O Governo de Espanha iniciou o procedimento para revogar a declaração de Interesse Turístico Nacional da Semana Santa de Sagunto (Valência) após a decisão de uma de suas principais irmandades de manter seus estatutos tradicionais que mantêm a participação apenas de homens. A medida, anunciada em uma nota conjunta do Ministério do Turismo e do de Igualdade, abre uma nova frente entre as políticas ideológicas governamentais e as tradições religiosas que se conservam desde o século XV.
Pressão institucional após uma votação interna
A decisão do Executivo chega depois de a Irmandade da Puríssima Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo rejeitar, por 267 votos contra 114, modificar seus estatutos para permitir a entrada de mulheres em seu órgão rector. A proposta buscava substituir o termo “varões” por “pessoas”, alterando uma tradição que remonta a séculos atrás.
A raíz desta votação, a Secretaria de Estado do Turismo decidiu abrir um processo para retirar o reconhecimento concedido em 2004, alegando que a exclusão de mulheres poderia violar o requisito de “participação cidadã” exigido pela normativa vigente.
Igualdade imposta frente à autonomia das irmandades
O Executivo justifica sua atuação na Lei de Igualdade de 2007 e na normativa que regula as festas de interesse turístico, defendendo que não pode ser amparada nenhuma prática considerada discriminatória. Do Instituto das Mulheres, sustenta-se que impedir a participação feminina “não responde a uma tradição”, mas constitui uma conduta contrária aos direitos fundamentais.
No entanto, a medida levanta interrogações sobre os limites da intervenção do Estado em entidades religiosas que, como reconhece o próprio Governo valenciano, são de caráter privado e contam com suas próprias normas e raízes históricas.
Um precedente que aponta para outras irmandades
Não se trata de um caso isolado. O Instituto das Mulheres já atuou recentemente contra outras irmandades em Múrcia e Castela-Mancha por situações semelhantes. Além disso, o Tribunal Constitucional avalizou no ano passado o recurso de uma mulher excluída de uma irmandade em Tenerife, marcando uma linha jurisprudencial que reforça este tipo de atuações.
Tudo isso desenha um cenário em que as tradições religiosas ficam submetidas a uma crescente pressão legal e política para se adaptarem aos «critérios de igualdade» promovidos pelo Governo.
Silêncio eclesial e pressão política
A arquidiocese de Valência optou por não se pronunciar sobre o conflito e no âmbito político, tanto o Governo central como as autoridades autonómicas insistiram na necessidade de avançar para a “inclusão”, mesmo no âmbito das tradições religiosas. O presidente da Generalitat Valenciana apelou ao diálogo, embora tenha deixado claro que a direção deve ser a da igualdade.
Tradição sob a pressão ideológica
A possível retirada do reconhecimento turístico não teria apenas consequências simbólicas, mas também económicas e sociais para a cidade, o que aumenta a pressão sobre a irmandade.
A ameaça de retirar um reconhecimento público não é um gesto neutro, mas uma forma de condicionar de fora a vida interna de uma associação. O que está em jogo não é apenas uma procissão concreta, mas a margem real de liberdade das associações religiosas para conservar seus estatutos, sua história e seu sentido próprio sem se submeterem a uma reinterpretação imposta desde a política.