A defesa da antropologia cristã realizada por Mons. Stefan Oster, bispo de Passau, durante sua homilia na solenidade da Assunção provocou uma dura reação do Comitê Católico LSBT+ da Alemanha, uma aliança de grupos que promovem as reivindicações LGBT no âmbito eclesial. O coletivo sustenta que o prelado se «desqualificou como teólogo e como pastor» por suas afirmações sobre a dignidade humana, o sexo, o gênero e os Christopher Street Days, como são conhecidas habitualmente na Alemanha as celebrações do orgulho LGBT.
A reação chegou nove dias depois da homilia pronunciada por Oster no santuário mariano de Altötting, na Baviera (Alemanha). Sob o título Qual é a visão? Sobre a dignidade humana e a imagem cristã do homem, o bispo refletiu sobre o progressivo afastamento da sociedade alemã de suas raízes cristãs e suas consequências para questões como o aborto, o suicídio assistido, a gestação de substituição, o casamento, a família e a ideologia de gênero.
Oster: a dignidade do homem procede de Deus
O bispo tomou como ponto de partida o primeiro artigo da Lei Fundamental alemã, aprovada em 1949: «A dignidade do homem é inviolável». Recordou ainda que seu preâmbulo situa o povo alemão «consciente de sua responsabilidade diante de Deus e diante dos homens».
Para Oster, por trás dessa formulação existe uma determinada concepção do ser humano. A antropologia cristã permite afirmar que a dignidade não depende de uma concessão do Estado, da autonomia individual ou do exercício de determinadas capacidades, mas de que o homem foi criado à imagem de Deus.
«A condição de imagem de Deus como fonte de nossa dignidade não nos pode ser tirada por ninguém», afirmou.
O prelado colocou como exemplos o embrião no ventre materno e uma pessoa em coma próxima da morte. A ausência do exercício atual de capacidades como a razão ou a liberdade não diminui, sustentou, sua condição pessoal nem sua dignidade.
«O embrião no ventre materno já é um ser humano, uma pessoa humana e, portanto, portador da dignidade humana inviolável? Nós, como cristãos, dizemos: sim, naturalmente», assinalou Oster.
«Se desaparece a fé, desaparece a concepção cristã do homem»
O bispo advertiu depois das consequências que observa em uma sociedade cada vez mais secularizada.
«Se desaparece a fé, desaparece a concepção cristã do homem», afirmou. Segundo Oster, quando se elimina a referência a Deus pode-se manter formalmente o princípio de que a dignidade deve ser protegida, mas fica aberta uma discussão permanente sobre o que significa essa dignidade e quem é plenamente titular dela.
O prelado colocou como exemplo vários debates que dificilmente, sustentou, teriam podido imaginar aqueles que redigiram a Lei Fundamental alemã.
Mencionou a pretensão de considerar o aborto como um direito, com a França como exemplo por ter incorporado à sua Constituição a liberdade garantida para recorrer à interrupção voluntária da gravidez.
Também recordou a sentença do Tribunal Constitucional Federal alemão de 2020 sobre a morte autodeterminada e qualificou a possibilidade de converter a assistência ao suicídio em um modelo de negócio como uma «ruptura de um dique» e uma inversão do significado da dignidade humana.
Oster referiu-se também à gestação de substituição e aludiu, sem identificá-lo pelo nome, ao político da CDU Jens Spahn, que recorreu junto com seu marido a essa prática no exterior apesar de ter se manifestado contra sua legalização na Alemanha.
A visão bíblica frente às concepções sobre sexo e gênero
A passagem que provocou especialmente a reação do coletivo foi a dedicada aos Christopher Street Days.
Oster assinalou que as «formas de vida, preferências sexuais e identidades assumidas» que se mostram nessas celebrações tornam visível até que ponto se transformou a sociedade.
O bispo reconheceu que se trata de uma manifestação da liberdade que a democracia permite expressamente. Mas levantou que juízo corresponde realizar a partir da fé:
«Isso corresponde à dignidade que Deus nos deu ou a contradiz?».
E evocou a seguir a conhecida formulação atribuída a Dostoiévski: «Se Deus não existe, tudo é permitido?».
Oster afirmou que o desaparecimento de Deus do horizonte cultural ampliou enormemente aquilo que se considera possível «em todo o contexto relacionado com o sexo e o gênero».
Sua conclusão foi inequívoca: «A maior parte disso precisamente não corresponde à concepção bíblica do homem».
«Filhos amados de Deus com uma dignidade inalienável»
A crítica moral de Oster esteve acompanhada por uma afirmação igualmente explícita sobre a dignidade das pessoas a que se referia.
«Todos os que participam ali, sem exceção, são filhos amados de Deus com uma dignidade inalienável», assinalou o bispo.
Oster acrescentou que devem ser respeitados em sua liberdade, «sem que com isso tenhamos que aprovar o que ali se mostra ou defende».
A distinção formulada pelo prelado foi, portanto, entre a dignidade de cada pessoa —que apresentou como universal, recebida de Deus e impossível de perder— e o juízo moral que merece uma conduta ou uma determinada concepção da sexualidade.
O coletivo LGBT «católico»: Oster se «desqualificou»
O Comitê Católico LSBT+ respondeu com um comunicado intitulado Scharf daneben —uma expressão que pode ser traduzida como «completamente equivocado»— no qual rejeita o posicionamento do bispo.
O coletivo admite que compartilha com Oster a convicção de que a tradição cristã aporta elementos importantes para compreender a dignidade de cada ser humano. Considera, no entanto, que o prelado arruína esse posicionamento ao vinculá-lo com o que descreve como afirmações «desprezíveis» sobre as pessoas LGBT, os Christopher Street Days e a diversidade social.
A organização sustenta que «a dignidade humana não depende da orientação sexual ou da identidade de gênero, nem das formas familiares ou das convicções religiosas».
Acusa ainda Oster de transmitir mediante suas perguntas a impressão de que a visibilidade LGBT representa «arbitrariedade moral» e afastamento de Deus.
O comunicado conclui com uma desqualificação direta do bispo: «Oster se desqualificou como teólogo e também como pastor».
Reivindicam o «coming out» como experiência de fé
O coletivo sustenta que Oster relaciona as identidades homossexuais, bissexuais, trans, intersexuais ou não binárias com a ausência de Deus ou o afastamento da concepção cristã do homem.
Seus integrantes reivindicam, frente ao bispo, uma compatibilidade entre essas identidades e sua própria concepção da fé.
«Como cristãos queer cremos e rezamos, celebramos o culto e entendemos nossa vida em harmonia com nossa relação com Deus», afirmam. Acrescentam que sua identidade de gênero ou orientação sexual constitui «uma parte importante» de suas vidas e chegam a sustentar que no coming out experimentam «a força libertadora de nossa fé».
O grupo acusa também o bispo de desconhecer a denominada teologia queer e a pastoral orientada especificamente às pessoas LGBT, e recorre à conhecida pergunta pronunciada por Francisco em 2013: «Quem sou eu para julgar?».
Oster vincula a antropologia cristã com o futuro da democracia
A homilia de Oster tinha um alcance mais amplo que a questão LGBT. Sua tese central vinculava a concepção da dignidade humana presente na Lei Fundamental alemã com as raízes cristãs do país.
O bispo recordou ainda que o artigo 6 da Constituição estabelece que «o casamento e a família estão sob a proteção especial da ordem estatal» e sustentou que seus redatores tinham presente a união monogâmica e «a unidade habitual de pai, mãe e seu filho ou seus filhos». Muitos deles, acrescentou, estavam formados no cristianismo e compartilhavam a concepção católica do casamento como sacramento.
Oster estendeu ainda sua defesa da dignidade humana aos refugiados, pessoas de outras culturas, etnias e religiões, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, crianças e aqueles que vivem nas margens da sociedade. O cristão, assinalou, está chamado a respeitar sempre cada ser humano e «sobretudo, nunca à violência».
Finalmente, advertiu de que abandonar o fundamento antropológico sobre o qual, a seu juízo, se construiu a democracia alemã pode terminar enfraquecendo o próprio sistema político.
«Estou convencido de que nossa Lei Fundamental e, com ela, nossa democracia liberal tiveram essencialmente como pano de fundo a imagem bíblica do homem», afirmou.
E acrescentou: «Temo que seja precisamente o progressivo afastamento dela em nossa sociedade o que põe em perigo nossa democracia».
Frente a uma sociedade que considera necessitada de uma visão comum, Oster terminou sua homilia da Assunção propondo a resposta dos católicos: permanecer unidos a Cristo e à Igreja, cuja imagem primordial identificou na Virgem Maria, e «manter aberto o céu» para oferecer essa esperança aos demais.