Um alto funcionário do Departamento de Estado denuncia perante a Câmara dos EUA que a Nigéria mantém penas de morte por blasfêmia

Riley Barnes, subsecretário de Estado para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, compareceu no subcomitê da África, presidido por Chris Smith, e pediu a Abuja que pare de aplicar essas leis.

Um alto funcionário do Departamento de Estado denuncia perante a Câmara dos EUA que a Nigéria mantém penas de morte por blasfêmia
Foto: ajay_suresh / Wikimedia Commons (CC BY 4.0)

Riley Barnes, subsecretário de Estado dos EUA para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, assegurou nesta quinta-feira perante o Comitê de Assuntos Exteriores da Câmara dos Representantes que «a Nigéria é um dos únicos oito países do mundo que permitem penas de até a execução por blasfêmia». Ele o disse durante a audiência «Um ano depois: avaliação dos esforços da Nigéria para proteger os cristãos e assegurar o Cinturão Médio», realizada no edifício Rayburn de Washington.

A sessão foi conduzida pelo subcomitê da África, presidido pelo congressista republicano Chris Smith, e foi sua décima quarta audiência dedicada exclusivamente à Nigéria. Compareceram junto a Barnes o também subsecretário de Estado Frank Garcia, responsável por Assuntos Africanos, e em um segundo painel declararam Nina Shea, do Hudson Institute, Ryan Brown, diretor da Open Doors EUA, e Oge Onubogu, do CSIS.

Barnes pede que a Nigéria deixe de aplicar as leis de blasfêmia

Em seu testemunho escrito, Barnes afirmou que o Governo americano reivindica a libertação do cantor sufi Yahaya Sharif-Aminu, condenado à morte por blasfêmia. «Continuamos instando o Governo a que cesse a aplicação das leis de blasfêmia», sustentou o subsecretário, que recordou ainda que os códigos penais da sharia são aplicados em doze estados nigerianos. Segundo explicou, essas normas são utilizadas para perseguir cristãos que falam sobre o islamismo.

O responsável de Estado descreveu também como «espantosos» os níveis de violência e de atrocidades cometidas contra os cristãos no país africano. Garcia, por sua vez, reconheceu que o ritmo dos avanços é «insuficiente».

Os legisladores exigem resultados após a designação da Nigéria como país de especial preocupação

A audiência foi realizada quase um ano depois de Donald Trump voltar a incluir a Nigéria entre os países de especial preocupação por violações graves da liberdade religiosa. Os congressistas republicanos pressionaram o Departamento de Estado para que exija mais prestação de contas ao Governo nigeriano. «Os passos não são resultados», advertiu o congressista Riley Moore, que situou o sucesso no fim definitivo dos assassinatos de cristãos e no regresso pacífico dos deslocados às suas terras ancestrais. Smith, por sua vez, disse que a designação «é o princípio» mas «não o final» do que é necessário, e qualificou de lento o ritmo dos progressos.

A ADF International, organização de defesa jurídica da liberdade religiosa, divulgou o fragmento da intervenção de Barnes e reivindicou que essas leis «violam a liberdade religiosa e devem ser revogadas». A entidade presta apoio jurídico a pessoas encarceradas por blasfêmia na Nigéria, entre elas o próprio Sharif-Aminu.

A perseguição dos cristãos na Nigéria tem sido objeto de várias reportagens da InfoVaticana, entre elas a das possíveis sanções dos Estados Unidos a Abuja pela violência contra os fiéis e a do relatório bienal da Ajuda à Igreja Necessitada, que assinala o agravamento da situação em dez países.

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