As Irmãzinhas dos Pobres alertaram que poderão ser obrigadas a fechar algumas das suas residências em França se a futura lei sobre o fim da vida as obrigar a permitir a eutanásia nos seus estabelecimentos.
O alerta surge depois de a Assembleia Nacional francesa ter rejeitado incluir uma cláusula de consciência institucional que permitisse aos centros de saúde e de assistência, incluindo os de inspiração religiosa, recusar-se a praticar a chamada «ajuda para morrer» nas suas instalações.
Segundo relata France-Soir, as religiosas cuidam de cerca de 2.500 idosos em cerca de trinta casas distribuídas por França e rejeitam categoricamente «dar a morte» nos seus centros. Para a congregação, aceitar a eutanásia nas suas residências significaria trair a sua missão de acompanhar os idosos até ao fim natural da vida.
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Sem cláusula de consciência para as instituições
Durante a tramitação do texto, vários parlamentares tentaram introduzir uma cláusula de consciência coletiva para proteger os estabelecimentos que, por razões éticas ou religiosas, se opõem à eutanásia. A proposta não prosperou.
O texto prevê, sim, uma cláusula de consciência individual para os profissionais de saúde, mas não reconhece esse mesmo direito às instituições. Desta forma, os centros católicos poderão ver-se obrigados a organizar a prática da eutanásia nas suas instalações, mesmo que isso contradiga o seu ideário.
As Irmãzinhas dos Pobres ponderam recorrer à justiça para defender a sua liberdade de consciência. Em último caso, não descartam fechar algumas casas se a aplicação da lei comprometer a sua identidade e a sua missão.
Uma lei que reabre o debate sobre a liberdade religiosa
Um dos principais defensores do texto, o deputado Olivier Falorni, sustentou durante o debate que «os muros não têm consciência», referindo-se à recusa em reconhecer uma objeção institucional para os centros de assistência.
A afirmação foi recebida com preocupação, pois esta posição representa um risco para a liberdade religiosa e para a continuidade de obras que, há décadas, cuidam de pessoas vulneráveis precisamente a partir do compromisso de nunca provocar a morte.
A posição das Irmãzinhas dos Pobres coloca, assim, uma questão de fundo: se o Estado pode obrigar instituições nascidas para cuidar até ao fim natural da vida a colaborar numa prática que consideram incompatível com a dignidade humana e com o ensino da Igreja.