As pinturas murais do Real Mosteiro de Santa María de Sijena deverão regressar a Aragão num prazo máximo de 56 semanas, depois de a juíza responsável pela execução da sentença do Tribunal Supremo ter fixado o calendário para a sua devolução. No entanto, o traslado continua envolto em resistências e recursos por parte do entorno institucional catalão, o que prolonga um conflito que se arrasta há décadas.
Segundo informa El Mundo, a restituição deste conjunto, ligado desde a sua origem à vida religiosa do mosteiro, continua sem se materializar na prática, apesar das resoluções judiciais firmes.
Da sua origem litúrgica ao início na Guerra Civil
As pinturas, realizadas no século XIII, faziam parte da Sala Capitular do mosteiro de Sijena, integradas num espaço concebido para a oração, a contemplação e o ensino da fé.
Em 1936, após o incêndio do cenóbio durante a Guerra Civil, as obras foram arrancadas mediante a técnica do strappo por uma equipa dirigida por Josep Gudiol. Posteriormente foram transferidas para Barcelona, onde permanecem desde 1940 no MNAC.
Esse traslado, realizado num contexto de urgência, supôs também a separação das pinturas da sua localização original e da função espiritual para a qual foram concebidas.
Da sentença do Supremo à execução judicial
O litígio deu um passo decisivo em maio de 2025, quando o Tribunal Supremo confirmou a obrigação de devolver os murais a Sijena, pondo fim ao percurso judicial sobre a sua titularidade.
A 13 de abril, a juíza de Huesca responsável pela execução da sentença fixou um prazo máximo de 56 semanas para completar o traslado, segundo detalha El País. A resolução estabelece que o processo deve ser levado a cabo com todas as garantias técnicas, mas deixa claro que a devolução deve ser executada.
Por sua vez, o MNAC anunciou a sua intenção de recorrer, embora a própria resolução advirta de que a execução não fica suspensa por esse motivo.
Argumentos técnicos e oposição ao traslado
O museu catalão sustenta que as pinturas apresentam uma fragilidade extrema devido aos danos sofridos no incêndio de 1936, que alterou a sua estrutura e provocou fissuras e desprendimentos.
Segundo os seus responsáveis, qualquer traslado acarreta riscos para a integridade das obras. No entanto, a resolução judicial recorda que os relatórios periciais não concluíram que o traslado seja inviável, desde que se realize com os meios adequados.
Desde Aragão insiste-se em que existem condições técnicas suficientes e que a Sala Capitular, já restaurada, está preparada para receber novamente as pinturas.
Uma disputa que supera o técnico
O caso tem incorporado elementos de tensão política. Segundo recolhe El Debate, Junts per Catalunya pediu travar o traslado das pinturas, vinculando-o a outros debates sobre património cultural, como o do Guernica.
Não obstante, fontes citadas por El Debate sustentam que as comparações não são equivalentes. As pinturas de Sijena permaneceram durante mais de sete séculos na sua localização original, formando parte de um conjunto religioso concreto, antes do seu traslado no contexto da Guerra Civil.
O sentido da sua restituição
Em Sijena, a Sala Capitular foi acondicionada para acolher novamente as pinturas, com sistemas de controlo de luz, temperatura e humidade.
As obras não foram criadas como peças independentes, mas como parte de um espaço religioso concreto, vinculado à vida monástica e à transmissão da fé. O seu retorno não supõe unicamente um traslado material, mas a recuperação desse vínculo.
Mais de noventa anos após a sua saída, as pinturas continuam fora do lugar para o qual foram concebidas, enquanto avança um processo judicial que já fixou prazos para a sua devolução, mas cuja execução continua condicionada por objeções técnicas e resistências que impediram até agora o seu regresso efetivo ao Real Mosteiro de Santa María de Sijena.