O Tribunal da Assinatura Apostólica estuda o recurso apresentado por José María Martínez, o professor do colégio Gaztelueta, contra a sentença canônica por abusos a um menor assinada por José Antonio Satué, então bispo de Teruel e hoje de Málaga. Assim o adianta El Confidencial Digital, que situa o assunto «em estudo» no mais alto tribunal da Santa Sé em matéria administrativa e de procedimento, presidido pelo cardeal Dominique Mamberti.
Um recurso apresentado em abril de 2025
Segundo essa publicação, que cita fontes próximas ao caso, Martínez apresentou o recurso no dia 29 de abril de 2025 junto com sua advogada, poucas semanas depois de lhe ser comunicada a sentença de Satué, em março daquele ano. No dia 3 de março de 2026, a Assinatura respondeu por carta que havia concluído o estudo do recurso, mas exigiu dois passos prévios: o pagamento das taxas e a acreditação de um advogado rotal. Esses trâmites foram cumpridos nas semanas seguintes, de modo que o procedimento segue seu curso.
O tribunal deverá decidir agora se aceita o recurso e desautoriza o bispo de Málaga, ou se ratifica a sentença. Martínez escreveu em seu blog, cuja última entrada é de 3 de março de 2025, que a Assinatura era a «única instância que pode parar este despropósito». Desde então mudou o Papa, e Leão XIV, que é canonista, renovou em julho de 2026 parte do tribunal com nomeações por cinco anos, entre eles os bispos Salvatore Cordileone, Edward M. Lohse e Juan Ignacio Arrieta, e os canonistas Eduardo Baura, Krzysztof Nitkiewicz, Gianpaolo Montini e Ulrich Rhode.
Um processo reaberto por Francisco e questionado pela defesa
O processo canônico foi reaberto por decisão do Papa Francisco, que em setembro de 2022 encarregou o caso a Satué, então bispo de Teruel e Albarracín. Martínez havia sido investigado pela via canônica e absolvido em outubro de 2015, enquanto a justiça espanhola o condenou em primeira instância a onze anos de prisão, pena que o Tribunal Supremo reduziu a dois por falta de prova suficiente sobre os fatos mais graves. Os fatos julgados remontam a 2008 e 2010.
A defesa de Martínez e alguns especialistas denunciam irregularidades graves no procedimento. O canonista Rafael Palomino, em seu relatório, o qualifica de procedimento disciplinar ad hoc e não de um verdadeiro julgamento penal, e sugere que a sentença pode ter respondido mais à pressão externa e ao impacto midiático do que às garantias processuais. Já em 2023, um decreto da Assinatura assinado por Mamberti rejeitou um recurso anterior dos advogados de Martínez, que levantava questões de procedimento, entre elas a recusa de Satué.
Uma demanda civil contra Satué, pendente de sentença
Paralelamente, Martínez mantém aberta em um tribunal de Pamplona uma demanda civil contra Satué por violação de seu direito à honra. Segundo El Confidencial Digital, o juiz a admitiu, o bispo figura como processado e o julgamento ficou visto para sentença no dia 5 de maio, à espera de resolução.
InfoVaticana acompanhou o caso desde seus inícios. Em seu momento recolheu as críticas do jurista Benigno Blanco à falta de garantias processuais na sentença eclesiástica, e adiantou em exclusivo a nomeação de Satué como bispo de Málaga.