O secretário de Estado da Santa Sé, o cardeal Pietro Parolin, recebeu esta quarta-feira no Vaticano o chefe do Governo de Andorra, Xavier Espot, e o ministro das Relações Institucionais, Ladislau Baró, num novo encontro destinado a abordar a questão da descriminalização do aborto no Principado.
Segundo informa La Veu Lliure, a reunião dá continuidade às conversações que ambas as partes mantêm há meses para estudar possíveis soluções face à intenção do Executivo andorrano de modificar a legislação penal sem alterar o singular sistema institucional do Coprincipado.
Antes do encontro, o Governo informou o copríncipe episcopal de Andorra sobre a realização da reunião e sobre o estado das negociações desenvolvidas até ao momento.
A Santa Sé e o Governo continuam a estudar possíveis soluções
Durante a reunião, as delegações analisaram as diferentes fórmulas jurídicas apresentadas pelo Executivo andorrano para abordar a descriminalização do aborto. Tanto a Santa Sé como o Governo coincidiram na conveniência de continuar a aprofundar nas propostas existentes, em conversações que ambas as partes descrevem como desenvolvidas num clima de confiança e discrição.
Segundo se informa, o executivo andorrano reiterou a sua vontade de manter aberto o diálogo com a Santa Sé com o objetivo de «encontrar uma solução que permita levar adiante a reforma que pretende impulsionar sem comprometer a estabilidade institucional do Principado».
Um assunto especialmente sensível para o Coprincipado
A descriminalização do aborto constitui há anos um dos principais pontos de fricção entre o Governo andorrano e a Santa Sé devido à singular configuração institucional do país, onde o bispo de Urgel exerce como copríncipe juntamente com o presidente da República Francesa.
Leia também. «O aborto é prioridade em Andorra»: Macron reúne-se com o copríncipe Serrano Pentinat
Nas últimas semanas, o porta-voz do Governo andorrano, Guillem Casal, reconheceu que as recentes declarações do papa Leão XIV em defesa da vida eram plenamente coerentes com a doutrina permanente da Igreja, embora reiterasse que o Executivo continuará a procurar uma fórmula jurídica que torne compatível o seu projeto legislativo com o quadro constitucional do Principado.
Convite a Leão XIV
Durante a sua visita ao Vaticano, Xavier Espot aproveitou também a ocasião para transmitir ao papa Leão XIV um convite oficial para visitar Andorra.
Por enquanto, as conversações entre a Santa Sé e o Governo andorrano continuam abertas e não foi anunciado qualquer acordo sobre uma eventual reforma da legislação vigente.