Há um trecho do livro Gamma da Metafísica que se relê sempre com um sorriso pouco caridoso. Aristóteles, farto de quem negava o princípio de não contradição, determina que com eles não cabe discutir: quem sustenta que algo pode ser e não ser ao mesmo tempo e no mesmo sentido assemelha-se, diz ele, a uma planta. Não a um tolo, nem sequer a um sofista: a um vegetal. Gosta-se de pensar que vinte séculos de teologia levaram a sério o aviso. Deus não se contradiz, a verdade não se contradiz, e uma Igreja assistida pelo Espírito não pode ensinar na segunda-feira o contrário do que ensinou, solene e universalmente, até o domingo à tarde. Tudo isso, claro, era antes de 2 de agosto de 2018.
Naquele dia a Santa Sé publicou um rescrito, aprovado em maio e assinado em 1 de agosto, que reescrevia o número 2267 do Catecismo. O texto de 1997, redigido sob João Paulo II —que não era precisamente um entusiasta do patíbulo—, admitia a pena de morte apenas se fosse «o único caminho possível para defender eficazmente… as vidas humanas», e acrescentava que tais casos eram já raríssimos, talvez inexistentes. O novo ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte «é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa», e compromete a Igreja com sua abolição universal. Como única fonte, a nota de rodapé remete a um discurso do próprio Francisco, de outubro de 2017. O Catecismo citando o Papa que o corrige citando-se a si mesmo: a Tradição como autorretrato.
Convém recordar contra o que se escreve isso. Em 1208, Inocêncio III impôs aos valdenses que quisessem reconciliar-se com Roma uma profissão de fé onde se declara que o poder secular «sem pecado mortal pode exercer juízo de sangue»; o Denzinger a arquiva no 795, para quem quiser verificar. O Catecismo Romano de são Pio V ensinava que a execução do criminoso pela autoridade legítima, longe de violar o quinto mandamento, era obediência eminente a ele. Pio XII —um papa com telefone, rádio e microfilme, não um bispo carolíngio— explicava em 1952, diante de um congresso de histopatologia do sistema nervoso, que o condenado despojou-se por seu crime do direito à vida, cuja privação fica então reservada ao poder público; os neurologistas, é de supor, tomaram nota. E em 2004 o cardeal Ratzinger precisou aos bispos norte-americanos que sobre o aborto e a eutanásia não cabe entre católicos «legítima diversidade de opiniões», mas sobre a guerra e a pena de morte, sim. Oito séculos, uma única linha. A luz do Evangelho, ao que parece, demorou todo esse tempo para chegar ao abajur.
O notável do novo 2267 não é apenas que contradiga essa linha: é que se contradiz a si mesmo, e com uma pulcritude que quase dá pena estragar. Suas premissas são três, as três circunstanciais: cresceu a consciência da dignidade do réu, mudou a compreensão estatal das penas, existem prisões mais eficazes. Sua conclusão, em troca, é essencial: a pena de morte atenta contra a dignidade da pessoa. Premissas de sociólogo, conclusão de metafísico; o silogismo manca da pata que mais dói. Porque se a dignidade humana torna inadmissível a execução, tornava-a inadmissível em 1208 —a dignidade não melhora com a arquitetura penitenciária—, e então a Igreja ensinou o erro durante séculos e o exigiu além disso como pedágio de ortodoxia aos valdenses. E se o que mudou foram as circunstâncias, então inadmissível significa hoje desaconselhável, e para dizer isso não se retoca um catecismo: basta uma coletiva de imprensa.
Ao dilema —ou erro de ontem ou equívoco de hoje, tertium non datur— a Congregação para a Doutrina da Fé respondeu com uma carta do cardeal Ladaria certificando que a nova fórmula é um desenvolvimento autêntico que «não está em contradição com os ensinamentos anteriores do Magistério». Acreditava-se que as contradições se detectavam; ignorava-se que pudessem resolver-se par décret. Roma locuta, logica finita. E a carta, com uma candura que se agradece, cita em seu apoio, nota 12, o Commonitorium de são Vicente de Lerins, capítulo vinte e três: exatamente o capítulo onde se estipula a regra do desenvolvimento legítimo, in eodem sensu eademque sententia —crescimento no mesmo sentido e com o mesmo parecer; profectus, não permutatio—. Citar o juiz que te condena tem, ao menos, mérito processal. Porque a regra leriniana é clara: o dogma cresce como cresce o menino, que se faz adulto sem converter-se em sua própria negação. Newman pôs como primeira nota do desenvolvimento autêntico a conservação do tipo: a bolota desenvolve-se em carvalho; se se desenvolve em coelho, não o chamamos desenvolvimento, chamamos outra coisa. Um sim que amadurece em um não não amadureceu. Morreu, e algo distinto ocupa seu lugar.
Resta o refúgio dos conciliadores: inadmissível não seria termo técnico, o texto não diz intrinsecamente má, a licitude de princípio permaneceria intacta, só que inominável. É uma saída digna, e dura exatamente o que se demora em ler a nota de rodapé. O discurso de 2017 que o novo número cita como única fonte afirma que a condenação à morte é uma medida desumana seja qual for a circunstância, e que é «em si mesma contrária ao Evangelho». Em si mesma. Per se. A nota de rodapé: esse porão onde os documentos guardam o que o texto não ousa dizer na sala. Que o mesmo discurso se apresse a negar toda contradição com o passado já não surpreende ninguém: a estas alturas, negar a contradição faz parte do gênero.
Dir-me-ão que exagero, que aqui ninguém mente. Concedido; e aí está o grave. Para a contradição não faz falta mentiroso algum: basta que uma das duas proposições seja falsa. O mentiroso, ao menos, conhece a verdade. Uma Igreja que tivesse ensinado o erro com toda solenidade durante séculos —ou que o ensinasse agora— não seria uma Igreja de mentirosos, mas algo pior: uma mestra sem crédito. E o crédito não se perde por parcelas. Se o magistério ordinário e universal pôde equivocar-se tanto tempo em matéria tão grave, o que fica exatamente garantido? Quatro definições ex cathedra e boas tardes? Quem necessite dessa resposta para outros expedientes —cada qual pense em quais— encontrou na pena de morte a alavanca perfeita: ninguém sairá à rua para defender o patíbulo, e enquanto isso fica assentado o precedente de que um sim de séculos pode tornar-se não por rescrito. O método é a mensagem.
A Rainha Branca de Lewis Carroll gabava-se de ter acreditado seis coisas impossíveis antes do café da manhã; questão de prática, explicava a Alice. Ao católico posterior a 2018 pede-se um exercício mais modesto: duas apenas —que a Igreja acertava então e acerta agora—, com o inconveniente de que não podem ser verdade ambas. Chamar a isso desenvolvimento é o eufemismo; Orwell lhe reservava uma palavra menos amável. Um, que ainda aspira a distinguir-se de uma planta, fica com Aristóteles; e por isso mesmo com a Igreja de sempre, que jamais pediu a ninguém crer p e não-p ao mesmo tempo. A outra, a recente, já encontrará quem a regue.