O Vaticano confirma que o bispo de Charlotte pode proibir dar a Comunhão no comungatório

O Dicastério para o Culto Divino rejeitou o recurso hierárquico de um fiel da diocese de Charlotte (EUA) cuja família ficou repetidamente sem comungar ao se apresentar no comungatório. A decisão, revelada pela AdVaticanum, confirma a proibição do bispo Michael Martin, embora reconheça que os fiéis conservam o direito de receber a Comunhão de joelhos.

O Vaticano confirma que o bispo de Charlotte pode proibir dar a Comunhão no comungatório

Segundo o portal AdVaticanum, o Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos rejeitou um recurso hierárquico contra a aplicação das normas do bispo Michael Martin, que desde o passado dia 16 de janeiro proíbem na diocese de Charlotte (Carolina do Norte) o uso de comungatórios, genuflexórios e estruturas semelhantes para distribuir a Comunhão. A decisão tem o número de protocolo 482/26 e está datada de 3 de agosto de 2026. Responde ao recurso de um fiel que denunciava a «presumida recusa reiterada» da Sagrada Comunhão a ele e à sua família. Segundo o AdVaticanum, essa família aproximava-se para comungar de joelhos no comungatório.

A carta, de três páginas, é assinada pelo arcebispo Vittorio Francesco Viola, OFM, que então era secretário do dicastério, e por um chefe de gabinete. No passado dia 10 de outubro, Leão XIV nomeou Viola arcipreste da Basílica de São Pedro, vigário geral para a Cidade do Vaticano e presidente da Fábrica de São Pedro. Para o suceder no Culto Divino designou o espanhol Aurelio García Macías.

O dicastério afirma ter examinado detidamente o recurso, apresentado conforme ao cânon 1737 §2, juntamente com a documentação apresentada e as normas litúrgicas universais e particulares aplicáveis, e diz não encontrar «motivos para acolher o recurso». A carta recorda ainda que o Culto Divino já tinha examinado anteriormente as disposições do bispo de Charlotte. Segundo o texto, essas normas nem negam aos fiéis o acesso à Eucaristia nem proíbem comungar de joelhos, algo que continua a ser permitido pela disciplina vigente nos Estados Unidos.

O dicastério também rejeita o pedido do recorrente para suspender as disposições diocesanas enquanto se resolvia o recurso. Alegando que não se demonstrou que concorram as condições jurídicas necessárias para essa medida.

Ajoelhar-se sim; o comungatório, não

O raciocínio apoia-se em distinguir entre o direito de receber a Comunhão e a regulação do modo externo em que se distribui. Segundo a carta, o principal argumento do recurso parece partir do pressuposto de que o direito dos fiéis de comungar inclui necessariamente o de determinar individualmente o lugar e o modo em que se apresentam para receber o sacramento durante a Missa. «Tal interpretação não pode sustentar-se», responde o dicastério.

O texto reconhece que, segundo os cânones 843 §1 e 912, os ministros sagrados não podem negar os sacramentos a quem os pedir oportunamente, estiver devidamente disposto e não tiver proibido pelo direito recebê-los. Acrescenta, no entanto, que essas disposições não podem ser interpretadas isoladamente. Recorda que o segundo parágrafo do cânon 843 prevê que os fiéis sejam preparados para receber os sacramentos mediante a evangelização e a catequese, conforme as normas da autoridade eclesiástica competente. Daí conclui que o direito de receber os sacramentos se exerce dentro da disciplina litúrgica legitimamente estabelecida e não confere uma faculdade ilimitada para desatender as suas normas.

Por esse motivo, o dicastério não considera que as circunstâncias descritas constituam uma recusa da Sagrada Comunhão no sentido jurídico dos cânones 843 §1 e 912. Segundo a carta, a documentação indica que a família podia receber a Comunhão segundo o modo estabelecido na diocese. Que o ministro não lha desse quando optaram por apresentar-se «num lugar ou de um modo distinto» do prescrito pelas normas diocesanas não pode interpretar-se, conclui, como uma negativa ilegítima a administrar o sacramento.

A carta deixa a salvo a postura de joelhos. Haveria uma verdadeira recusa da Comunhão, explica, se a um fiel que se apresenta segundo o modo de distribuição estabelecido se lhe negasse o sacramento unicamente por ajoelhar-se para o receber. Mas esclarece que não é essa a situação apresentada no recurso.

O bispo, «moderador, promotor e guardião» da liturgia

Viola fundamenta a competência do bispo nos cânones 381 §1 e 838 §4, relativos ao poder do bispo diocesano e à sua competência para dar normas em matéria litúrgica. A carta apresenta-o como «moderador, promotor e guardião» da vida litúrgica confiada aos seus cuidados e afirma que regular o uso de comungatórios, genuflexórios e estruturas semelhantes entra dentro da sua competência e responsabilidade pastoral.

O dicastério sustenta que a disciplina da Igreja reconheceu constantemente o poder da autoridade competente para regular o modo externo de receber a Comunhão, em prol da boa ordem e da comunhão eclesial. Para o apoiar cita dois textos. O primeiro é o número 34 da instrução Eucharisticum Mysterium, que exorta os fiéis a adotar de boa vontade o modo de comungar indicado pelos seus pastores, para que a Comunhão manifeste a unidade dos que se reúnem em torno da mesa do Senhor. O segundo é o número 42 da Instrução Geral do Missal Romano, que apresenta a postura comum de todos os participantes como sinal da unidade da comunidade reunida para a liturgia.

A conclusão é que todo fiel conserva o direito de comungar e não lhe pode ser negado o sacramento apenas por o receber de joelhos, mas que não existe um direito subjetivo a exigir que a Comunhão seja distribuída com um mobiliário ou umas disposições que não sejam conformes com a disciplina legitimamente estabelecida. O dicastério considera que o recurso não demonstrou a violação de um direito subjetivo tutelado nem que as normas diocesanas ou a sua aplicação suponham uma recusa ilegítima da Comunhão, e rejeita-o.

Umas normas contestadas desde o primeiro dia

Martin, franciscano conventual, tomou posse da sé de Charlotte em maio de 2024. No dia 17 de dezembro de 2025 assinou a carta pastoral com as novas normas. Segundo o AdVaticanum, o texto confirmava que nos Estados Unidos a postura habitual é comungar de pé, após uma inclinação, e dispunha que não se utilizassem comungatórios, genuflexórios nem estruturas semelhantes nas celebrações litúrgicas públicas. Os suportes temporais ou móveis para ajoelhar-se deviam ser retirados antes da data fixada em janeiro. Em geral não era necessário retirar os comungatórios fixos, mas não podiam ser usados para distribuir a Comunhão.

As normas encontraram resistência em parte do clero diocesano. No início de janeiro, 31 sacerdotes enviaram ao Dicastério para os Textos Legislativos uma série de dubia em que perguntavam se o bispo tinha autoridade para proibir o uso de comungatórios e genuflexórios a quem deseja comungar de joelhos.

Segundo o AdVaticanum, a resolução chega depois de que no dia 20 de junho se dirigisse um pedido formal ao prefeito do dicastério, o cardeal Arthur Roche. Nele se expunha que o solicitante, sua esposa e seus dois filhos tinham ficado repetidamente sem comungar na paróquia de Nossa Senhora da Graça, em Greensboro, após ajoelharem-se no comungatório.

As vias que continuam abertas

Com o recurso rejeitado, a família poderia, em teoria, recorrer ao Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica. O AdVaticanum explica que, segundo o artigo 197 de Praedicate Evangelium e a Lex propria desse tribunal, a Assinatura pode examinar se um dicastério violou a lei ao decidir ou no procedimento seguido. O mesmo meio precisa que o prazo é de 60 dias a partir da notificação formal da decisão, não a partir da data que figura na carta.

O AdVaticanum aponta ainda uma dificuldade canónica. O cânon 1737 regula o recurso hierárquico contra um ato administrativo singular, e a seu ver não está claro que o facto de um ministro passar por alto uma família no comungatório o seja. Ainda assim, o dicastério examinou o fundo da queixa. O meio acrescenta que, se o que se questiona na realidade é a legalidade das normas diocesanas, que são um decreto geral, o órgão competente seria o Dicastério para os Textos Legislativos, conforme o artigo 181 de Praedicate Evangelium.

Para o AdVaticanum, a resolução encerra uma possível incoerência: se comungar de joelhos é legítimo, a sua legitimidade não deveria depender de que se faça na fila ou no comungatório. A seu ver, restringir uma prática estabelecida pode agravar as tensões sobre as quais o próprio dicastério tem advertido.

Anexamos uma tradução íntegra e própria da resposta do Culto Divino:

DICASTERIUM DE CULTU DIVINO ET DISCIPLINA SACRAMENTORUM

Prot. N. 482/26

Cidade do Vaticano, 3 de agosto de 2026

Estimado [nome riscado]:

O Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos examinou detidamente o recurso hierárquico que o senhor apresentou conforme ao can. 1737 §2 do CIC em relação à presumida recusa reiterada da Sagrada Comunhão na diocese de Charlotte.

Após considerar o pedido juntamente com a documentação apresentada, e após rever atentamente as normas litúrgicas universais e particulares aplicáveis, este Dicastério não encontra motivos para acolher o recurso.

Antes de mais, convém recordar que este Dicastério já examinou as disposições diocesanas emitidas pelo Bispo de Charlotte sobre a receção da Sagrada Comunhão. Como já se observou anteriormente, essas disposições nem negam aos fiéis o acesso ao Sacramento da Santíssima Eucaristia nem proíbem receber a Sagrada Comunhão de joelhos, o que continua a ser permitido conforme a disciplina litúrgica universal e particular atualmente vigente nos Estados Unidos da América.

As normas estabelecidas pelo Bispo diocesano referem-se, em contrapartida, à regulação do modo externo em que se distribui a Sagrada Comunhão dentro da celebração litúrgica pública, incluindo o uso de comungatórios, genuflexórios, reclinatórios e estruturas semelhantes. Tais determinações entram dentro da competência e da responsabilidade pastoral do Bispo diocesano, que, como moderador, promotor e guardião da vida litúrgica confiada aos seus cuidados, é competente para regular estas matérias conforme o direito (cf. câns. 381 §1 e 838 §4 CIC).

O principal argumento exposto no seu recurso parece assentar no pressuposto de que o direito dos fiéis de receber a Sagrada Comunhão inclui necessariamente o direito de determinar individualmente o lugar e o modo em que se apresentam para receber o Sacramento durante a celebração da Missa. No entanto, tal interpretação não pode sustentar-se.

Certamente, os cânones 843 §1 e 912 estabelecem que os ministros sagrados não podem negar os sacramentos a quem os pedir oportunamente, estiver devidamente disposto e não tiver proibido pelo direito recebê-los. Não obstante, estas disposições não podem ser interpretadas isoladamente. O mesmo cânon 843 prevê ainda, no seu segundo parágrafo, que os fiéis devem ser preparados para receber os sacramentos mediante a devida evangelização e a instrução catequética, conforme as normas dadas pela autoridade eclesiástica competente. Portanto, o direito dos fiéis de receber os sacramentos exerce-se dentro da disciplina litúrgica legitimamente estabelecida pela Igreja e não pode entender-se como se conferisse uma faculdade ilimitada para desatender as normas que regem a celebração ordenada da sagrada liturgia.

Por esta razão, este Dicastério não pode concluir que as circunstâncias descritas no seu pedido constituam uma recusa da Sagrada Comunhão no sentido jurídico contemplado pelos cânones 843 §1 e 912. Antes pelo contrário, a documentação indica que a possibilidade de receber a Sagrada Comunhão continuava a estar disponível segundo o modo estabelecido para a celebração litúrgica na diocese. O facto de o ministro não lhes distribuir a Sagrada Comunhão a si e à sua família quando optaram por apresentar-se num lugar ou de um modo distinto do prescrito pelas normas diocesanas não pode interpretar-se como uma negativa ilegítima a administrar o Sacramento.

Com efeito, dar-se-ia uma verdadeira recusa da Sagrada Comunhão se a um fiel que se apresentasse segundo o modo de distribuição estabelecido se lhe negasse o Sacramento unicamente porque escolheu ajoelhar-se no momento de o receber. No entanto, não é essa a situação apresentada no presente recurso.

Do mesmo modo, o Dicastério recorda que a disciplina litúrgica da Igreja reconheceu constantemente o poder da autoridade eclesiástica competente para regular o modo externo de receber a Sagrada Comunhão em prol da boa ordem e da comunhão eclesial. Como afirma a Instrução Eucharisticum Mysterium (n. 34), exorta-se os fiéis a adotar de boa vontade o modo indicado pelos seus pastores, para que a Sagrada Comunhão manifeste verdadeiramente a unidade dos que se reúnem em torno da única mesa do Senhor. Do mesmo modo, a Institutio Generalis Missalis Romani ensina que uma postura comum observada por todos os participantes é em si mesma sinal da unidade da comunidade cristã congregada para a sagrada liturgia (cf. IGMR, n. 42).

Em consequência, embora todo fiel conserve o direito de receber a Sagrada Comunhão e não lhe possa ser negado o Sacramento unicamente porque o recebe de joelhos, não existe um correspondente direito subjetivo a exigir que a Sagrada Comunhão seja distribuída mediante determinados elementos de mobiliário litúrgico ou disposições que não sejam conformes com a disciplina legitimamente estabelecida pela autoridade eclesiástica competente.

Por estas razões, este Dicastério conclui que o recurso não demonstrou a violação de um direito subjetivo tutelado derivada dos atos impugnados, nem acreditou que as normas diocesanas ou a sua aplicação constituam uma recusa ilegítima da Sagrada Comunhão.

Do mesmo modo, não pode conceder-se o pedido de suspensão das disposições diocesanas à espera da resolução do recurso, visto que não se demonstrou que concorram as condições jurídicas requeridas para tal medida.

Por conseguinte, rejeita-se o presente recurso hierárquico.

Com os meus melhores desejos, fico de vossa,

Vosso afetuosíssimo em Cristo,

[Selo do Dicastério]

[Assinatura] ✠ Vittorio Francesco Viola, O.F.M.
Arcebispo Secretário

[Assinatura] Chefe de Gabinete

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