Ao longo da história, a Igreja enfrentou perseguições, guerras, revoluções, cismas e graves crises internas nas quais alguns invocaram o chamado «estado de necessidade» para justificar decisões extraordinárias. No entanto, para o magistério pontifício, a existência de uma situação excepcional nunca constituiu, por si só, uma razão suficiente para romper a comunhão eclesial ou alterar a constituição hierárquica da Igreja. A preservação da unidade com a Sé de Pedro foi considerada um princípio essencial mesmo nos momentos mais difíceis.
Um desses precedentes históricos ocorreu durante a Revolução Francesa. Enquanto o novo regime defendia que as circunstâncias excecionais do país tornavam necessária uma profunda reorganização da Igreja em França, o papa Pio VI respondeu com a encíclica Charitas, publicada a 13 de abril de 1791. Nela rejeitou que a emergência pudesse legitimar mudanças impostas pelo poder civil na estrutura da Igreja e alertou que esse caminho desembocava no cisma.
A Revolução quis reorganizar a Igreja a partir do Estado
A crise começou com a aprovação, pela Assembleia Nacional, da Constituição Civil do Clero em julho de 1790. Aquela legislação não pretendia apenas reformar alguns aspetos administrativos da Igreja francesa. Reconfigurava completamente a sua organização, reduzia o número de dioceses, submetia a nomeação dos bispos a eleições organizadas pelo Estado e exigia que todo o clero jurasse fidelidade à nova Constituição.
Na prática, o poder revolucionário assumia competências que até então tinham pertencido exclusivamente à autoridade eclesiástica. A eleição dos bispos deixava de depender da Igreja e podia recair até em votações nas quais participavam não católicos. Ao mesmo tempo, muitos prelados e sacerdotes que se recusavam a aceitar o novo sistema eram privados dos seus cargos e substituídos por outros eleitos conforme a legislação revolucionária.
Para os promotores da reforma, aquelas medidas respondiam a uma situação excecional. A França atravessava uma transformação política sem precedentes e, segundo a Assembleia Nacional, a Igreja devia adaptar-se à nova organização do Estado. A necessidade política era apresentada como justificação suficiente para introduzir uma nova estrutura eclesiástica.
Pio VI tentou evitar a rutura
A resposta de Roma não foi imediata nem precipitada. Pio VI explica em Charitas que, antes de emitir uma condenação, tentou impedir o confronto. Escreveu ao rei Luís XVI para o exortar a não sancionar a Constituição Civil do Clero e enviou instruções a vários bispos para que aconselhassem o monarca a não emprestar a sua autoridade a uma legislação que, alertava, conduziria ao erro e ao cisma.
O Papa também consultou o Colégio Cardinalício e solicitou o parecer do episcopado francês. A resposta foi amplamente coincidente. Segundo recorda a própria encíclica, a imensa maioria dos bispos rejeitou a nova legislação por a considerar incompatível com a constituição da Igreja e com a tradição canónica. Dos 131 bispos franceses, apenas quatro se afastaram dessa posição comum.
Entretanto, a Assembleia Nacional endurecia a sua postura. O juramento à Constituição tornou-se obrigatório para o clero. Quem o recusava era expulso das suas dioceses e paróquias, enquanto o Estado procedia à organização de novas eleições episcopais e paroquiais.
O juramento não era um simples trâmite administrativo
Um dos aspetos centrais da encíclica consiste em explicar por que Pio VI considerou inaceitável aquele juramento. Na opinião do Pontífice, não se tratava de uma mera declaração de obediência civil, mas da aceitação de um sistema que subordinava a Igreja ao poder político e rompia a comunhão com a Sé Apostólica.
Por esse motivo, o Papa decretou a suspensão de quem tivesse prestado «pura e simplesmente» o juramento, concedendo-lhes um prazo para se retractarem. Numa passagem especialmente significativa qualificou esse juramento como «a fonte envenenada e a origem de todos os erros» que estavam a dilacerar a Igreja francesa.
As consagrações episcopais sem mandato de Roma
A rutura atingiu o seu ponto culminante quando começaram as consagrações de bispos eleitos conforme a Constituição Civil do Clero.
Pio VI dedica uma parte substancial de Charitas a relatar estes acontecimentos. Denuncia que vários bispos participaram em consagrações realizadas sem mandato pontifício e destinadas, em alguns casos, a ocupar sedes cujos legítimos titulares continuavam vivos e continuavam a ser os verdadeiros bispos dessas dioceses. Para o Papa, aquelas cerimónias constituíam atos «ilícitos», «sacrílegos» e desprovidos de toda a legitimidade canónica.
Como consequência, declarou nulas as eleições dos chamados bispos constitucionais, afirmou que careciam de jurisdição espiritual para governar as dioceses que pretendiam ocupar e suspendeu também do exercício do seu ministério os bispos que tinham participado naquelas consagrações.
A necessidade não podia substituir a autoridade da Igreja
O raciocínio de Pio VI não assentava apenas em normas disciplinares. O seu argumento era mais profundo. A constituição hierárquica da Igreja não podia ser modificada por uma autoridade civil, por muito extraordinárias que fossem as circunstâncias históricas.
Em Charitas, o Pontífice recorda que a confirmação dos bispos pertence à Sé Apostólica e que nenhuma autoridade política pode apropriar-se dessa competência. Do mesmo modo, insiste em que a expulsão de um bispo por decisão do Estado não o priva da sua missão eclesiástica. Os verdadeiros pastores continuavam a ser aqueles que tinham recebido legitimamente a sua jurisdição, embora tivessem sido desterrados ou perseguidos pelo poder revolucionário.
Por isso, exortou os bispos a permanecerem fiéis às suas dioceses, os sacerdotes a manterem-se unidos aos seus legítimos pastores e os fiéis a não reconhecerem aqueles que tinham sido introduzidos pelo novo regime em substituição dos bispos e párocos legítimos.
Permanecer unidos à Sé de Pedro
A encíclica conclui com um apelo direto aos católicos franceses para que não abandonem a comunhão com Roma.
Pio VI recorda que a unidade com o sucessor de Pedro não constitui um elemento acessório da vida da Igreja, mas uma condição essencial da sua própria identidade. Por isso exorta os fiéis a manterem-se afastados dos «intrusos» nomeados pelo poder revolucionário e resume toda a sua exortação numa frase de especial força: permanecer unidos à Sé de Pedro, porque «ninguém pode estar na Igreja de Cristo sem estar em unidade com a sua cabeça visível».