A França conemora um novo aniversário da lei de Separação entre a Igreja e o Estado, promulgada em 9 de dezembro de 1905, um texto que transformou radicalmente a relação histórica entre a nação e o catolicismo. O presidente Emmanuel Macron apresentou a norma como um pilar contemporâneo de coesão e liberdade. No entanto, como recorda uma recente análise publicada por LifeSiteNews, a aprovação daquela lei foi marcada por um contexto de confronto político e social que resultou em uma das ondas de anticlericalismo.
Um laicismo precedido por expulsões em massa e supressão educacional
Desde a Revolução de 1789, a França abriu uma fissura que se foi alargando cada vez mais com o tempo, já em 1901, com a Lei de Associações, o governo francês começou a exigir autorização estatal prévia para as congregações religiosas. A maioria não obteve essa permissão, o que levou à expulsão de vários milhares de religiosos —uma cifra amplamente documentada em arquivos departamentais e trabalhos clássicos de Jean-Marie Mayeur e René Rémond— e ao fechamento sistemático de escolas católicas em todo o país entre 1902 e 1906.
São Pio X, que viveu em primeira mão essas tensões, descreveu em sua encíclica Vehementer Nos (1906) “a dispersão e dissolução das ordens religiosas” e denunciou que muitos de seus membros foram lançados “à indigência mais absoluta”. As crônicas parlamentares da época confirmam a vontade explícita de reduzir a influência social do catolicismo, considerado por setores republicanos radicais como um obstáculo para a modernização do Estado.
A expulsão dos cartuxos e o avanço da secularização
Um dos episódios mais emblemáticos foi o despejo da Grande Chartreuse, a casa mãe da Ordem Cartuxa, executado por forças militares em 1903 após a recusa do governo em conceder a autorização exigida pela Lei de Associações. A intervenção foi amplamente coberta pela imprensa contemporânea e simbolizou o confronto direto entre Estado e vida monástica.
Durante esses mesmos anos, a política secularizadora avançou em todos os âmbitos da vida pública. Foram retirados símbolos religiosos dos tribunais e administrações; foi proibida ou limitada a instrução religiosa em colégios públicos; e numerosos hospitais geridos por congregações foram nacionalizados, com frequência sem restauração posterior. Pio X resumiu essas ações como uma “secularização total de escolas e hospitais” e denunciou a proibição de “todo ato ou emblema que evocasse a religião” em organismos públicos.
Esses fatos estão plenamente documentados tanto na historiografia francesa como nos textos oficiais do episcopado de princípios do século XX.
Macron reivindica a lei como garante de liberdade, mas a Igreja recorda uma ruptura profunda
Em sua intervenção oficial pelo aniversário, Emmanuel Macron elogiou a lei de 9 de dezembro de 1905 como uma conquista republicana que teria garantido a neutralidade do Estado e a liberdade individual de consciência. Para o presidente, a laicidade é um elemento indispensável do pacto cívico francês.
Não obstante, como recorda LifeSiteNews citando documentos da época, a recepção eclesial foi muito diferente. Para a Igreja, aquela lei não foi um marco de liberdade, mas uma ruptura com séculos de tradição. A legislação de 1905 significou, de fato, a expropriação de bens paroquiais e diocesanos, a dissolução legal de ordens contemplativas e o esvaziamento do papel social do catolicismo na França.
O próprio Pio X qualificou a lei, apenas um ano após sua promulgação, como uma “ofensa contra a religião” e advertiu que não podia ser considerada neutra, porque rompia unilateralmente com a tradição concordatária vigente desde Napoleão.
Um debate que continua a marcar a França
O contraste entre o relato oficial do Estado e a memória da Igreja volta a se tornar visível toda vez que se recorda a lei de 1905. Para alguns, simboliza a maturidade do Estado republicano; para outros, é a recordação de uma perseguição institucionalizada que deixou feridas profundas e que ainda influencia as tensões atuais sobre liberdade religiosa e presença cristã na vida pública.