O Governo lançou o escritório para processar a reparação das vítimas de abusos no âmbito da Igreja. Não se trata apenas de uma medida administrativa nem de um novo procedimento técnico. É, acima de tudo, a constatação de um fracasso grave: o de uma instituição que não soube se purificar a si mesma com a clareza, a firmeza e a transparência que exigia a magnitude do escândalo.
O próprio Bolaños explicou em detalhe o alcance da medida após o Conselho de Ministros: “Acordamos a modificação do Real Decreto de Estrutura do Ministério de Presidência, Justiça e Relações com as Cortes e criamos o Escritório de Reconhecimento e Reparação das Vítimas de Abusos Sexuais no Âmbito da Igreja Católica”. A iniciativa, recordou, é fruto do acordo alcançado no passado 8 de janeiro entre o Governo, a Conferência Episcopal e as Conferências Religiosas, posteriormente concretizado em um protocolo com o Defensor do Povo assinado em 30 de março.
Um acordo necessário que evidencia uma fraqueza
O sistema entra em vigor imediatamente. “A partir do dia 15 de abril, todas as vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica poderão recorrer ao novo modelo que criamos e que é tutelado pelo Defensor do Povo”, afirmou Bolaños, sublinhando ainda que o Executivo lançará uma campanha informativa para facilitar o acesso das vítimas.
Ninguém pode negar que este mecanismo responde a uma necessidade real. Durante anos, muitas vítimas não encontraram resposta nem na justiça civil —pela prescrição dos delitos— nem na própria Igreja. Era imprescindível abrir uma via que permitisse, pelo menos, reconhecer o dano e oferecer algum tipo de reparação.
No entanto, convém não confundir a necessidade com a virtude. Que este sistema seja útil não significa que seja motivo de satisfação institucional. A mera existência revela que a Igreja não foi capaz de garantir por si mesma processos de justiça suficientemente claros, credíveis e eficazes.
Quando a Igreja deixa de ser juiz
O novo modelo define com precisão os papéis. “O Defensor do Povo tem a última palavra”, reconheceu o ministro, acrescentando que “é a Igreja Católica que responderá economicamente ou com qualquer reparação moral, psicológica ou restaurativa”.
Desta forma, a Igreja fica numa posição subordinada: assume as consequências, mas não dirige o processo. É o Defensor do Povo quem “tomará a decisão assistido por uma unidade de vítimas formada por profissionais de primeiro nível”.
Um cenário com interesses cruzados
Seria ingênuo ignorar que o Estado não atua num vazio neutro. O Governo tem os seus próprios interesses, o seu próprio relato e a sua própria agenda política, e esta iniciativa também se inscreve nesse quadro.
Mas reduzir a análise a esse viés seria uma forma de eludir a questão de fundo. O problema não é, em primeiro lugar, a intervenção do Estado. O problema é que essa intervenção se tornou necessária.
Se a Igreja tivesse respondido com clareza desde o início, dificilmente se teria chegado a este ponto.
A humilhação como sintoma de uma crise mais profunda
não saber se purificar nem fazer justiça com a firmeza exigida, acumulando durante anos procedimentos opacos, respostas tardias e uma gestão deficiente com a firmeza que exige a sua própria missão.
Durante anos, procedimentos opacos, respostas tardias e uma gestão deficiente erosionaram a confiança até ao ponto de tornar inevitável a intervenção externa. Quando uma instituição precisa recorrer ao poder político para garantir justiça, o que está a reconhecer é que os seus próprios mecanismos falharam.
Mas há algo mais. No seu intento de evitar o conflito e buscar aceitação no clima cultural dominante, parte da Igreja optou por diluir a sua própria identidade. O resultado é evidente. Quanto mais cede, mais perde autoridade. Quanto mais busca reconhecimento, mais se expõe à pressão externa. E quanto mais renuncia a exercer a sua própria responsabilidade, mais depende de que outros a exerçam por ela.
Uma purificação pendente
A Igreja pode —e neste caso deve— colaborar com as autoridades civis para garantir justiça às vítimas. Mas não pode converter essa colaboração numa substituição permanente da sua própria responsabilidade.
Porque a purificação da Igreja não pode vir unicamente de fora. Requer um exercício interno de verdade, de justiça e de conversão que não se resolve com escritórios nem com procedimentos administrativos.
Se esse processo não se produzir, a consequência é inevitável: outros acabarão fazendo o que a Igreja não fez.
E quando isso ocorre, já não estamos perante uma reforma. Estamos perante o sintoma de uma decadência que não se quis enfrentar a tempo.