Por Michael Pakaluk
Li So Ordered: An Originalist’s View of the Constitution, the Court, and Our Country, do juiz da Suprema Corte Samuel Alito, de trás para frente, capítulo por capítulo, e recomendo que façam o mesmo. O final do livro nos fala de Samuel Alito, o homem magnânimo e o patriota, enquanto o início, sem dúvida mais respeitável do ponto de vista acadêmico, mergulha de cheio no estado do debate sobre o textualismo e o originalismo, que não são do agrado de todos.
O último capítulo, «A verdadeira contracultura», é um discurso pronunciado por ocasião do quinquagésimo aniversário da fundação do Thomas Aquinas College, em Santa Paula, Califórnia. Neste ensaio, como em quase todos os demais, evidencia-se o requintado senso histórico do juiz Alito. Entendo que um verdadeiro originalista tem de ser um verdadeiro historiador, pois o que o originalista se propõe é deixar que a «democracia dos mortos» de Chesterton exerça a autoridade que merece.
O juiz Alito refere-se aos 30.000 hippies que se reuniram em São Francisco para o Human Be-In de 1967, ao primeiro Dia da Terra em 1970 e aos protestos estudantis contra os bombardeios de Nixon sobre o Camboja. Nenhum desses célebres contramovimentos da época em que o college foi fundado, assinala, resultou ser uma contracultura duradoura; em contrapartida, a devoção do college pela verdade e pelo desacordo civilizado continua sendo contracultural, distinta e vital.
O que segue inclui um capítulo sobre a necessidade da fé numa época secular e materialista; outro, «Quatro homens da experiência americana», que entrelaça a história de Theodore Roosevelt com a dos avós do juiz e a da família de Clarence Thomas, numa tentativa de definir o caráter propriamente americano; e um capítulo surpreendente sobre os «Conquistas dos ítalo-americanos».
Após relatar os terríveis preconceitos que sofreram os imigrantes italianos, pergunta se sabemos, por exemplo, que pelo menos vinte e sete ítalo-americanos receberam a Medalha de Honra do Congresso. Muitos foram grandes artistas, como Constantino Brumidi, o «Miguel Ângelo do Capitólio dos Estados Unidos», o compositor de óperas Gian Carlo Menotti e o cantor Frank Sinatra.
«No âmbito da religião —diz—, pensem na Madre Cabrini, a primeira santa americana, que superou enormes obstáculos para socorrer os imigrantes italianos que sofriam. Pensem em Rita Antoinette Rizzo, mais conhecida como a Madre Angélica, que fundou a EWTN». E isso não é tudo. «É possível pensar na história do beisebol sem Joe DiMaggio ou Yogi Berra?». Efetivamente.
No meio da leitura dos ensaios sobre as ameaças à Constituição e a primazia do direito à liberdade religiosa, comecei a dizer a mim mesmo: «Como chegamos a merecer um alto funcionário do Estado com um caráter tão extraordinário? Como é sequer possível que este homem tenha chegado a ocupar um assento no tribunal mais alto? Se fracassarmos neste projeto, teremos alguém mais a quem culpar que a nós mesmos?».
Ao longo de todo o livro transmite-se a implacável carga de trabalho de um juiz da Suprema Corte de nossos dias. Ao escrever sobre Learned Hand, o juiz Alito anseia pelos tempos em que um juiz gozava do sossego necessário para exercer a judicatura como um ofício artesanal: «Se a redação de sentenças de Learned Hand se assemelha à confecção de uma peça sob medida, os juízes que assinam cinquenta sentenças por dia parecem mais gerentes de fábrica».
Ao longo deste livro também se evidencia uma notável humildade quanto ao papel do juiz. Uma e outra vez, o juiz Alito insiste em que não é filósofo. Abordar questões abstratas do modo como poderia fazer um professor de Direito célebre tem pouco a ver com a prática de julgar. Os juízes, observa, não estão formados para decidir questões profundas; a maior parte de seu trabalho é sumamente delimitada e técnica.
Certamente, não se deve buscar elogio nem fama mediante o labor de julgar; bem exercida, deveria atrair pouco de um e de outro. Um juiz da suprema corte de um estado e um juiz administrativo de baixo escalão diferem no alcance e na repercussão de suas decisões, mas a natureza da tarefa é a mesma.
Confesso que me desconcerta a ausência no volume de qualquer ensaio sobre a ferida que Roe v. Wade infligiu ao nosso país, ou sobre o significado da revogação de Roe em Dobbs, tanto mais quanto fala muitas vezes de Obergefell. Suspeito que o assunto lhe resulte demasiado doloroso, dado o muito que tem sido perseguido por causa da justiça. No entanto, que lições podemos extrair de Roe, esse triste abandono da sã razão prática, sobre o originalismo e o controle judicial de constitucionalidade?
Em «A globalização do controle judicial de constitucionalidade», Alito comenta: «Se os direitos naturais fossem uma ficção e os juízes decidissem os casos segundo suas opiniões pessoais, como poderia justificar-se numa democracia o controle judicial das leis sancionadas pelos representantes do povo?».
O originalismo, tal como ele o entende, está concebido para reduzir os motivos de anulação aos que John Marshall teria reconhecido: um conflito claro entre uma lei e a Constituição. Alito pensa que isso basta. Mas o originalismo, como teoria do que a Constituição não pretendia nem estava destinada a fazer, é puramente negativo.
Por que não entender, então, que o originalismo exige incorporar a visão da providência e da dotação divina dos direitos que os Pais Fundadores plasmaram na Declaração? Em questões de princípio fundamental, o que eles pensavam, e não o que pensamos nós, deveria ser decisivo, a menos que emendemos a Constituição em consequência. Estas crenças de fundo oferecem o contexto para atribuir o significado público correto à linguagem da Carta de Direitos e da Décima Quarta Emenda.
Se adotarmos esta abordagem com relação à criança por nascer, chegamos a uma postura como a que John Finnis defendeu com tanta agudeza em seu ensaio de First Things «Abortion Is Unconstitutional» («O aborto é inconstitucional»), ou a que Hadley Arkes tem defendido incansavelmente.
O juiz Alito mostra-se aberto a essa abordagem no que talvez seja, para muitos leitores desta coluna, o ensaio mais fascinante do livro, «O originalismo, o constitucionalismo e a tradição católica». «[É] um argumento importante que merece uma consideração séria… Mas, acertado ou não, é um argumento originalista… O que se propugna… é uma compreensão corrigida da doutrina [do originalismo]». E aí pode ficar o status quaestionis: assim se ordena.
Sobre o autor
Michael Pakaluk, especialista em Aristóteles e acadêmico ordinário da Pontifícia Academia de Santo Tomás de Aquino, é professor de Economia Política na Busch School of Business da Universidade Católica da América, pesquisador principal distinto do Gibbons Institute e diretor da American Catholic Quarterly Review. Vive em Hyattsville (Maryland) com sua esposa, Catherine, também professora na Busch School, e seus filhos. Seu livro mais recente, sobre a lei natural e a amizade cívica, Walk in the Good Way, será publicado em breve pela The Catholic University of America Press. Podem segui-lo no Substack em Michael Pakaluk.