O arcebispo de Valladolid e presidente da CEE, Luis Argüello, publicou na sua conta do X um «Decálogo para o bem comum, «forma social da dignidade humana»», elaborado «a partir do Discurso de Leão XIV perante as Cortes Gerais (Madrid, 8 de junho de 2026)». Acompanha-o esta mensagem: «A Plenária da CEE incentiva a votar em consciência, a partir do reconhecimento da dignidade da pessoa e da promoção do bem comum, seguindo os critérios oferecidos por Leão XIV no seu discurso perante as Cortes. Ofereço um Decálogo a partir do referido discurso».
A fórmula não é casual. A Plenária limita-se a incentivar o voto, e o decálogo é oferecido por Argüello. O documento traz o seu escudo episcopal e a sua assinatura, mas não o cabeçalho da Conferência Episcopal. Não é, portanto, um texto da Assembleia nem tem a autoridade de uma declaração coletiva do episcopado.
Um texto pessoal após o bloqueio na Plenária
Argüello tinha anunciado na segunda-feira, 16 de novembro, no discurso com que abriu a 130.ª Assembleia Plenária, que os bispos estudariam uma pronúncia perante as eleições de 29 de novembro. Teria sido a primeira em eleições gerais desde a nota de 20 de outubro de 2011, aprovada sob a presidência do cardeal Antonio María Rouco Varela um mês antes da maioria absoluta de Mariano Rajoy.
O projeto não avançou. Como adiantou InfoVaticana, o rascunho apresentado pela Presidência não alcançou a maioria de dois terços exigida. Segundo as fontes da Assembleia consultadas por este meio, era um texto «muito suavizado» que não citava o aborto, a família nem a liberdade de ensino. Religión Digital, por sua vez, descreveu uma votação tensa com três blocos. Os próximos de Argüello defendiam uma nota com critérios claros. Outro setor inclinava-se pela neutralidade, na linha dos anteriores presidentes. Um grupo intermédio só aceitava um texto em termos gerais. O rascunho obteve maioria relativa, insuficiente para ser publicado como documento da Plenária.
Vida, família e educação, no centro do decálogo
O que a Assembleia não aprovou aparece agora no texto pessoal do seu presidente. O terceiro ponto pede proteger «toda a vida humana, especialmente a mais frágil», custodiando-a «desde a conceção até ao ocaso natural». Menciona expressamente o nascituro, o idoso, o doente e quem depende de outros. Não nomeia o aborto nem a eutanásia. O quarto pede fortalecer a família e respeitar «o direito dos pais a educar», e recorda que as instituições educativas são aliadas «sempre que respeitem as convicções dos pais».
O decálogo abre com a dignidade da pessoa, que segundo o texto «precede o Estado» e não depende «das maiorias nem do reconhecimento legal». Recolhe também o pedido papal de acolher o imigrante «com justiça», com vias «seguras e legais», integração real e o direito a permanecer na própria terra. A isso soma a dignidade do trabalho e a «vigilância moral» perante a inteligência artificial. O sétimo ponto reclama uma memória histórica «que busque a verdade e a reconciliação». O oitavo defende a liberdade religiosa com uma precisão: a fé «não pede privilégios, mas também não pode ser relegada ao silêncio». Os dois últimos falam de uma medida moral que «precede e supera a política» e da paz fundada na justiça e no direito internacional.
«Comparecer perante a dignidade da pessoa»
A síntese final retoma uma das frases mais citadas do discurso de 8 de junho. Segundo o texto, uma lei não se engrandece por estar formalmente aprovada, mas quando pode comparecer perante a dignidade da pessoa e sair desse exame sem se envergonhar. O documento acrescenta que Leão XIV não pretende a confessionalidade do Estado: reconhece a autonomia das realidades temporais, mas reivindica o direito da tradição cristã a aportar a sua visão do homem e do bem comum.
O decálogo não menciona partidos nem pede o voto para nenhuma candidatura. O seu valor, em todo o caso, não está no que diz, que reproduz em boa medida as palavras do Papa perante as Cortes. Está em que o presidente da CEE teve de o publicar sozinho, depois de uma parte do episcopado considerar inoportuno dizer algo semelhante em nome de todos.