comunhão com a Fraternidade. O cardeal alemão afirmou que o Pontífice agiu com «grande generosidade» quando, em 2009, levantou as excomunhões dos quatro bispos consagrados por Marcel Lefebvre, com a esperança de superar o bloqueio existente e favorecer a reconciliação.
«Bento XVI tomou a sábia decisão de permitir que a mesma liturgia latina pudesse ser celebrada tanto em sua forma ordinária quanto em sua forma extraordinária», assinalou também Müller ao referir-se ao motu proprio Summorum Pontificum, que liberalizou o uso do Missal de 1962.
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O rito antigo «não está proibido»
O prefeito emérito defendeu igualmente a vigência da liturgia tradicional e rejeitou a tese de que tivesse sido abolida.
«O chamado rito antigo não está proibido. É permitido em determinadas condições e, naturalmente, é válido», afirmou.
Da mesma forma, reconheceu que a aplicação da reforma litúrgica posterior ao Concílio Vaticano II esteve acompanhada de numerosos abusos.
«A aplicação da reforma litúrgica esteve marcada por muitos abusos porque muitos não compreenderam o espírito da liturgia renovada e descuidaram de seus elementos essenciais: o culto a Deus, a comunicação da salvação e a reverência diante de Deus», explicou.
Não obstante, insistiu em que esses abusos não justificam uma ruptura com a Igreja.
A unidade da Igreja passa pelo Papa
Embora admitisse que muitos fiéis se sentem atraídos pela Fraternidade porque consideram que ali se conserva com maior fidelidade a doutrina católica e a tradição litúrgica, Müller sustentou que esse fato não basta para justificar uma situação de separação em relação a Roma.
«Muitos podem sentir simpatia pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X porque acreditam que ali se conserva a fé católica e a liturgia diante de muitos abusos presentes em ambientes modernistas. Mas isso não constitui uma justificação», afirmou.
O cardeal insistiu em que a unidade eclesial não depende das preferências litúrgicas, mas da comunhão com o Sucessor de Pedro.
«Podem haver erros na Igreja, mas não existe unidade católica à margem do Papa», declarou.
Nesse contexto, defendeu expressamente a legitimidade do pontificado de Leão XIV.
«Não se pode corrigir um abuso utilizando meios falsos. Que Leão XIV existe e é o verdadeiro e legítimo Papa é algo que ninguém pode realmente pôr em dúvida sem pôr em questão sua própria fé católica», concluiu.
Um debate canônico que segue aberto
As declarações de Müller evidenciam que a Nota Explicativa publicada em 2 de julho não encerrou o debate sobre a situação canônica da Fraternidade Sacerdotal São Pio X. A coexistência de duas interpretações incompatíveis sobre a validade das confissões administradas por seus sacerdotes abre um cenário de incerteza jurídica que dificilmente poderá ficar sem um esclarecimento oficial. Nesse contexto, não se descarta que no futuro o Dicastério para os Textos Legislativos ou o próprio papa Leão XIV devam pronunciar-se para precisar o alcance jurídico da Nota e sua relação com as faculdades concedidas pelo papa Francisco para a administração de determinados sacramentos.