A Secretaria de Estado da Santa Sé recordou que só reconhece sete ordens equestres e que considera impróprio ceder igrejas e capelas para as chamadas «cerimónias de investidura» de todas as outras. A precisão, divulgada pelo boletim da Sala de Imprensa, afirma que a Santa Sé não atribui «qualquer valor» aos diplomas e às insígnias de cavalaria emitidos pelas organizações que não reconhece, e justifica a nota pela necessidade de travar abusos que prejudicam pessoas de boa-fé.
A lista é breve e não admite interpretações. A Santa Sé tem cinco ordens próprias: a Ordem Suprema de Cristo, a Ordem do Esporão de Ouro, a Ordem Piana, a Ordem de São Gregório Magno e a Ordem de São Silvestre Papa. A estas soma duas que reconhece e ampara: a Soberana Ordem Militar e Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta, conhecida como Ordem de Malta, e a Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém. O texto acrescenta que a Santa Sé não tem intenção de introduzir novidades nesta matéria.
Fora desse perímetro, a nota não deixa margem. As demais ordens, tanto as de nova criação como as que se apresentam como herdeiras de ordens medievais, não estão reconhecidas pela Santa Sé, que não pode garantir a sua legitimidade histórica e jurídica, os seus fins nem a sua organização. Daí decorrem as duas consequências práticas do comunicado: os títulos e condecorações que distribuem carecem de qualquer valor aos olhos de Roma, e os seus atos de investidura não devem realizar-se em lugares sagrados.
A Secretaria de Estado explica que publica a precisão na sequência de numerosas solicitações de informação sobre a atitude da Santa Sé perante ordens equestres dedicadas a santos ou que ostentam títulos sagrados. O seu propósito declarado é evitar equívocos que, segundo reconhece o próprio texto, são infelizmente possíveis «também por causa da emissão ilícita de documentos e do uso indevido de lugares sagrados», e impedir que esses abusos continuem.
Não é a primeira vez que Roma tem de o dizer. A própria nota precisa que reitera o que já foi publicado no passado, e a Ordem de Malta conserva no seu site o esclarecimento que a Secretaria de Estado divulgou a 17 de outubro de 2012 em termos praticamente idênticos: reconhecimento das mesmas sete ordens, nenhum valor para os diplomas e as insígnias das demais e rejeição ao uso de igrejas para as suas cerimónias. Que catorze anos depois seja necessário repetir o aviso indica que o fenómeno não desapareceu.
As ordens autodenominadas proliferam há décadas com nomes de ressonância histórica, uniformes, capas e ritos de armar cavaleiros que imitam os das ordens antigas, e não poucas vezes apoiam-se na presença de um sacerdote e no enquadramento de uma igreja para dar aparência eclesial aos seus atos. Em 2023, uma associação que se apresenta como herdeira dos templários chegou a apresentar uma ação de conciliação contra o papa Francisco para exigir a reabilitação da ordem, suprimida em 1312. Para quem paga uma quota ou uma cerimónia acreditando receber uma distinção reconhecida pela Igreja, o comunicado é um aviso direto.
A nota não nomeia nenhuma organização concreta, não se refere a nenhum país nem prevê sanções. Limita-se a fixar um critério que abrange os fiéis que se deixam investir, mas sobretudo aqueles que têm as chaves dos templos: os reitores de igrejas e os bispos que autorizam essas cerimónias ficam avisados de que a Santa Sé as considera impróprias.
A distinção entre as sete ordens reconhecidas e as restantes não é uma questão de prestígio. As ordens pontifícias são condecorações concedidas pelo Papa, a Ordem do Santo Sepulcro depende diretamente da Santa Sé e a Ordem de Malta mantém com ela uma relação singular, com um cardeal patrono nomeado pelo Pontífice. Nenhuma das outras pode invocar apoio de Roma, por antigo que seja o nome que reivindique.
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