O trabalho é assinado por Jesús Javier Sánchez Barricarte, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidad Carlos III de Madrid, e é publicado pela Revista Española de Investigación Criminológica. Baseia-se na Estatística de Condenados: Menores do INE, cujo Comité de Confidencialidade cedeu os dados, e na população recenseada de 14 a 17 anos. Segundo o autor, até agora não existiam estudos que comparassem os menores condenados em Espanha por nacionalidade concreta. As taxas estão ajustadas por idade e sexo para poder comparar grupos com estruturas demográficas distintas.
As cifras por nacionalidade
A diferença entre sexos é muito grande: os rapazes cometem em média 4,5 vezes mais infrações que as raparigas. Por isso, a análise centra-se nos rapazes. Nestes, a taxa espanhola é de 1.887 infrações por cada 100.000 jovens. A dos marroquinos chega a 14.710, 7,8 vezes mais, e a dos argelinos a 12.500, 6,6 vezes mais.
O grupo ibero-americano tem uma taxa de 4.303, 2,3 vezes a espanhola, com grandes diferenças entre países. A República Dominicana (3,6 vezes) e a Colômbia (3,1) estão à frente. O Equador (2,4) e a Venezuela (1,7) ficam numa zona intermédia. O Peru (1,3) está perto da média nacional e o México (0,8) até abaixo.
O conjunto dos estrangeiros multiplica por 2,7 a taxa espanhola, mas o autor considera que esse número é «pouco informativo», porque mistura realidades muito distintas. Os jovens da União Europeia estão em 1,5 vezes a taxa espanhola. Os de vários países asiáticos estão abaixo dos espanhóis: os paquistaneses em 0,4 e os bangladeshianos em 0,3.
Do furto aos crimes sexuais
A diferença aparece em todos os tipos de crime. Nos crimes contra o património, que representam 46,5 % do total, a taxa dos marroquinos e argelinos é 9 vezes a espanhola, e a ibero-americana, 2,3 vezes. Nas lesões e faltas contra as pessoas, a proporção é de 7,8 contra 2,6. Nos crimes contra a liberdade sexual, há 232 infrações por cada 100.000 jovens magrebinos, 78 entre os ibero-americanos e 31 entre os espanhóis.
O homicídio é a única categoria em que o grupo ibero-americano supera o magrebino: 26,2 por cada 100.000, contra 24,6, com uma taxa espanhola de 3,7. É um crime muito pouco frequente: apenas 0,23 % das infrações registadas.
O estudo também dá um número que teve peso no debate público. Entre 2017 e 2023 foram condenados por violação 27 menores espanhóis e 11 estrangeiros, ou seja, 4,3 e 17 casos por milhão. Sánchez Barricarte avisa que são muito poucos casos e que os números podem variar muito de um ano para o outro. Também assinala que, no conjunto do período, os crimes sexuais registados aumentam 161 % entre os espanhóis e descem 31 % entre marroquinos e argelinos.
Uma hierarquia que não muda
As taxas descem em geral ao longo da série e as nacionalidades tendem a aproximar-se, mas a ordem quase não muda em dezassete anos. Marroquinos e argelinos estão no topo. Depois vêm os ibero-americanos e os subsarianos. Os europeus, os espanhóis e o resto dos estrangeiros estão nos níveis mais baixos. O próprio artigo reconhece uma «trajetória menos favorável» no grupo magrebino.
Para explicar essa diferença, o autor estuda várias hipóteses. A primeira é que a polícia controle mais certos grupos. Aceita que isso pode inflacionar os números de todos os estrangeiros, mas acredita que não explica a diferença magrebina: os subsarianos, igualmente visíveis, têm uma taxa de 2,1 vezes a espanhola. Também aponta para a pobreza, que afeta 77,1 % dos menores de origem marroquina contra 19,2 % dos autóctones. Outra explicação possível é a presença de menores não acompanhados: segundo os seus cálculos, 7,5 % dos rapazes marroquinos e argelinos de 16 e 17 anos eram-no em 2021-2022. No entanto, os subsarianos também são muitos entre esses menores e têm taxas muito mais baixas. A vida nas cidades também não serve como explicação: apenas 46,1 % dos marroquinos e argelinos vivem em cidades com mais de 50.000 habitantes, contra 52,3 % dos espanhóis.
Sobre a religião, o autor descarta que explique a diferença. O seu argumento é que outras nacionalidades de maioria muçulmana, como a senegalesa ou a gambiana, têm taxas muito inferiores, e a paquistanesa e a bangladeshiana até estão abaixo da espanhola. Cita ainda estudos segundo os quais a prática religiosa reduz um pouco a delinquência, também entre os adolescentes muçulmanos europeus. O estudo, no entanto, não mede a religiosidade. Esta conclusão baseia-se na comparação de nacionalidades e nos trabalhos que cita.
O que os dados não dizem
O artigo insiste nas suas próprias limitações. Apenas conta as infrações que terminam em condenação firme. Deixa de fora os crimes não denunciados e os casos que se resolvem sem julgamento. Regista a nacionalidade legal e não a origem, por isso os filhos de imigrantes com nacionalidade espanhola contam como espanhóis. A análise por províncias também não encontra relações sólidas com o rendimento, o desemprego ou a composição da população quando se excluem Ceuta e Melilla.
O título do trabalho fala de «evidência empírica frente ao alarme social», e nas suas conclusões o autor pede cautela para não estigmatizar. Ainda assim, as suas próprias tabelas mostram que a delinquência juvenil registada dos rapazes marroquinos e argelinos se manteve muito acima da espanhola e da ibero-americana durante todo o período. O autor reclama estudos com dados individuais e seguimentos ao longo do tempo para saber que parte dessa diferença se deve à educação, à integração e à proteção dos menores mais vulneráveis.