A Autoridade de Supervisão e Informação Financeira (ASIF), o organismo antiblanqueamento da Santa Sé, continua reforçando sua projeção internacional após a profunda reforma aprovada por Leão XIV há apenas algumas semanas. No dia 17 de julho passado, assinou um memorando de entendimento com o Deutsche Bundesbank, o banco central da Alemanha, para estreitar a cooperação técnica entre ambas as instituições em matéria de supervisão financeira.
O acordo constitui o primeiro movimento internacional de relevância desde a entrada em vigor do novo Estatuto da ASIF. A reforma, aprovada por meio de um Quírografo do Papa e vigente desde o final de junho, eliminou a Presidência e o Conselho Diretivo criados em 2020, concentrou o governo do organismo em um único diretor de nomeação pontifícia e transferiu sua prestação de contas ao Conselho de Economia. O novo desenho levantou questionamentos sobre a independência efetiva do supervisor financeiro vaticano, um elemento-chave para sua credibilidade perante os organismos internacionais.
Cooperação com o banco central da Alemanha
O memorando foi assinado no Palácio San Carlo do Vaticano pelo diretor da ASIF, Federico Antellini Russo, e por Burkhard Balz, membro do Comitê Executivo do Deutsche Bundesbank.
Segundo explicou a Santa Sé, o acordo pretende consolidar a cooperação entre ambas as instituições por meio de programas de formação, intercâmbio de experiências e boas práticas em matéria de supervisão financeira. O objetivo é fortalecer a transparência, a integridade e a sustentabilidade do sistema financeiro internacional, bem como estreitar a colaboração entre a autoridade supervisora do Vaticano e o banco central da maior economia da União Europeia.
Durante a cerimônia, Balz afirmou que a assinatura do memorando reafirma «o compromisso compartilhado com os princípios de integridade, transparência e cooperação internacional» e fornece «um marco para o intercâmbio contínuo e o apoio mútuo», com o propósito de contribuir ao bem comum por meio de «um sistema financeiro estável e justo».
A primeira iniciativa internacional da nova ASIF
Em sua intervenção, o diretor da ASIF, Federico Antellini Russo, situou o acordo dentro da nova etapa aberta após a reforma de Leão XIV.
«A assinatura deste memorando de entendimento ocorre no ano do décimo quinto aniversário da criação desta Autoridade e apenas algumas semanas após a entrada em vigor do novo Estatuto da Autoridade de Supervisão e Informação Financeira, promulgado por Sua Santidade o Papa Leão XIV», destacou.
Antellini Russo ressaltou que esses marcos constituem uma ocasião para fazer um balanço do caminho percorrido, mas, sobretudo, «para olhar o futuro com confiança», e expressou seu desejo de que a cooperação com o Bundesbank continue se fortalecendo e seja cada vez mais estreita.
A credibilidade internacional continua no centro do debate
No comunicado divulgado pelo Vaticano, a ASIF sustenta que este acordo foi possível graças ao compromisso da Santa Sé em fortalecer sua arquitetura financeira conforme os padrões internacionais. O organismo assegura que as reformas empreendidas nos últimos anos permitiram reforçar a transparência, a prestação de contas e a profissionalização de suas estruturas, aumentando assim sua credibilidade dentro da comunidade financeira internacional.
Precisamente essa credibilidade foi um dos eixos do debate suscitado pelo novo Estatuto da ASIF. Embora o texto proclame expressamente a autonomia e independência da Autoridade, o desaparecimento do Presidente e do Conselho Diretivo, junto com a concentração do governo do organismo em um único diretor e a atribuição ao Conselho de Economia das funções de controle orçamentário e de prestação de contas, levantaram questionamentos sobre a arquitetura institucional do supervisor financeiro.
A cooperação com o Bundesbank ocorre, portanto, em um momento especialmente significativo para a ASIF. Enquanto o Vaticano busca consolidar a confiança dos organismos internacionais encarregados de avaliar seus mecanismos de supervisão e prevenção da lavagem de dinheiro, a aplicação prática da reforma impulsionada por Leão XIV será observada com atenção tanto dentro quanto fora da Santa Sé.
Na assinatura do memorando também estiveram presentes monsenhor Mihăiţă Blaj, subsecretário da Seção para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais da Secretaria de Estado, e Christoph Braner, ministro plenipotenciário da Embaixada da Alemanha junto à Santa Sé.