Roma começa esta quarta-feira a fazer o balanço dos dez anos de Amoris laetitia. De 7 a 14 de outubro, cerca de 250 bispos, entre presidentes de Conferências Episcopais e responsáveis pelas Igrejas católicas orientais, participarão junto com famílias e especialistas num encontro convocado por Leão XIV para examinar a aplicação da exortação de Francisco e os desafios atuais da pastoral matrimonial e familiar.
O encontro chega uma década depois de um dos documentos mais discutidos do pontificado anterior. Amoris laetitia, publicada em abril de 2016 após as duas assembleias sinodais sobre a família de 2014 e 2015, abriu um amplo processo de aplicação nas Igrejas locais, especialmente em torno do acompanhamento dos divorciados recasados e outras situações denominadas «irregulares».
Dez anos depois, Roma quer saber o que aconteceu durante esse processo.
O encontro foi apresentado pela Santa Sé como eminentemente pastoral. Não está previsto rever a exortação nem elaborar um novo documento magisterial que a substitua. Os participantes deverão partilhar experiências, identificar dificuldades e avaliar que caminhos podem ser seguidos nos próximos anos.
No entanto, o aniversário devolve também ao primeiro plano algumas das questões que acompanham Amoris laetitia praticamente desde a sua publicação e que nunca receberam uma clarificação formal.
O que será discutido durante esta semana
Os trabalhos decorrerão na Aula Paulo VI e estarão organizados em torno de cinco grandes âmbitos: a realidade e os desafios das famílias atuais, a vocação matrimonial dos jovens, os primeiros anos de casamento, o acompanhamento nas situações difíceis e a família cristã como sujeito da missão da Igreja.
A metodologia terá também um marcado caráter sinodal. Os participantes trabalharão mediante a denominada «conversa no Espírito», alternando intervenções, escuta e momentos de silêncio. Os grupos deverão assinalar convergências, divergências, tensões, questões pendentes e possíveis passos futuros.
No final dos cinco dias temáticos será elaborado um relatório de síntese que será discutido pela assembleia, entregue a Leão XIV e posteriormente publicado.
A reunião concluirá a 14 de outubro, depois de uma semana destinada fundamentalmente a ouvir o que aconteceu nas Igrejas locais durante os dez anos transcorridos desde a publicação de Amoris laetitia.
De Familiaris consortio a Amoris laetitia
Uma das chaves para compreender o que está por detrás deste aniversário encontra-se na relação entre Amoris laetitia e o ensino anterior de São João Paulo II.
Em 1981, Familiaris consortio abordou expressamente a situação dos divorciados que contraíram uma nova união enquanto continuava a existir um vínculo matrimonial válido.
João Paulo II reafirmou então «a práxis de não admitir à comunhão eucarística os divorciados que casam de novo», porque o seu estado e situação de vida «contradizem objetivamente a união de amor entre Cristo e a Igreja, significada e atualizada na Eucaristia».
Quando razões graves —por exemplo, a educação dos filhos— aconselhassem manter a convivência, Familiaris consortio vinculava o regresso aos sacramentos ao compromisso de viver «em plena continência», abstendo-se dos atos próprios dos esposos.
Amoris laetitia manteve a doutrina da indissolubilidade matrimonial, mas colocou um acento maior no discernimento de cada situação e nos fatores capazes de diminuir a responsabilidade subjetiva.
O seu número 305 assinala que, devido a «condicionamentos ou fatores atenuantes», uma pessoa pode encontrar-se «numa situação objetiva de pecado» sem ser plenamente culpável. E a conhecida nota 351 acrescentou que a ajuda oferecida pela Igreja «em certos casos» podia incluir também os sacramentos, com referências expressas à Confissão e à Eucaristia.
A exortação não especificou nesse ponto quais eram esses casos nem reiterou a condição de continência estabelecida por Familiaris consortio.
Dessa diferença surgiu uma das principais controvérsias que acompanharam a receção do documento.
As cinco dubia que Francisco não respondeu
A 19 de setembro de 2016, apenas cinco meses após a publicação de Amoris laetitia, os cardeais Walter Brandmüller, Raymond Leo Burke, Carlo Caffarra e Joachim Meisner enviaram a Francisco cinco dubia, perguntas doutrinais formuladas para obter uma resposta afirmativa ou negativa.
A primeira ia diretamente ao ponto que tinha gerado maior discussão.
Os cardeais perguntaram se, depois de Amoris laetitia 300-305, era possível conceder a absolvição sacramental e admitir à Eucaristia uma pessoa que, estando vinculada por um casamento válido, convivesse more uxorio —mantendo uma relação própria dos esposos— com outra pessoa sem cumprir as condições previstas por Familiaris consortio 84.
As outras quatro perguntas ampliavam o problema. Tomando como referência Veritatis splendor, perguntavam se continuava a ser válida a doutrina sobre a existência de normas morais absolutas, os atos intrinsecamente maus, a situação objetiva de pecado grave, o papel das circunstâncias e os limites da consciência face às normas morais.
Francisco não respondeu formalmente às perguntas. Os quatro cardeais decidiram torná-las públicas em novembro de 2016. Caffarra e Meisner morreram no ano seguinte sem terem recebido uma resposta.
Dez anos de aplicações diferentes
A falta de uma resposta formal não impediu a aplicação de Amoris laetitia.
Durante os anos seguintes, distintas Conferências Episcopais e dioceses desenvolveram orientações pastorais para interpretar o capítulo VIII da exortação. A questão dos divorciados recasados ocupou boa parte do debate, precisamente porque os critérios adotados não foram idênticos em todos os lugares.
Um dos episódios mais relevantes produziu-se com as diretrizes dos bispos da região pastoral de Buenos Aires. O documento argentino sustentou que, quando não fosse viável viver em continência e existissem determinadas circunstâncias, podia abrir-se um caminho de discernimento que incluísse eventualmente o acesso aos sacramentos.
Francisco apoiou aquela interpretação numa carta de setembro de 2016, afirmando que o texto explicava «cabamente o sentido do capítulo VIII» e que «não há outras interpretações». Ambos os documentos foram posteriormente publicados nas Acta Apostolicae Sedis, acompanhados de um rescrito que os qualificou como magistério autêntico.
Esse desenvolvimento aportou um elemento importante para interpretar a intenção de Francisco, mas não produziu uma resposta formal às cinco dubia nem eliminou as diferenças existentes na aplicação pastoral entre as distintas Igrejas locais.
É precisamente essa década de experiências que Roma começa agora a examinar.
Leão XIV coloca Amoris laetitia ao lado de Familiaris consortio
Na sua mensagem do passado 19 de março por ocasião dos aniversários de Familiaris consortio e Amoris laetitia, Leão XIV recordou conjuntamente as duas exortações e afirmou que ambas impulsionaram o compromisso doutrinal e pastoral da Igreja ao serviço dos jovens, dos esposos e das famílias.
O Papa quis assim situar o encontro de outubro dentro de um percurso mais amplo da pastoral familiar, em vez de apresentá-lo unicamente como uma comemoração do documento de Francisco.
Essa abordagem aparece também na apresentação dos trabalhos. Os responsáveis pelo encontro recordaram expressamente as raízes de Amoris laetitia no Concílio Vaticano II e em Familiaris consortio, que este ano cumpre 45 anos.
O que está em jogo esta semana
O encontro que começa hoje não está convocado para responder às dubia, rever o capítulo VIII nem determinar novamente quem pode receber os sacramentos. Também não está previsto que dele saia uma nova exortação apostólica.
A pergunta oficial é muito mais «pastoral»: o que aprendeu a Igreja durante estes dez anos e o que deve fazer a partir de agora.
Mas o balanço chega depois de uma década em que Amoris laetitia foi objeto de interpretações e aplicações diferentes. Por isso, junto às experiências que apresentem as Conferências Episcopais, permanecerá de fundo uma questão que acompanha a exortação desde 2016: como deve entender-se a sua proposta de discernimento em continuidade com Familiaris consortio e com os princípios morais reafirmados por Veritatis splendor.
A 14 de outubro conhecer-se-á o relatório de síntese desses trabalhos. As cinco dubia de Brandmüller, Burke, Caffarra e Meisner, entretanto, ficaram sem uma resposta formal.