Espanha é um dos doze países que subscreveram uma declaração conjunta a favor da ampliação do acesso ao aborto, divulgada por ocasião do chamado «Dia Internacional do Aborto Seguro», a 28 de setembro. O texto foi publicado pelo Governo dos Países Baixos e é assinado por embaixadores, enviados e governos da Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Islândia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Espanha, Suécia e Reino Unido.
O que pede a declaração
Os signatários reafirmam os direitos das mulheres e das raparigas «em toda a sua diversidade» de tomarem decisões sobre o seu corpo e a sua vida, e pedem expressamente «a adoção de leis e políticas que apoiem o acesso aos cuidados de aborto seguro», em linha com as orientações da Organização Mundial da Saúde.
A declaração apoia também a despenalização do aborto e pede que o trabalho dos movimentos e ativistas que o promovem seja «protegido e apoiado». Inclui ainda o acesso a contracetivos, informação e educação sexual, e sustenta, citando a OMS, que restringir o aborto «torna-o inseguro».
Em linha com o Governo
A assinatura espanhola coincide com a ofensiva do Executivo nesta matéria. Esta mesma semana, InfoVaticana informava que o Governo acelera o decreto do aborto, que limita a informação sobre apoios à grávida aos casos em que seja solicitada e afasta dos comités quem tenha sido objetor.
A divulgação da declaração foi denunciada por organizações pró-vida europeias, como o portal polaco PCh24, que sublinha que os seus signatários pedem a adoção de normas para facilitar o aborto.