Apenas algumas semanas depois de o Governo ter tentado capitalizar politicamente a visita do Papa Leão XIV a Espanha, o PSOE e o Sumar decidiram reactivar uma das iniciativas mais simbólicas do seu programa ideológico: a eliminação do crime de ofensa aos sentimentos religiosos.
A coincidência temporal é difícil de ignorar. Quando ainda não se extinguiram os ecos de uma visita que o Executivo esperava transformar num apoio implícito ao seu projeto político, os parceiros de Governo voltam a colocar na mesa uma reforma dirigida diretamente contra um dos poucos instrumentos legais que ainda protegem o respeito público às crenças religiosas.
A proposta acordada entre o PSOE e o Sumar prevê a revogação dos crimes de ofensa aos sentimentos religiosos e de injúrias à Coroa, entre outros tipos penais relacionados com instituições do Estado. A iniciativa esteve anos bloqueada no Congresso, mas foi recuperada precisamente num momento em que o Governo atravessa dificuldades políticas e em que a utilização propagandística da figura do Papa não produziu os resultados esperados.
Durante os dias que antecederam a visita pontifícia, diversos setores próximos ao Executivo tentaram apresentar Leão XIV como um aliado natural das posições políticas da esquerda espanhola. No entanto, o desenrolar dos acontecimentos frustrou em grande medida essa narrativa. O Pontífice evitou qualquer identificação partidária e manteve um discurso centrado nos princípios tradicionais da doutrina social da Igreja, na defesa da dignidade humana, da família e da liberdade religiosa.
Concluída a visita sem os dividendos políticos desejados, o Executivo regressa agora a um terreno muito mais familiar: o confronto cultural com as instituições tradicionais e, em particular, com a Igreja católica. A revogação do artigo 525 do Código Penal constitui há anos uma reivindicação histórica dos setores mais laicistas da esquerda, que consideram incompatível com a sua conceção de liberdade de expressão qualquer proteção específica contra atos de escárnio ou burla contra as crenças religiosas.
Os defensores da reforma argumentam que se trata de adaptar a legislação espanhola aos padrões europeus sobre liberdade de expressão. No entanto, os seus críticos assinalam uma evidente assimetria. Enquanto se eliminam as proteções penais contra ataques dirigidos às crenças religiosas, especialmente as católicas, o ordenamento mantém e até amplia a tutela de outros coletivos e sensibilidades considerados merecedores de proteção reforçada.
Não é a primeira vez que um Governo espanhol recorre a questões religiosas em momentos de desgaste político. A experiência demonstra que as batalhas culturais costumam oferecer uma via rápida para mobilizar determinados eleitorados quando outros assuntos se tornam mais incómodos. Neste contexto, a recuperação de uma reforma que esteve anos parada parece responder menos a uma urgência jurídica do que a uma oportunidade política.
A eliminação do crime de ofensa aos sentimentos religiosos implicaria o desaparecimento de uma figura que, embora raramente terminasse em condenações, expressava um princípio básico: que a convivência exige também certos limites face ao insulto gratuito e à humilhação pública das crenças de milhões de cidadãos.
A sua revogação será apresentada como uma vitória da liberdade de expressão. Para muitos católicos, contudo, constitui um novo episódio de uma estratégia política que alterna a busca de fotografias com o Papa quando convém e a reativação do anticlericalismo legislativo quando essas fotografias deixam de ser úteis.