Sessenta e oito eurodeputados apresentaram à Comissão Europeia três perguntas escritas nas quais questionam se os chatbots de inteligência artificial que direcionam mulheres grávidas para sites pró-vida devem ser regulados. Assim o publicou The Epoch Times no dia 23 de outubro, e a organização jurídica ADF International denunciou a iniciativa como uma tentativa de censura contra os conteúdos favoráveis à vida.
Segundo o jornal, as perguntas foram apoiadas por grupos de esquerda e centro-esquerda, por membros do grupo centrista Renew Europe e por um eurodeputado do Partido Popular Europeu. Na primeira, os signatários pedem à Comissão que esclareça se os chatbots de uso geral, como ChatGPT ou Grok, poderiam representar um «risco sistémico» nos termos da Lei de Inteligência Artificial e, no caso do ChatGPT, da Lei dos Serviços Digitais. A segunda interroga o Executivo comunitário sobre se conhece o relatório da organização AlgorithmWatch e que medidas adotou a esse respeito, e a terceira, sobre que outros passos prevê para garantir a fiabilidade da informação que oferecem estes sistemas e travar uma possível influência estrangeira através deles.
O ponto de partida é precisamente esse relatório da AlgorithmWatch, que sustenta que os chatbots «desvanecem a linha entre a informação sanitária oficial e a defesa antiaborto» quando são consultados sobre uma gravidez indesejada. A ADF International resumiu na rede social X que os eurodeputados pretendem que se restrinja que a inteligência artificial recomende informação «antiaborto», e alertou para que não se deve censurar estas ferramentas para apresentar o aborto como a única «escolha».
Adina Portaru, diretora para a Europa da ADF International, declarou ao The Epoch Times que «esta última tentativa de censura é alarmante». Numa declaração divulgada pela organização, acrescentou que, quando as mulheres recorrem aos chatbots para se informarem sobre a sua gravidez e os recursos disponíveis, «as respostas que recebem não devem estar enviesadas para mostrar apenas conteúdo pró-aborto». Portaru considerou ainda preocupante que se excluam os recursos pró-vida do ChatGPT, Grok e programas semelhantes, porque «impede que as mulheres descubram opções de atendimento que realmente poderiam ajudá-las», como os centros de ajuda à gravidez, os profissionais médicos pró-vida e as organizações que prestam assistência económica às futuras mães.
Por sua vez, Andrea Trudden, da Heartbeat International, afirmou ao mesmo jornal que quem impulsiona a iniciativa «simplesmente não está contente por os centros de gravidez aparecerem como respostas às mulheres». Segundo Trudden, o que desejam é ocultá-los para que as mulheres não os vejam como uma opção.
The Epoch Times recolheu também a resposta da Comissão Europeia. Uma porta-voz, cujo nome não é fornecido, explicou que as obrigações da Lei dos Serviços Digitais e da Lei de Inteligência Artificial «operam de forma complementar». A porta-voz não confirmou que o Executivo comunitário tenha intenção de utilizar as suas competências contra a informação pró-vida, mas também não descartou de forma explícita uma atuação reguladora sobre as recomendações dos chatbots.
O jornal realizou ainda os seus próprios testes com ChatGPT, Grok, Claude e Gemini. Ao perguntar-lhes o que fazer perante uma gravidez indesejada, os quatro sistemas ofereceram três opções: continuar com a gravidez, a adoção ou o aborto. As perguntas parlamentares deverão ser respondidas por escrito pela Comissão, cuja resposta continua pendente.