A Associação de Empregados Leigos do Vaticano (ADLV) pediu a Leão XIV que estude uma compensação económica pelas perdas sofridas durante os anos em que estiveram em vigor as medidas de contenção salarial introduzidas durante a pandemia. Os trabalhadores consideram que a recente revogação das restrições não resolve os efeitos acumulados pela suspensão dos aumentos bienais de antiguidade.
Segundo informou a EWTN, a associação, que afirma representar cerca de 850 trabalhadores dos aproximadamente 5.000 empregados do Vaticano, apresentou o pedido depois de Leão XIV ter revogado o motu proprio Un futuro sostenibile, promulgado por Francisco em 2021.
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A nova disposição pontifícia, publicada no passado dia 14 de setembro e com efeitos desde o dia 1 do mesmo mês, pôs fim às medidas de contenção salarial adotadas durante a pandemia. No entanto, o documento estabelece expressamente que os efeitos produzidos enquanto estiveram em vigor ficam definitivamente consolidados, incluindo a suspensão dos aumentos bienais de antiguidade.
Uma compensação pelos aumentos perdidos
A ADLV sustenta que precisamente esse ponto deixa por resolver uma das principais reivindicações dos trabalhadores. A revogação não permite recuperar de forma retroativa os aumentos que deixaram de acumular-se durante estes anos nem contempla uma compensação específica.
A associação levantou, por isso, a possibilidade de estabelecer um pagamento extraordinário ou alguma medida compensatória caso não seja possível restituir integralmente as quantias deixadas de receber. Também propõe estudar a eliminação dos efeitos que o congelamento teve sobre as futuras pensões e as indemnizações de fim de serviço.
Segundo os representantes dos empregados, o prejuízo acumulado poderia atingir, em alguns casos, vários milhares de euros por trabalhador. A associação recorda ainda que os salários vaticanos permanecem substancialmente inalterados desde 2008, pelo que os aumentos bienais constituíam, juntamente com o subsídio extraordinário e as horas extraordinárias, uma das poucas vias de crescimento da remuneração.
A questão económica já tinha surgido entre as principais preocupações manifestadas pelos trabalhadores. No início deste ano, um inquérito promovido pela própria ADLV refletiu mal-estar pelas condições laborais, a gestão do pessoal e a suspensão dos aumentos salariais.
Os trabalhadores reclamam participar nas decisões
A associação aproveitou também o seu comunicado para reclamar um maior diálogo com as autoridades vaticanas. Os empregados lamentam não terem sido consultados antes da aprovação de disposições que afetam diretamente as suas condições laborais, uma situação que, segundo indicam, já se verificou quando Francisco adotou as medidas de austeridade em 2021.
A ADLV reconhece que a ordem jurídica atual não estabelece mecanismos formais de participação dos trabalhadores na elaboração destas decisões, mas recorda que tem manifestado reiteradamente a sua disposição para colaborar com as instituições da Santa Sé.
O motu proprio de 2021 tinha estabelecido uma redução de 10 % nas remunerações dos cardeais e de 8 % para determinados cargos superiores, além de uma redução de 3 % para algumas categorias de sacerdotes e religiosos. Também suspendeu temporariamente os aumentos bienais de antiguidade para parte do pessoal.
Leão XIV revogou definitivamente esse regime no passado dia 14 de setembro, considerando que as circunstâncias excecionais que justificaram as medidas durante a pandemia tinham sido superadas. O Papa manteve, no entanto, os efeitos económicos já produzidos durante os anos em que a norma esteve em vigor.
A ADLV pede agora que, uma vez superada aquela etapa, se abra uma nova fase de diálogo com os trabalhadores e se estude alguma fórmula para reconhecer os sacrifícios económicos assumidos durante esses anos.