O acordo alcançado entre o Partido Popular e o Vox para a formação do Governo na Extremadura inclui a retirada de subsídios a organizações que trabalhem com imigração irregular, uma medida que, segundo os negociadores do Vox, será aplicada sem distinção, também a entidades ligadas à Igreja.
O pacto prevê eliminar ajudas a ONG que atendem imigrantes irregulares
Segundo informa El País, o acordo recolhe expressamente que não se destinarão fundos públicos a organizações que desenvolvam atividades relacionadas com a imigração ilegal. Neste sentido, um dos negociadores, José María Figaredo, afirmou que a medida afetará “a todas as que colaborem [com a imigração ilegal]”.
Por sua parte, Carlos H. Quero sublinhou que o critério não dependerá do tipo de organização, mas da sua atividade: “Sem importar qual é a sua confissão. O objetivo não é a quem rezam, mas o efeito que estão a causar à sociedade extremeña”.
Possível impacto em entidades ligadas à Igreja
Durante a entrevista, os representantes do Vox reconheceram que esta decisão poderia afetar organizações da Igreja católica que trabalham na acolhida de imigrantes. Ao serem questionados por entidades como Cáritas, que recebem financiamento público, Quero indicou: “Valorizamos a ação social da Igreja, mas não podemos aceitar que vá dinheiro dos contribuintes para promover a invasão e a migração em massa”.
Figaredo acrescentou que a medida será aplicada de forma geral: “Às da Igreja ou às do Partido Socialista”, em referência a qualquer entidade que participe em programas ligados à imigração irregular.
Revisão de convenios e ajudas públicas
O acordo prevê a revisão de convenios existentes entre a Junta da Extremadura e as organizações sociais financiadas com fundos públicos. Embora não se tenham detalhado os mecanismos concretos, os negociadores indicaram que o objetivo é eliminar qualquer apoio institucional a este tipo de atividades.
Neste contexto, Quero insistiu em que a medida responde a uma linha geral do pacto: “O objetivo não é a quem rezam, mas o efeito que estão a causar”, reiterando que o critério será a atividade desenvolvida por cada entidade.
Parte de um bloco mais amplo de medidas em imigração
A retirada de subsídios a ONG faz parte de um conjunto de medidas acordadas em matéria migratória. Entre elas, incluem-se mudanças no acesso a ajudas sociais e o estabelecimento de critérios ligados ao arraigo.
Em relação a estas políticas, Figaredo assinalou que “o espanhol sem casa, que paga os seus impostos, deve ser beneficiário de ajudas sociais”, enquanto Quero explicou que o objetivo é evitar o que consideram um “efeito chamada”.
O desenvolvimento destas medidas dependerá da sua aplicação normativa e da sua adequação ao quadro legal vigente.