Al hilo do estado de necessidade alegado para a ordenação de novos bispos, Dom Davide Pagliarani, superior geral da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, tem sustentado que em muitas paróquias —não em todas, mas sim em uma proporção significativa— não se dão hoje as condições necessárias para a salvação das almas.
A afirmação não é um comentário pastoral isolado. Tem uma função precisa dentro do raciocínio que a Fraternidade vem articulando há décadas: constitui o pressuposto sobre o qual se edifica a invocação do estado de necessidade, figura que na tradição canônica permite atuar à margem das normas ordinárias quando a salvação das almas —suprema lex— se encontra objetivamente em risco.
E o corolário prático dessa invocação é conhecido: a consagração de bispos sem mandato pontifício, como as de 1988, enquanto meio considerado necessário para assegurar a continuidade da atividade sacramental e pastoral da Fraternidade. Sem essa premissa —sem a afirmação de que em grande parte da Igreja faltam as condições para a salvação—, todo o edifício do estado de necessidade desmorona. Por isso a tese de Pagliarani, longe de ser uma opinião incidental, é a peça que sustenta tudo o mais.
As duas reações habituais
Compreendido isso, as reações costumam agrupar-se em duas posições bem diferenciadas.
Para uma parte dos católicos, a afirmação resulta inaceitável. Lêem-na como um juízo temerário, injusto com o clero diocesano e construído ad hoc para legitimar uma atuação canonicamente irregular. Sustentam que a Igreja continua administrando os sacramentos, pregando o Evangelho e formando os fiéis, e que falar de um déficit no necessário para a salvação é uma exageração polêmica destinada a justificar o que de outro modo não admite justificação.
Outros, em mudança, não se escandalizam. Não porque desprezem o trabalho de tantos sacerdotes fiéis, mas porque consideram que a afirmação, longe de ser um exabrupto, descreve uma situação real e verificável. Reconhecem que existem paróquias onde a vida cristã se transmite com integridade, mas sustentam que em muitas outras a pregação se diluiu, os sacramentos se administram sem a formação correspondente e os fiéis vivem em uma ignorância religiosa antes impensável. Se isso é assim, a invocação do estado de necessidade não seria um pretexto, mas a constatação de um fato.
O método: sair do juízo abstrato
Entre a indignação de uns e a conformidade de outros, o debate corre o risco de ficar preso em etiquetas: «cismáticos exagerados» frente a «modernistas acomodáticos». Esse é precisamente o beco sem saída que convém evitar, porque a questão é demasiado grave —afeta a legitimidade ou ilegitimidade de atos episcopais realizados sem mandato pontifício— para resolver-se com descalificações.
A afirmação também não se verifica em abstrato. Não basta discutir se «a Igreja» em geral atravessa uma crise. A premissa de Pagliarani é factual: ou se dão as condições para a salvação em uma proporção suficiente de paróquias, ou não se dão. E isso só pode comprovar-se descendo ao âmbito imediato de cada um: se dão essas condições na paróquia concreta à qual eu acudo? Nas paróquias que conheço? Nos colégios católicos onde estudam os filhos dos meus amigos? Nas catequeses do meu entorno? Nas universidades que se apresentam como católicas?
A resposta não pode apoiar-se em simpatias, nem em filiações, nem em lealdades institucionais. Só em fatos verificáveis.
As perguntas que há que responder
Para que a verificação seja séria, convém descer a perguntas precisas, que a modo de exemplo superficial se podem agrupar em quatro blocos.
1. Sobre o pecado e a graça. Se ensina com clareza o que é o pecado? Se distingue entre pecado mortal e venial, e se explicam suas consequências reais para a alma? Se transmite de maneira inequívoca a necessidade de viver em estado de graça? Ou tudo isso ficou difuminado sob uma linguagem genérica sobre o amor e a misericórdia que evita nomear as coisas?
2. Sobre os sacramentos. Se explica e se fomenta a confissão frequente como meio ordinário de reconciliação, ou o sacramento ficou relegado a um plano marginal? Se fala ainda de contrição, propósito de emenda e acusação íntegra dos pecados graves? Existe consciência real de que não se deve comungar em pecado mortal, ou a comunhão se converteu em um gesto automático, desvinculado do exame de consciência e da confissão prévia?
3. Sobre a moral. Conhece o fiel o ensinamento da Igreja sobre questões concretas como a contracepção, ou esta matéria se ignora ou se apresenta como opção pessoal sem maior relevância? Se pregam com clareza as exigências do matrimônio cristão, a abertura à vida, a gravidade dos pecados contra a castidade? Sabe o fiel médio que omitir deliberadamente a Missa dominical constitui matéria grave, ou o percebe como uma recomendação opcional?
4. Sobre a Missa e a formação. Se percebe o sentido profundo da Missa —sacrifício, presença real, centro da vida cristã—, ou se reduziu a uma experiência comunitária sem exigências objetivas? Os jovens que passam por paróquias, catequeses e colégios católicos adquirem uma consciência clara do que significa viver em graça, ou saem com uma vaga sensibilidade religiosa que não orienta sua conduta?
Essas perguntas não são acessórias nem próprias de uma sensibilidade particular. Constituem o critério mesmo de avaliação, porque sem conhecimento dos mandamentos, sem consciência efetiva da gravidade do pecado e sem recurso ordinário à graça sacramental, a vida cristã se esvazia de conteúdo real.
As duas conclusões possíveis, e o que está em jogo
O resultado não admite ambiguidade, e depende de como cada um —com honestidade— responda a essas perguntas em seu âmbito real de observação.
Se a resposta à maioria é afirmativa —se se constata que nas paróquias, catequeses e colégios que se conhece essas realidades se ensinam, se compreendem e se vivem—, então não se pode falar de um estado de necessidade. Os meios ordinários estão presentes e operativos. E, consequentemente, a premissa que sustenta a invocação do estado de necessidade por parte da Fraternidade se debilita: as consagrações episcopais sem mandato pontifício careceriam do pressuposto fáctico que as justifica.
Se a resposta é negativa —se essas verdades não se pregam ou se diluem, se a confissão desapareceu da vida habitual, se se comunga sem consciência do estado de graça, se os fiéis desconhecem as exigências morais básicas e o sentido profundo da Missa—, então o problema deixa de ser periférico. Já não se trata de deficiências menores nem de matizes pastorais discutíveis, mas de uma carência nos elementos necessários para a salvação. E, nesse cenário, a invocação do estado de necessidade por parte da Fraternidade —e as consequências canônicas que dela se derivam— deixa de ser um mero artifício defensivo para converter-se em uma resposta proporcionada, embora continue sendo discutível em suas formas concretas, a uma situação objetiva.
A consequência que não pode eludir-se
Por isso o debate não deveria deter-se no escândalo nem na conformidade. A pergunta de fundo não é se Pagliarani tem direito a dizer o que disse, nem se sua afirmação incomoda. A pergunta é se o que diz é verdade, porque da resposta a essa pergunta depende a legitimidade ou ilegitimidade do arcabouço canônico —incluída a consagração de bispos sem mandato pontifício— que a Fraternidade construiu sobre ela.
E essa verdade só pode comprovar-se olhando, sem coartadas e sem lealdades prévias, o que efetivamente ocorre nas paróquias, as catequeses e os colégios que cada um tem diante.