O novo prefeito do Dicastério para os Textos Legislativos, Mons. Anthony Randazzo, alertou contra as interpretações da sinodalidade que veem o momento eclesial atual como uma oportunidade para se desprender de elementos da vida e da tradição da Igreja considerados superados. A renovação, sustenta, não consiste em abandonar as raízes, mas em permitir que elas produzam novos frutos.
Randazzo formulou o alerta em sua primeira entrevista de fundo desde que Leão XIV o nomeou responsável pelo organismo da Cúria encarregado da legislação canônica. A conversa foi publicada este mês pela revista especializada Vox Canonica, onde o arcebispo australiano abordou a relação entre Direito Canônico, sinodalidade, reforma e missão evangelizadora.
O perigo de cortar a «madeira morta»
Para explicar sua concepção de renovação eclesial, Randazzo recorreu à imagem de uma árvore antiga. A Igreja, afirmou, pode viver o período atual como «uma nova primavera», na qual a madeira antiga produz novos brotos verdes sem que a árvore deixe de ser o que é.
O prefeito introduziu então seu alerta: «Algumas interpretações demasiado entusiastas da sinodalidade podem ver este momento como uma oportunidade simplesmente para cortar o que se percebe como madeira morta».
O perigo aparece quando essa poda é realizada sem o discernimento necessário. O que pretende apresentar-se como renovação pode terminar causando «um dano desnecessário» e enfraquecendo a árvore em vez de permitir que ela floresça.
«A Igreja não se renova abandonando suas raízes, mas permitindo que essas raízes alimentem um novo crescimento», explicou.
Randazzo não rejeita com isso a sinodalidade. Pelo contrário, considera que a vida sinodal pertence há muito tempo à realidade da Igreja. Sua objeção se dirige a apresentar o processo atual como uma ruptura que permita prescindir de elementos recebidos da tradição eclesial.
«A sinodalidade e o acompanhamento não são realidades novas»
O responsável vaticano sustenta que termos como «sinodalidade» e «acompanhamento», embora tenham adquirido uma presença particular na linguagem eclesial contemporânea, expressam realidades que já se encontram incorporadas à tradição canônica.
«A sinodalidade e o acompanhamento não são realidades novas», afirmou. São expressões contemporâneas destinadas a ajudar a Igreja a «escrutar os sinais dos tempos e interpretá-los à luz do Evangelho».
Randazzo encontra essa continuidade tanto no Código de Direito Canônico da Igreja latina quanto no Código de Cânones das Igrejas Orientais. Em ambos identifica três elementos que considera fundamentais para uma Igreja sinodal: comunhão, participação e missão mediante o acompanhamento.
Para a comunhão cita o cânon 208 do Código latino, que estabelece a verdadeira igualdade existente entre todos os fiéis quanto à sua dignidade e ação para a edificação do Corpo de Cristo. Para a participação remete ao cânon 212 §3, sobre o direito e, em determinadas circunstâncias, o dever dos fiéis de manifestar aos pastores sua opinião acerca de questões relacionadas ao bem da Igreja.
Quanto ao acompanhamento, menciona, entre outros, o cânon 1063, relativo à assistência pastoral que deve ser prestada aos fiéis para que o estado matrimonial se mantenha em espírito cristão e progrida para a perfeição.
«Estes cânones demonstram que o acompanhamento não é simplesmente um método pastoral, mas uma expressão jurídica da comunhão, da participação e da missão da Igreja», assinalou.
Randazzo prefere falar de «regeneração»
Diante de um conceito de reforma entendido principalmente como modificação de estruturas ou abandono de elementos herdados, o prefeito manifestou sua preferência por falar de «regeneração».
Regenerar significa, segundo explicou, «voltar à gênese de nossa identidade e mandato como discípulos de Jesus Cristo».
Sob essa perspectiva situa também o Direito Canônico dentro da continuidade entre a Sagrada Escritura e a Sagrada Tradição. Citando Dei Verbum, recordou que ambas procedem «da mesma fonte divina» e tendem para o mesmo fim.
«A lei, portanto, não está separada da Revelação, mas a serve. Seu propósito é salvaguardar e fomentar a comunhão da fé recebida dos Apóstolos», afirmou.
O enfoque leva Randazzo a rejeitar também uma compreensão do Direito Canônico como simples instrumento administrativo ou mecanismo para impor determinadas concepções da Igreja.
Alertou, de fato, para a tentação existente entre alguns canonistas, tanto leigos quanto clérigos, de aproximar-se do Código como um instrumento destinado a demonstrar como deveria santificar-se, ensinar-se e governar-se a Igreja segundo «sua própria visão particular». A seu juízo, essa atitude corre o risco de transformar o Direito Canônico em «um meio de controle» em vez de reconhecê-lo como serviço à comunhão.
Cristo como referência permanente
Randazzo questionou igualmente a tendência a considerar a época atual como excepcionalmente complexa para a Igreja. Cada geração, explicou, tem devido enfrentar suas próprias dificuldades.
A resposta fundamental tampouco muda com cada nova etapa histórica. «Jesus Cristo é “o caminho, a verdade e a vida”», recordou. «Ele deve ser nosso princípio e nosso fim; só Ele é nosso ponto de referência permanente».
O arcebispo vincula diretamente esta afirmação com o modo de interpretar e aplicar as normas eclesiásticas. «Não creio que possa ocupar-me do Direito Canônico se antes não me alimentei do Evangelho, porque a lei está sempre a serviço do Evangelho», explicou.
A tarefa dos canonistas consiste, portanto, em procurar que a vida jurídica da Igreja permaneça a serviço de sua missão evangelizadora: «O Evangelho deve continuar sendo a lente através da qual compreendemos, interpretamos e aplicamos a lei que nos foi confiada».
O novo responsável pela legislação canônica da Igreja
Leão XIV nomeou Anthony Randazzo prefeito do Dicastério para os Textos Legislativos no passado dia 25 de março e lhe concedeu simultaneamente o título pessoal de arcebispo. Até então era bispo de Broken Bay, na Austrália, onde havia exercido o ministério episcopal durante seis anos e meio.
O Dicastério tem entre suas principais responsabilidades assistir ao Romano Pontífice em matéria legislativa e promover o conhecimento, a correta interpretação e a aplicação do Direito Canônico na Igreja latina e nas Igrejas católicas orientais.
Randazzo assinalou que sua intenção à frente do organismo é ouvir as necessidades da Igreja e encorajar os católicos a permanecer «firmes em Cristo, fiéis à profissão de nossa fé e unidos na Igreja una, santa, católica e apostólica».
Como critério último para seu trabalho cita o cânon com o qual conclui o Código latino, o 1752: «A salvação das almas, que deve ser sempre a lei suprema da Igreja, deve ter-se sempre diante dos olhos».
«Esse é nosso modus operandi. Essa é nossa missão», afirmou.
A reflexão de Randazzo chega ainda às portas de um encontro internacional sobre Direito Canônico e sinodalidade que se celebrará no Angelicum entre 30 de setembro e 3 de outubro. O próprio prefeito participará junto ao cardeal Mario Grech e ao cardeal Kurt Koch em umas jornadas dedicadas precisamente às implicações canônicas da sinodalidade.