O Governo de Andorra reconheceu que as negociações com a Santa Sé para descriminalizar o aborto atravessam uma nova etapa de complexidade após a mudança de pontificado e que não espera avanços significativos no curto prazo.
Segundo informa La Veu Lliure, o assunto voltou ao plenário do Consell General durante o debate da reforma do Código Penal, na sequência de uma emenda apresentada pelo Partido Social-Democrata para incorporar a descriminalização do aborto ao texto legislativo. A proposta foi rejeitada, embora tenha servido para evidenciar as diferenças entre o Executivo e a oposição sobre o ritmo da reforma.
A mudança no Vaticano retarda as negociações
O ministro das Relações Institucionais, Ladislau Baró, explicou que a recente substituição à frente do Vaticano alterou o cenário de diálogo que o Executivo andorrano mantinha com a Santa Sé.
Segundo indicou, o novo contexto obriga a repensar as conversações e dificulta alcançar um acordo nos prazos que o Governo contemplava há alguns meses.
Baró defendeu que as negociações continuam abertas, mas evitou fixar um calendário para uma possível reforma. O ministro insistiu que o objetivo do Executivo é encontrar uma solução que permita avançar nos denominados «direitos das mulheres» sem colocar em risco o atual modelo institucional do país nem o equilíbrio que sustenta o Coprincipado.
A oposição reclama uma reforma mais decidida
O Partido Social-Democrata criticou a falta de avanços e exigiu maior determinação para adaptar a legislação andorrana em matéria de aborto e dos chamados «direitos sexuais e reprodutivos».
A formação considera que o Executivo gerou expectativas que, por enquanto, não se traduziram em medidas concretas.
Na mesma linha, Concòrdia lamentou que o processo continue bloqueado e pediu ao Governo que impulsione soluções eficazes para responder a uma reivindicação presente há anos no debate político andorrano.
Por sua vez, a maioria parlamentar reiterou que qualquer modificação legal deverá ser compatível com o quadro constitucional e com a preservação do Coprincipado, uma condição que continua a marcar a posição do Executivo perante uma das questões mais sensíveis da política andorrana.