As hóstias elaboradas sem qualquer glúten não são matéria válida para celebrar a Eucaristia, enquanto que o são as que contêm a quantidade mínima necessária para poder elaborar o pão. É a norma que fixou a Congregação para a Doutrina da Fé numa carta circular de 24 de julho de 2003, assinada pelo seu prefeito, o cardeal Joseph Ratzinger, e que se mantém em vigor.
O texto precisa que o pão com pouco glúten é válido sempre que não se adicionem substâncias estranhas nem se empreguem procedimentos que desnaturem o pão. Admite também o mosto, isto é, o sumo de uva cuja fermentação foi interrompida sem alterar a sua natureza, por exemplo mediante congelação. Compete ao Ordinário conceder a licença para usar pão de mínimo glúten ou mosto, e pode outorgá-la de forma habitual enquanto durar a situação que a motiva.
A ratificação de 2017 aos bispos de todo o mundo
A Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos ratificou esses critérios numa carta circular aos bispos datada de 15 de junho de 2017, assinada pelo cardeal Robert Sarah, prefeito, e pelo arcebispo Arthur Roche, secretário. O documento, do qual a InfoVaticana deu conta na altura, sugere que os Ordinários garantam a matéria eucarística mediante certificados adequados, e que possam acordar orientações concretas no âmbito da conferência episcopal.
A carta recorda ainda que os bispos devem advertir os párocos da sua responsabilidade de verificar quem fornece o pão e o vinho e se a matéria é idónea. Pede igualmente que se recorde aos produtores o dever de respeitar as normas de forma absoluta.
O que podem fazer os fiéis celíacos
Segundo a carta de 2003, o fiel celíaco que não possa receber o pão, nem sequer o de mínimo glúten, pode comungar apenas com o vinho. A norma não proíbe, portanto, a comunhão aos celíacos, mas oferece estas alternativas dentro da matéria válida.
O mesmo documento contempla o caso dos sacerdotes. Com permissão do Ordinário, o presbítero que não possa tomar pão pode comungar apenas com o vinho numa concelebração, e quem não puder tomar nem uma quantidade mínima de vinho pode fazê-lo apenas com o pão. No entanto, quem não puder comungar com o pão não pode celebrar a Eucaristia de forma individual nem presidir uma concelebração, e a carta pede «muita cautela» ao admitir ao presbiterado candidatos que não possam tomar glúten ou álcool sem grave prejuízo para a sua saúde. Quando o presidente de uma concelebração usa mosto ou pão de mínimo glúten, os concelebrantes comungam com pão e vinho normais.