A tramitação da licença de obras para a futura grande mesquita de Sevilha ficou temporariamente paralisada. A comissão executiva de Urbanismo da Câmara Municipal retirou da ordem do dia o processo que deveria ser debatido nesta sexta-feira para solicitar novos relatórios técnicos e jurídicos após o documento apresentado pelo Vox.
O assunto já tinha sido adiado no início da semana devido a um problema informático que impediu a realização da comissão inicialmente prevista. O processo estava previsto para debate nesta sexta-feira, mas a Câmara Municipal optou por adiar a decisão até dispor dos novos relatórios.
A Câmara Municipal solicita novos relatórios
O porta-voz do Governo municipal, Juan Bueno, explicou que a retirada do processo responde à necessidade de analisar as observações formuladas pelo Vox antes de adotar uma resolução.
«Na sequência do documento apresentado pelo Vox, foi solicitado um relatório técnico e jurídico. Quando o tivermos, agiremos em conformidade», afirmou.
Bueno insistiu que a decisão responde a critérios técnicos e jurídicos. Segundo indicou, uma vez concluídos os relatórios, o processo voltará a ser incluído na ordem do dia da comissão executiva de Urbanismo.
Na mesma linha pronunciou-se o delegado de Urbanismo, Juan de la Rosa, que assinalou que retirar temporariamente um assunto para completar o seu estudo é uma prática habitual na tramitação de processos administrativos.
Vox questiona a classificação urbanística do projeto
O pedido de novos relatórios surge depois de o Vox ter levantado dúvidas sobre o uso principal do complexo projetado.
O grupo municipal defende que a mesquita constituiria o uso predominante do edifício e considera que essa circunstância poderia afetar a edificabilidade autorizável e obrigar a modificar o projeto.
«Tudo o que querem construir ali seria incompatível se o uso principal for um local de culto», afirmou o porta-voz municipal do Vox, Gonzalo García de Polavieja.
Por enquanto, a Câmara Municipal não se pronunciou sobre o fundo dessas alegações e optou por solicitar novos relatórios antes de resolver o processo.
O presidente da Câmara defendia o cumprimento da normativa
A decisão surge um dia depois de o presidente da Câmara de Sevilha, José Luis Sanz, ter manifestado que o projeto reunia os requisitos exigidos pela normativa urbanística.
«Estamos cientes do impacto social que este tema gera, mas as ideologias não estão acima da legalidade. É preciso cumprir a lei», declarou o autarca.
A retirada do processo atrasa agora a decisão sobre a concessão da licença até que sejam concluídas as verificações solicitadas.
A Fundação Mesquita mantém que o projeto cumpre a normativa
A Fundação Mesquita de Sevilha defende que o projeto se ajusta à legislação urbanística vigente e recorda que tanto o financiamento como o terreno onde será erguido o complexo são de caráter privado.
O seu porta-voz, Jalid Nieto, assegurou que a documentação foi novamente revista sem que tenham sido detetadas irregularidades.
«Se o adiarem, apresentaremos o recurso correspondente. E se negarem a licença, teremos de recorrer aos tribunais, embora não queiramos. Estamos no direito, não na política», afirmou.
O projeto contempla a construção de um complexo islâmico junto ao Polígono Sur que incluirá uma mesquita com capacidade para entre 400 e 500 pessoas, além de um centro cultural, salas de aula, salas de reuniões, cafetaria e outros espaços de uso social. A concessão da licença continua pendente da decisão que adotar a comissão de Urbanismo uma vez receba os relatórios técnicos e jurídicos solicitados.