O cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado, inaugurou na terça-feira passada, no Aula Magna da Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, cinco dias de eventos por ocasião do 150.º aniversário da Faculdade de Direito Canónico. Parolin, antigo aluno da Faculdade, proferiu a conferência inaugural, intitulada «A importância do direito internacional à luz da encíclica Magnifica humanitas de Sua Santidade Leão XIV», segundo informou Vatican News.
O cardeal baseou a sua intervenção no quinto capítulo de Magnifica humanitas, a primeira encíclica de Leão XIV, dedicado à «cultura do poder e à civilização do amor». Segundo a Vatican News, comparou este documento com a Rerum novarum: se aquela enfrentou a revolução industrial, a nova encíclica ocupa-se da revolução digital.
«Não são neutras»
Parolin afirmou que «as inovações tecnológicas, incluindo a inteligência artificial, não são neutras». Sustentou que o desenvolvimento da inteligência artificial implica uma responsabilidade ética e espiritual particular, e que o poder tecnológico deve proteger os mais vulneráveis e servir o bem comum.
O secretário de Estado recordou os princípios da doutrina social da Igreja: o destino universal dos bens, a subsidiariedade, a solidariedade e a justiça social. Alertou ainda para o facto de delegar decisões jurídicas em algoritmos preditivos pôr em risco o dever de fundamentar os atos jurídicos.
Três critérios para juristas e diplomatas
Parolin assinalou que a encíclica oferece a juristas e diplomatas três critérios para avançar rumo a uma maior justiça: uma linguagem desarmada que favoreça o diálogo, o olhar das vítimas e um realismo saudável que procure uma paz verificável.
Nesse contexto, indicou que a encíclica convida a superar o recurso à teoria da «guerra justa» como justificação dos conflitos, invocada com demasiada frequência, sem negar o direito à legítima defesa, que deve ser entendido em sentido estrito.
Concluiu que é necessário elaborar normas que permitam governar o fenómeno da inteligência artificial, de modo que o direito elimine as desigualdades e abra caminho a uma maior justiça.