O Governo de Andorra já dispõe de uma proposta fechada para descriminalizar o aborto, mas mantém o projeto em espera enquanto continuam as conversações com a Santa Sé. Após um longo período de negociações discretas com Roma, o ministro das Relações Institucionais, Educação e Universidades, Ladislau Baró, reconheceu esta segunda-feira que o texto legislativo está completamente redigido e preparado para avançar quando concluir o atual processo de diálogo.
Segundo informa La Veu Lliure, Baró assegurou que «já existe uma proposta normativa fechada» e que «toda a parte técnica e de filosofia está escrita e preparada». No entanto, deixou claro que o Governo ainda não dará o passo seguinte e que antes devem concluir-se as conversações abertas com a Santa Sé.
A questão ganhou impulso no mês passado de abril durante a visita oficial do presidente francês Emmanuel Macron a Andorra. Na sua condição de copríncipe, Macron colocou a descriminalização do aborto entre os assuntos prioritários da sua agenda e abordou a questão nos seus encontros com as autoridades andorranas.
Uma lei concluída à espera do desfecho das negociações
As declarações do ministro confirmam que o processo entrou numa fase decisiva. Depois de vários encontros entre representantes andorranos e responsáveis vaticanos nos últimos meses, o texto para descriminalizar o aborto já está concluído. O que permanece em aberto é a negociação política e institucional que acompanha a reforma.
Baró explicou que ainda restam algumas sessões de trabalho antes de dar por finalizado o diálogo e poder avaliar se a proposta permite alcançar os objetivos que o Governo andorrano persegue. Entre eles figura a vontade de descriminalizar a mulher em matéria de aborto sem alterar o equilíbrio institucional do Principado.
O Governo insiste em que a decisão final corresponde a Andorra
Durante a sua comparência, o ministro quis sublinhar que a decisão última não corresponde à Santa Sé. «Não é que a Santa Sé tenha a decisão sobre este tema, mas sim que a decisão tem o Consell General e o Governo deve apresentar a iniciativa», afirmou.
Não obstante, o facto de o projeto permanecer paralisado apesar de estar completamente redigido evidencia a importância que continuam a ter as conversações mantidas com Roma em torno de uma das questões mais sensíveis da atual legislatura andorrana.
Uma negociação aberta com o Vaticano
O diálogo entre Andorra e a Santa Sé sobre uma possível descriminalização do aborto não é novo, mas as conversações intensificaram-se durante a atual legislatura, especialmente a partir dos encontros mantidos entre o Governo andorrano e a Secretaria de Estado vaticana.
Um dos momentos mais significativos ocorreu em outubro de 2025, quando o chefe do Governo, Xavier Espot, o ministro Ladislau Baró e o embaixador andorrano junto da Santa Sé se reuniram no Vaticano com o cardeal Pietro Parolin. Após aquele encontro, ambas as partes manifestaram a sua vontade de continuar a trabalhar para encontrar uma fórmula que permitisse avançar na descriminalização do aborto sem alterar o quadro institucional do Principado.
Desde então, o Governo andorrano tem insistido em várias ocasiões em que o processo requer discrição e tempo. De facto, Baró chegou a reconhecer publicamente que os prazos inicialmente previstos eram demasiado otimistas e que Roma tinha pedido prudência antes de qualquer avanço público.
Uma questão que deverá resolver-se nesta legislatura
Esta segunda-feira, a atitude de espera paciente ficou para trás, embora tenha evitado fixar um calendário concreto, Baró assegurou que o debate sobre a descriminalização do aborto deverá ficar resolvido durante a presente legislatura. O ministro mostrou-se convencido de que ainda existe margem para encontrar uma solução satisfatória e assegurou que Andorra se encontra «muito longe» de qualquer cenário de rutura institucional.
As palavras do responsável andorrano chegam depois de anos de contactos entre o Governo do Principado e a Santa Sé, num processo que tem sido marcado pela discrição e pelos contínuos adiamentos. Com o texto já redigido, a atenção centra-se agora no resultado de umas negociações cujo desfecho a Santa Sé tem retardado por longo tempo em Andorra.