Por Mons. Thomas G. Guarino
Como todo o mundo sabe a esta altura, a ordenação de bispos realizada pela Fraternidade São Pio X (FSSPX) resultou na excomunhão automática dos seis bispos envolvidos. Não importa como ela maquilhe seu status canônico, a Fraternidade encontra-se hoje definitivamente fora da Igreja Católica.
Na medida em que a FSSPX nega a autenticidade do Vaticano II, esse resultado era inevitável. Afinal, o próprio Papa Leão esteve unindo a Igreja em torno do Concílio, dedicando suas audiências semanais a examinar e louvar profusamente o ensino conciliar.
Não se pode argumentar de forma coerente, como faz a FSSPX, que o Vaticano II não foi um concílio legítimo. (Os acontecimentos posteriores, é claro, podem ser debatidos, e o são, dentro da Igreja). De fato, o grande sínodo possui todas as marcas de um autêntico concílio ecumênico da Igreja Católica. Quais são essas marcas?
• O Concílio foi convocado formalmente pelo bispo de Roma, João XXIII.
• Uma enorme quantidade de bispos, mais de 2.500 de todo o mundo, reuniu-se no Concílio para debater e deliberar entre 1962 e 1965.
• Todos os bispos puderam falar livremente ou, se assim o desejassem, apresentar comentários por escrito (que depois foram examinados minuciosamente pela Comissão Teológica).
• A Comissão Teológica (onde foram redigidos ou revisados os documentos conciliares) foi composta por uma mistura de bispos e teólogos mais conservadores e mais progressistas. Uma revisão de seus diários revela que até os pontos mais pequenos foram debatidos livremente e com grande extensão.
• Quem quer que estude os textos do Vaticano II verá o extraordinário cuidado e equilíbrio alcançados pelos documentos, que passaram por numerosos rascunhos antes da votação final.
• Paulo VI insistiu sempre em que fossem atendidas adequadamente as preocupações da minoria (mais conservadora). Para citar apenas dois exemplos: em último momento, Paulo ordenou dezenove mudanças no Decreto sobre o Ecumenismo (Unitatis Redintegratio) para satisfazer aqueles bispos que queriam um acento mais forte na verdade mediada pela Sagrada Tradição. Em segundo lugar, Paulo insistiu na Nota Explicativa Praevia anexa à Constituição Dogmática sobre a Igreja (Lumen Gentium). Esta nota interpretativa foi acrescentada para garantir, em linguagem jurídico-canônica, que o primado papal não sofresse nenhum tipo de perigo por causa da colegialidade episcopal.
• Cada um dos dezesseis documentos conciliares foi aprovado por uma esmagadora maioria de votos.
• Cada um dos documentos foi promulgado formalmente pelo Bispo de Roma, Paulo VI.
Na verdade, poder-se-ia levantar com maior facilidade dúvidas sobre o Concílio Vaticano Primeiro, celebrado em 1869-1870. Nesse concílio, os oradores episcopais foram por vezes silenciados aos gritos, e cerca de setenta bispos abandonaram Roma para não votar “non placet” sobre a infalibilidade do magistério papal.
O argumento contra a legitimidade do Vaticano II, formulado pelo fundador da FSSPX, o arcebispo Marcel Lefebvre, é direto. Ele e seu movimento sustentam que o concílio mais recente cumpriu o velho sonho do catolicismo liberal: casar a Igreja com a Revolução Francesa.
Afirma-se que o Concílio traiu a antiga fé católica ao incorporar os três princípios fundamentais da revolução de 1789: liberté, égalité e fraternité. A declaração conciliar sobre a liberdade religiosa (Dignitatis Humanae) é pouco mais que a “liberdade” da revolução, o que conduz de maneira inexorável ao indiferentismo em matéria religiosa, minando assim a verdade católica.
E ao promover a colegialidade episcopal, Lumen Gentium fez causa comum com a noção revolucionária de “igualdade”, falando como se todos os bispos fossem iguais, erodindo no processo a autoridade e o primado do Papa.
E a “fraternidade” revolucionária pode ser encontrada mais claramente no Decreto sobre o Ecumenismo, no qual a FSSPX sustenta que os desprezíveis hereges agora são chamados com facilidade de “irmãos separados”.
Também é central para o argumento da FSSPX uma declaração de Yves Congar, um dos peritos teológicos importantes no Vaticano II. Em outubro de 1963, o Concílio realizou várias votações para orientar o trabalho daqueles que compunham Lumen Gentium. Os votos respaldaram de maneira esmagadora a importância da colegialidade episcopal.
Sobre essas votações, Congar escreveu em seu diário: “A Igreja realizou pacificamente sua revolução de outubro”. Esta não foi talvez a frase mais feliz, mas pretendia indicar que, após um longo período com um papado autocrático, o colégio de bispos havia recuperado sua autoridade suprema no governo da Igreja; embora, como afirma a Constituição Dogmática, essa autoridade deva ser exercida sempre “juntamente com sua cabeça, o Romano Pontífice, e nunca sem esta cabeça”.
Congar dificilmente pretendia, como argumenta a FSSPX, comparar o Vaticano II com a Revolução Bolchevique. Ao contrário, Lumen Gentium está em continuidade fundamental com o ensino anterior da Igreja, preservando claramente o primado papal mesmo ao mesmo tempo que defende a autoridade apostólica do colégio episcopal.
Um efeito de claro-escuro acompanha todo ensino conciliar, e assim foi sempre. Alguns ensinamentos em que se faça ênfase deixarão necessariamente outros na sombra. E ensinamentos que haviam estado na sombra são, às vezes, novamente destacados.
No Vaticano II, a colegialidade episcopal equilibrou o acento prévio do Vaticano I na autoridade papal. E o acento do concílio mais recente no sacerdócio universal dos fiéis teve como objetivo equilibrar o legítimo acento de Trento no sacerdócio ministerial.
Certamente se pode sustentar que alguns ênfases do Vaticano II precisam de maior equilíbrio. Mas há um abismo de diferença entre buscar um maior equilíbrio e rejeitar os ensinamentos autênticos de um concílio ecumênico.
O Vaticano II foi um sínodo extraordinariamente fecundo, com avanços consideráveis no ecumenismo, no diálogo inter-religioso e na liberdade religiosa. Para utilizar a linguagem do teólogo do século V São Vicente de Lérins, os documentos conciliares permitiram um verdadeiro avanço da fé (profectus fidei), não uma alteração da fé (permutatio fidei).
Na verdade, não existe nenhum fundamento teológico sólido sobre o qual a FSSPX possa sustentar-se. Semearam ventos e hoje colhem tempestades.
Sobre o autor
O Mons. Thomas G. Guarino é professor emérito de Teologia Sistemática na Universidade de Seton Hall. É autor de The Disputed Teachings of Vatican ll: Continuity and Reversal in Catholic Doctrine e Vincent of Lérins and the Development of Christian Doctrine (Foundations of Theological Exegesis and Christian Spirituality).