A Presidência da Conferência Episcopal Polaca divulgou neste sábado, 31 de outubro, em Varsóvia, um comunicado no qual pede «não escalar o conflito», empreender um diálogo construtivo e resolver pacificamente todas as dificuldades em torno do Tribunal Constitucional. O texto, assinado pelo arcebispo de Gdansk e presidente da Conferência, Tadeusz Wojda, pelo arcebispo de Breslávia e vice-presidente, Józef Kupny, e pelo secretário-geral, Marek Marczak, foi divulgado depois de a polícia ter entrado na sexta-feira no recinto do Tribunal e de o presidente Karol Nawrocki ter interrompido a sua viagem ao Senegal.
Os bispos: nem juízes do conflito nem indiferentes
No comunicado, publicado no site do Episcopado, os bispos afirmam observar com preocupação os acontecimentos e a escalada da disputa sobre os fundamentos constitucionais do Estado. Precisam que não compete à Igreja determinar as causas do conflito nem as responsabilidades, mas convidam todas as pessoas de boa vontade a apoiar os esforços a favor da reconciliação e do entendimento nacional.
Além disso, os prelados pedem aos fiéis que rezem pela pátria e por quem governa, para que atendam ao bem comum. O comunicado inclui a oração pela pátria do jesuíta Piotr Skarga.
Polícia no Tribunal e Nawrocki de volta a Varsóvia
Segundo informaram os meios polacos, na sexta-feira à tarde a polícia e o Serviço de Proteção do Estado acederam ao recinto do Tribunal. A juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão do presidente do Tribunal, Bogdan Święczkowski, a quem não foi permitido entrar no edifício. Nawrocki, que viajava ao Senegal por ocasião dos Jogos Olímpicos da Juventude de Dakar, escreveu no X: «Num momento como este o presidente deve estar na Polónia. Interrompo o voo ao Senegal. Volto». O seu avião aterrou em Varsóvia às 21:50 e o presidente dirigiu-se de madrugada à sede do Tribunal.
No seu comunicado, a Presidência afirma que nessa noite se produziu uma violação da ordem constitucional e «uma tomada pela força» de um órgão do Estado. Pede que as forças de coerção enviadas pelo Governo abandonem o recinto e sustenta que, num Estado democrático de direito, a polícia não pode ser instrumento para executar a vontade política dos governantes. Nawrocki facilitou a entrada do vice-presidente do Tribunal, Bartłomiej Sochański, a quem considera legitimamente no cargo, e convocou consultas urgentes com as forças parlamentares. Disse a Korwin-Piotrowska e a outros dois juízes: «Vocês não são juízes do Tribunal».
O Governo de Donald Tusk apresenta a sua atuação como uma restauração do Estado de direito. Tusk escreveu no X que restabelecer o império da lei é o seu dever. A polícia, por sua vez, sustenta que atuou dentro das suas obrigações legais de segurança. O ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Żurek, remeteu ao Tribunal cinco pedidos de levantamento de imunidade de juízes, quatro deles sobre Święczkowski.
Ordo Iuris recolhe assinaturas e recorre a organismos europeus
O instituto jurídico católico Ordo Iuris qualificou os factos de «tomada noturna pela força» da sede e de «atentado sem precedentes contra um órgão constitucional», e questiona a legalidade da ordem que afastou o presidente e o vice-presidente do Tribunal. A entidade pediu uma reação urgente à Comissão de Veneza, às instituições da UE, ao Conselho da Europa e à OSCE, e lançou uma recolha de assinaturas que exige retirar a polícia, esclarecer quem ordenou a operação e investigar os factos.
O bispo de Sosnowiec, Artur Ważny, qualificou a crise institucional de «prova de consciência», segundo The Catholic Herald, enquanto centenas de pessoas se concentravam diante do edifício, fechado com uma corrente e rodeado pela polícia.