TRIBUNA. A Igreja e a armadilha do bem comum

Por Pedro Gómez Carrizo

TRIBUNA. A Igreja e a armadilha do bem comum
Humpty Dumpty y Alicia, personajes de A través del espejo, de Lewis Carroll.

Do outro lado do espelho, Alice aprendeu como funciona a linguagem e, de passagem, o mundo. Foi o arrogante ovo Humpty Dumpty quem lhe revelou o segredo: «Quando eu uso uma palavra —disse-lhe—, significa exatamente o que eu quero que signifique», e depois, diante da réplica da menina, concluiu: «A questão é saber quem manda. É só isso».

O poder carrega de sentido as palavras. E as que mais vantagens oferecem a quem manda são aquelas que soam tão bem que a ninguém passa pela cabeça discuti-las. Na lista estão termos talismã como liberdade, paz, direitos humanos… e também, é claro, bem comum.

Porque, quem poderia declarar-se inimigo do bem comum? A resposta é «ninguém», e isso deveria preocupar um católico, pois, dependendo de como for definido, esse bem comum deveria despertar toda a nossa rejeição.

Vou tentar explicar-me. Há pouco, por ocasião do discurso sobre a imigração de Leão XIV nas Canárias, perguntaram-me no canal Tekton sobre o bem comum. Minha resposta foi que, quando o Papa usava o «nós» para exortar ao acolhimento de imigrantes, a partir de sua ideia de «bem comum», estava arrogando-se a voz de uma comunidade política que não representa. Porque quem somos esse «nós»? Os católicos, que acolhem porque sabem que Cristo é o único rei, ou o Estado laico que desenha e executa o acolhimento? Não basta reunir-nos todos sob o mesmo pronome para nos tornarmos uma comunidade moral.

Essa integração dos imigrantes não é realizada por um hipotético demos cristão, mas pelo demos realmente existente, cujas instituições, leis e hierarquia de valores respondem a uma concepção do homem, em muitos aspectos, radicalmente contrária à da Igreja. Assim, ao invocar um «nós» que pressupõe uma comunidade de fins inexistente, o Papa transferia a autoridade moral da Igreja para políticas que jamais deveriam merecer seu respaldo.

A chave é que o «nós» gramatical fabrica a ilusão de um «nós» moral, e sob essa identidade fictícia consuma-se o engano, quero crer involuntário. O pronome é uma parte do discurso com significado «ocasional», ou seja: conforme a ocasião, assim será seu sentido. De tal forma que, por essa arte de prestidigitação, a Igreja pode acabar legitimando, queira ou não, políticas que minam os princípios que está chamada a defender. E sancionar essa legitimação, para mais escárnio, convencida de estar cumprindo fielmente sua missão.

Podemos consolar-nos pensando com santo Tomás que o verdadeiro bem comum remete a uma ordem moral objetiva, anterior e superior à vontade humana, que a comunidade política tem o dever de reconhecer e procurar. Muito bem. Mas o essencial é que quem legisla, educa nossos filhos, distribui os orçamentos e decide quais condutas merecem proteção jurídica é o «nós» que efetivamente materializa o «bem comum», esse mesmo «bem comum» que transformou o aborto em um direito, legalizou a eutanásia e redefiniu o casamento.

Daí minha aparente boutade inicial: um católico deve estar disposto a combater o bem comum realmente existente. Porque esse bem comum não é uma abstração filosófica, mas o conjunto de fins que uma determinada sociedade se propõe alcançar e que suas instituições convertem em leis e políticas públicas.

Em um artigo anterior, «Os direitos humanos como bezerro de ouro», tentei explicar como o prestígio quase sagrado dos direitos humanos permite convertê-los em instrumentos de legitimação de qualquer aberração. Desligados da lei natural e divina, esses direitos acabam repousando sobre a vontade humana, expressa mediante um consenso cuja definição objetiva corresponde às ideologias dominantes. Assim, o mesmo rótulo que deveria proteger a inviolabilidade da vida termina amparando sua eliminação. Os direitos humanos funcionam como uma espécie de novo decálogo da religião civil contemporânea, com a vantagem de que seus mandamentos podem ser modificados sem necessidade de subir ao Sinai.

Norberto Bobbio sustentou em O tempo dos direitos que o problema fundamental dos direitos humanos não era justificá-los, mas protegê-los. Uma maneira extraordinariamente cômoda de evitar a questão decisiva: quem determina o que é um direito e com base em que fundamento. Porque quando o consenso ocupa o lugar desse fundamento, quem dispõe de poder para estabelecê-lo adquire também uma formidável capacidade para decidir o que devemos considerar moralmente obrigatório.

Com o bem comum acontece algo similar. Os direitos humanos legitimam as reivindicações individuais; o bem comum proporciona legitimidade aos projetos coletivos. O poder pode assim invocar a autonomia pessoal para reconhecer qualquer pretensão subjetiva e, ao mesmo tempo, exigir sacrifícios em nome dos interesses da comunidade. A contradição é aparente, porque em ambos os casos quem manda conserva a faculdade de decidir o que significa cada coisa. Se na tradição católica o bem deve orientar o «consenso»; na modernidade, o consenso acaba determinando o que se considera «bem». E uma comunidade pode estar perfeitamente coesa em torno de um erro, inclusive de uma monstruosidade.

Aliás, o consenso tem seus administradores. O bem comum é para certo comunitarismo político o que a liberdade representa para certos liberais: um princípio de geometria variável. Já conhecemos o liberal que defende com entusiasmo a livre concorrência desde uma posição de vantagem e descobre subitamente as virtudes do protecionismo quando a perde. O comunitarista oportunista experimenta uma conversão semelhante: desde a minoria reivindica o reconhecimento da diversidade; instalado no poder, descobre que a coesão social exige sacrificar as diferenças. Quem sofre o nacionalismo catalão sabe bem disso.

E isso nos leva ao mais desconcertante: que a própria Igreja possa ficar presa em uma lógica que contradiz os fundamentos de sua doutrina social. Porque o que significa comprometer-se a construir o bem comum de uma sociedade que deixou de compartilhar sua concepção do homem?

A publicação de Magnifica humanitas oferece um motivo especialmente oportuno para colocá-lo. O historiador Alberto Melloni contabilizou 67 aparições da expressão «bem comum» em 56 parágrafos da encíclica de Leão XIV, distinguindo cinco acepções diferentes, desde a tomista até a vinculada ao pluralismo social. A seu juízo, semelhante multiplicação de significados acaba enfraquecendo a capacidade de discernimento do conceito.

Em seu número 11, a encíclica afirma que o bem comum deve edificar-se sobre a rocha da relação com Deus, e no 60 recolhe sua definição tradicional, vinculada à perfeição das pessoas. Mas no 61 aparece como fruto da interdependência social, enquanto que em no 62 propõe-se configurar mediante o diálogo uma «base de consenso» que permita constituir um projeto compartilhado. A seguir, encomenda-se ao Estado garantir a coesão e a unidade necessárias para procurá-lo. Mais chamativo ainda é que o número 59 apresente a promoção do bem comum como um «valor não negociável», equiparável nesse sentido à promoção da vida.

Leão XIV não chega a afirmar que o consenso determine a verdade moral, mas tampouco explica como se impede que a realização prática desse bem comum fique subordinada a uma comunidade política erguida sobre uma antropologia contrária à cristã. Porque o Estado ao qual o Papa encomenda a garantia da coesão necessária para realizar o projeto compartilhado não é precisamente o de são Luís de França.

Na realidade, o poder nem sequer precisa que a Igreja faça seus fins, pois lhe basta esvaziar o «bem comum» de seu conteúdo tradicional, preenchê-lo com os valores do consenso dominante e conseguir que continue sendo invocado. Assim, por fidelidade a um de seus princípios, a Igreja termina legitimando sua falsificação.

Porque o infeliz consenso pode conduzir um católico distraído a admitir como bom o contrário à lei natural e divina. A estratégia é a distração, e parece que há muita gente no Vaticano consagrada a propiciá-la.

O Catecismo recorda em seu número 2242 que o cristão tem a obrigação de desobedecer as disposições da autoridade civil contrárias à ordem moral. Seria espantoso que essa mesma autoridade pudesse converter em dever de colaboração o que exige resistência, mediante o simples procedimento de batizar suas pretensões como «bem comum».

Voltemos a Humpty Dumpty. A questão era saber quem manda. E quem manda já decidiu o que significa «bem comum»; só falta que a Igreja o abençoe.

Assim terá se consumado a armadilha: o laicismo já não precisará combater os princípios cristãos, porque terá conseguido que a própria Igreja, brandindo a bandeira do bem comum, o faça por ele.

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