A primeira encíclica de Leão XIV, Magnifica humanitas, assinada em 15 de maio e publicada em 25, incorpora o termo «género» em seu desenvolvimento sobre a justiça social. No parágrafo 79, ao descrever as feridas que a justiça reparadora deve curar, o texto enumera «guerras, colonialismo, discriminações raciais ou de gênero, violência contra povos inteiros e exploração». É o dado e convém fixá-lo antes de qualquer leitura: a palavra está no documento oficial castelhano publicado pela Santa Sé.
79. A ideia de “justiça social” ajuda a reconhecer que as injustiças não nascem apenas de decisões equivocadas dos indivíduos, mas também de estruturas, mecanismos, sistemas econômicos e culturais que produzem desigualdade quase automaticamente. São João Paulo II falou, nesse sentido, de estruturas de pecado [108] que se opõem à vontade de Deus e exigem um esforço de conversão pessoal e social. Nesta perspectiva, a justiça não diz respeito apenas à distribuição equitativa dos bens ou à correção das injustiças presentes, mas assume também uma dimensão reparadora. Ela visa recompor os vínculos rompidos e reintegrar quem foi excluído, levando em conta as feridas provocadas pelas injustiças: guerras, colonialismo, discriminações raciais ou de gênero, violência contra povos inteiros e exploração. Isso pode significar restituir dignidade e voz a quem foi ignorado, favorecer processos de cura da memória coletiva, combater leis e práticas discriminatórias, e sustentar concretamente quem ainda carrega as consequências de agravos sofridos no passado.
Sua relevância não está no que o parágrafo diz a mais, mas no que o vocabulário introduz. A distinção entre «sexo» e «género» não é uma sinonímia neutra: é a operação fundacional das teorias de gênero, que separam a condição sexuada —dada, biológica— de uma categoria cultural e autoatribuída. Fora desse marco teórico não existe um «género» independente do sexo. A antropologia da Igreja construiu-se sobre a premissa oposta: «varão e mulher os criou», a diferença sexual como dom recebido e não como constructo. Ao falar de «discriminações de gênero» onde a linguagem magisterial precedente dizia «sexo» ou «mulheres», Magnifica humanitas incorpora a categoria que esse mesmo magistério havia tratado como ideológica.
O contraste com os textos anteriores é preciso. Em Amoris laetitia (2016, n. 56), o Papa Francisco empregou a voz «gender», mas entre aspas e como nome daquilo que rejeitava: «uma ideologia, genericamente chamada gender, que nega a diferença e a reciprocidade natural de homem e de mulher». O termo entrava no texto em quarentena, como sujeito da condenação, e não como conceito assumido. Em 2024, a Declaração Dignitas infinita do Dicastério para a Doutrina da Fé condenou expressamente a «teoria do gênero» (nn. 55-59) e, ao enumerar as violações da dignidade, intitulou o apartado correspondente «violência contra as mulheres», não «violência de gênero». Tendo o substantivo à mão, escolheu deliberadamente a fórmula não marcada.
O detalhe institucional reforça a observação: o cardeal Víctor Manuel Fernández, que assinou Dignitas infinita, foi um dos apresentadores de Magnifica humanitas. O mesmo dicastério, em dois anos, oferece duas escolhas léxicas opostas: a delimitação cuidadosa de 2024 e a incorporação sem matizes de 2026.
Defensores do texto objetarão que «de gênero» deve ser lido em sua acepção coloquial e jurídica —discriminação contra a mulher—, e que a encíclica afirma em outros trechos que varão e mulher são imagem de Deus (n. 50) e que ambos possuem igual dignidade (n. 57), além de se opor ao transumanismo e reafirmar o valor do limite e do corpo. A objeção é real no plano da intenção. Não altera, contudo, o plano do conceito: uma vez que o termo entra em um texto desta categoria sem a cláusula que a Igreja se deu o trabalho de lhe acrescentar durante uma década, fica disponível para ser citado como ratificação magisterial de um vocabulário que o próprio magistério havia delimitado.
A encíclica chega ainda às vésperas da visita de Leão XIV à Espanha (6 a 12 de junho), um país onde «género» é linguagem estatutária. O termo, antes reservado para nomear e condenar, figura agora em um texto pontifício como descritor assumido. É a primeira vez que isso ocorre em um documento desta categoria.