A diocese de Málaga anunciou que consignará de forma imediata as indenizações fixadas pela Audiência Provincial para as quatro vítimas do sacerdote conhecido como «padre Fran», condenado recentemente a 52 anos de prisão por abusos sexuais. Ao mesmo tempo, o Bispado confirmou que seus assessores jurídicos estudam a possibilidade de recorrer a declaração de responsabilidade civil subsidiária contida na sentença.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo bispo de Málaga, Mons. José Antonio Satué, que compareceu publicamente após ser conhecida a resolução judicial para explicar a posição da diocese e as medidas que adotará a partir de agora.
As vítimas poderão dispor das quantias fixadas pela sentença
Satué explicou que a diocese enviou uma carta às quatro vítimas, por meio de seus advogados, comunicando-lhes a decisão de consignar as quantias estabelecidas pela Audiência Provincial e colocá-las à disposição «no menor prazo possível». Segundo indicou, essa consignação terá caráter «definitivo e irrevogável».
O bispo acrescentou que as afetadas poderão dispor dessas quantias mesmo no caso de uma resolução judicial posterior reduzir ou deixar sem efeito a responsabilidade civil subsidiária atribuída ao Bispado. Da mesma forma, precisou que a diocese renuncia a reclamar das vítimas qualquer reembolso que pudesse corresponder-lhe como consequência de um eventual recurso favorável.
Durante a comparecência confirmou-se que a quantia consignada ascende aos 403.129 euros fixados na sentença, distribuídos entre as quatro vítimas conforme o estabelecido pela Audiência Provincial.
O Bispado estuda recorrer da responsabilidade civil
Em relação à sentença, Satué manifestou o respeito da diocese pela resolução judicial e pela atuação dos tribunais, embora tenha assinalado que os assessores legais do Bispado avaliarão, «de um ponto de vista estritamente jurídico», a conveniência de recorrer da declaração de responsabilidade civil subsidiária.
A Audiência Provincial declarou o Bispado responsável civil subsidiário ao considerar que os delitos não podiam ser desvinculados da condição sacerdotal do condenado nem do exercício de seu ministério, critério que a diocese já havia rejeitado durante a fase prévia ao julgamento.
Medidas anunciadas pela diocese
Em uma carta enviada às vítimas, o bispo oferece também a possibilidade de recorrer ao serviço diocesano de acompanhamento terapêutico e espiritual para vítimas de abusos e manifesta sua disposição de manter um encontro pessoal com elas, caso assim o desejem.
Da mesma forma, anunciou que a diocese continuará desenvolvendo o novo serviço de atenção às vítimas e prevenção de abusos, cuja implementação começou no mês passado de junho com a colaboração do projeto Repara do Arcebispado de Madrid.
Durante o turno de perguntas, Satué explicou que não enviou a carta imediatamente após ser conhecida a sentença porque considerou necessário estudar previamente a resolução e definir as medidas que a diocese ia adotar.