I
Como um inquietante déjà vu, a espada de Dâmocles de uma nova ruptura de nossos queridos irmãos lefebvristas pende sobre a cristandade. E novamente por causa de próximas consagrações episcopais, embora o problema de fundo tenha sido e continue sendo, além da reforma litúrgica, a interpretação de algumas doutrinas emanadas do Concílio Vaticano II, como são a «catolicidade dos Estados» ou a «liberdade religiosa». Nihil novum sub sole.
É sobradamente conhecido que a formulação que se fez desta última na «Dignitatis humanae» de 7 de dezembro de 1965, supôs -e isso ninguém discute hoje- uma novidade em relação ao que a Igreja havia pregado até então. Se, como disse com perturbadora sinceridade Josef Ratzinger: «Nostra Aetate foi um Antissilabus», poderíamos adicionar também que, correlativamente, a «Dignitatis humanae foi uma Antiquantacura».
Que houve mudança doutrinal é evidente. Basta uma leitura sinóptica dos textos e, se quisermos ratificar esta convicção, nos sobrariam exemplos com a praxis revolucionária -indignante em muitos casos- posterior. Mas a mãe do cordeiro residia no juízo teológico-doutrinal do mesmo: para uns supôs «ruptura»» (FSSPX); segundo outros «desenvolvimento homogêneo da doutrina» (Bento XVI). Neste segundo caso, a variação poderia ser legítima (inovadora pastoral); no primeiro, abertamente herética por atentar contra a tradição constante da Igreja (alteração doutrinal). Por isso, esta polêmica tem feito correr -e continua fazendo hoje- rios e rios de literatura teológica (e tem dado origem a centenas de malabarismos dialéticos), para calibrar seu valor doutrinal e o que quis realmente nos dizer esse texto, tão histórico quanto ambíguo.
Neste artigo gostaria de recordar dois sacerdotes e intelectuais inequivocamente tradicionalistas, mas que tiveram amplitude de visão suficiente para intuir, no tempo que lhes coube viver (séculos XIX e XX respectivamente), a irreversibilidade do rumo de uma sociedade que escolheu o derrotero para o abismo da liberdade frente à reta senda da verdade. E consequentemente, ambos os pensadores, escrutinando com uma lente escatológica a revolução perpétua (ou progressismo) em que viviam, assumiram, ante a sinistra perspectiva que se traçava, a necessidade de modular doutrinas tradicionais assentadas da Igreja (e inviáveis hoje) como são a catolicidade dos Estados ou a liberdade religiosa. Dois santos e sábios curas; dois sublimes filósofos e teólogos: um, nosso Jaime Balmes (1810-1848); o outro, o argentino Julio Meinvielle (1905-1973). O primeiro, em sua obra póstuma «Pío IX»; o segundo, no epílogo de seu soberbo e demolidor tratado contra o liberalismo católico: «Desde Lamennais a Maritain» (de 1945, embora ampliado em 1967, com o comentário do texto conciliar). Eu os evoco porque creio honestamente que ambos podem iluminar com sua sabedoria –e também com seu profetismo- o caminho que conduza à definitiva reconciliação.
II
O canto do cisne de Jaime Balmes é seu ensaio «Pío IX», onde não trata especificamente da liberdade religiosa, mas sim analisa a compatibilidade das formas políticas com a liberdade da religião. Considerou que o movimento de rebeldia política (mas sobretudo espiritual) que brotou da revolução francesa (1789-1799), vivido por ele em primeira linha (levantações liberais de 1830-1832 e 1848, e a consequente emancipação das massas), era um fato histórico irreversível, não tinha volta atrás. Ante isso a Igreja Católica devia dar uma resposta. A compreensível bunkerização iniciada por Gregório XVI -«Mirari vos» (1832)- devia ser repensada. E valorou as primeiras medidas liberalizadoras, tomadas por Pío IX, após ser coroado Papa em 1846, como uma resposta razoável e prudente ao novo clima político de uma Europa às vésperas da segunda revolução liberal, a de 1848. Por certo, essa revolta, tão próxima de sua entronização, daria sérios desgostos ao Santo Padre -de fato o obrigou a se exilar por um tempo de Roma-, e sem dúvida contribuiu para que o bispo de Roma assumisse as posturas intransigentes posteriores (Syllabus). Mas em 1848, a Pío IX -quem o diria- se o considerava um liberal. Leiamos a Balmes:
«Longe de que Pío IX se tenha iludido sobre o espírito da época, desconhecendo os elementos de dissolução que em diversos sentidos e em toda parte se agitam, manifesta em suas palavras e em suas obras que, profundamente penetrado da gravidade dos males presentes, e do perigo de outros que ameaçam, se propõe esforçar-se por prevenir estes e remediar aqueles».
Infelizmente, Balmes morreu muito jovem nesse mesmo e caótico ano de 1848. Caótico porque, junto com o liberalismo (e como corolário inevitável do mesmo) apareceu o movimento marxista, graças ao panfleto revolucionário de Marx e Engels, o «Manifiesto comunista»«. Nosso filósofo catalão não teve tempo de verificar até que ponto esse repugnante escrito envenenou (mais ainda que o liberalismo) a história da humanidade, levando à perdição boa parte da mesma. Mas sim captou com grande lucidez o fato crucial que já apontamos: a entronização da liberdade como fim e não como meio era irremediável. E isso conduzia à tragédia de destronar a Verdade, uma autêntica catástrofe sem volta de folha. Apesar disso, afirma Balmes em «Pío IX»:
«A absoluta resistência a toda ideia de liberdade se poderá defender em teoria como o único meio de salvação das nações; mas é que esta teoria se encontre em contradição com os fatos».
E é que, para Balmes, as diferentes configurações políticas a que levou essa implosão de liberdade, não são más ou boas em si mesmas, mas só na medida em que permitem a liberdade da religião (refere-se exclusivamente ao catolicismo). Não há, pois, uma necessidade inexcusável (que muitos sustentavam então e ainda hoje muitos o fazem), de a vinculação do altar e do trono para salvar a religião:
«Não convém deixar-se iludir pelo grito de liberdade, mas também é preciso guardar-se de outra ilusão, qual é, a de que à sombra das palavras ordem social, conservação das monarquias, se abriguem interesses bastardos ou forro despotismo».
«Por esse espírito de liberdade que invade o mundo civilizado, e se dilata por todas as partes como um rio que transborda ¿devemos temer que pereça a religião? Não. A aliança do altar e do trono poderia ser necessária ao trono, mas não ao altar. Nos Estados Unidos a religião progride sob as formas republicanas: na Grã-Bretanha tem feito incríveis avanços à proporção que se tem desenvolvido a liberdade; e se bem é certo que em outros países tem sofrido consideráveis quebrantos, não cremos que estes devam ser atribuídos todos à ruína do trono absoluto».
É curioso que essa mesma reflexão histórica de Balmes (do ano 1848) foi empregada pelos norte-americanos John C. Murray, jesuíta, e o arcebispo de Boston Richard Cushing, durante as sessões do Concílio Vaticano II, quando se debateu a «liberdade religiosa». Este afirmou orgulhoso:
«nós temos logrado ser 40 milhões de católicos graças à liberdade religiosa».
Embora também seja certo que o arcebispo de Madrid-Alcalá, Casimiro Morcillo, sed contra, replicou:
«nós temos mantido 30 milhões de católicos graças a não ter desfrutado dessa liberdade”.
¿Qual arcebispo tinha razão? Embora pareça contraditório, os dois diziam a verdade. A doutrina da liberdade religiosa, assentada na própria constituição dos EUA, favorecia o catolicismo (e continua impulsionando-o, como pode ser comprovado com o incremento ano após ano de católicos norte-americanos). No entanto, no caso da Espanha, a proclamação da liberdade religiosa nos diversos textos legislativos após o mandato do Concílio (Fuero de los Españoles, modificado por Franco em 1967 e a Constituição de 1978, Art. 16) foi reduzindo em progressão geométrica o número de católicos, e o que é pior, sua prática sacramental. E na Hispano-América essa defecção se vinculou a um trasvase maciço de católicos ao evangelismo protestante (o que não tem acontecido em nosso país, onde sempre vamos atrás de um cura, seja com um cirio, seja com um garrote). E sendo certo que podemos falar hoje de algum repunte do catolicismo (sobretudo o tradicional), a realidade é que nosso país, apesar de conservar cultura e tradições católicas, é um erial em matéria de fé. O cristianismo do povo espanhol é epidérmico e me pergunto se -salvos alguns grandes personagens do passado- alguma vez não o foi. Dizia Ciorán que a história -a verdadeira, não as ilusões com as quais mitificamos o passado- é sempre tributária de decepção. Só Cristo e sua bendita mãe nunca, nunca nos decepcionam:
«O humano linaje, aun em sua vida sobre a terra, é conduzido pela Providência a um termo misterioso, e por caminhos ignorados: quem desconheça a transformação que em toda parte se realiza, não vê o que tem diante; querer agarrar-se unicamente às formas passadas, é confiar em um leve arbusto ao descer por uma pendente. Respeitemos o passado, mas não cremos que com nosso estéril desejo, o possamos restaurar; e ao interessar-nos pelos restos do que foi, não levemos a exageração ao ponto de amaldiçoar tudo o presente e o vindouro».
E é que, em definitivo, Balmes reconhece que, mesmo nos Estados mais formalmente católicos e com sábias constituições, houve graves disfunções.
«Nas formas políticas nada há que seja essencial à religião: todas lhes oferecem seus inconvenientes e suas vantagens. A proteção dos reis absolutos lhe produz um bem, qual é ampará-la contra os perturbadores violentos; mas essa mesma proteção degenera em usurpações escandalosas (…) A tolerância das formas livres a danifica com a licença, que extravia as ideias e corrompe os costumes, mas em troca a deixa mais expedita no exercício de suas funções augustas (…) É preciso pois não ligar com demasiada intimidade umas coisas com outras, não apocar-se no espírito com ideias pusilânimes, e não lançar um ai de espanto a cada paredão que se desplome nos antigos edifícios do mundo político. Tudo o humano envelhece; tudo se reduz a pó; os mesmos céus e a terra passarão; o que não passará é a palavra de Deus»
A meu juízo, Balmes -tão inteligente como honesto- intuía que, embora se pretendesse pôr os recursos imensos do Estado a serviço da religião, não se garantia uma vivência autêntica no povo. Haveria nesse caso um seguimento maciço, mas acrítico, de ritos e costumes, unido a uma latente e tolerada hipocrisia social, tudo isso a anos-luz da transformação de nossa alma pela inhabitação trinitária que demanda nossa fé a cada batizado. Ir à Missa por conveniência pública é fácil; não o é, em troca, sentir a Missa como uma intensa ação de graças ante o drama salvador do Calvário, e viver a fé em uma permanente ascese, como uma milícia contra nós mesmos, e contra o mundo, o demônio e a carne. E, paradoxalmente, os Estados anticristãos propiciam melhor essa luta espiritual graças à Graça que o Senhor não nega ante a perseguição. Como disse São Paulo: «Quando sou fraco, é quando sou forte» (2 Cor. 12,10). E Balmes por suposto era consciente de tudo isso, daí seu talante construtivo ante a nova e deplorável situação.
III
O padre Julio Meinvielle (+1973), fiel a suas convicções tradicionalistas, defende a clássica doutrina católica da supremacia da ordem religiosa sobre a civil em seu magistral tratado contra o liberalismo católico «Desde Lamennais a Maritain»:
«Foi a Igreja a que ensinou nitidamente a dupla e irredutível jurisdição em que se desenvolve a vida do homem. Por isso sua reação tão enérgica contra o paganismo que erigia em Pontífice aos imperadores. Mas distinção não pode significar independência e separação como se empenhou o liberalismo, renovando nisso, como o advertiu Bonifácio VIII a propósito dos primeiros liberais, os legistas do século XIV, o erro dos maniqueus. A unidade de Deus, exemplar da unidade do homem, exige que haja uma subordinação essencial de uma ordem à outra; e como não pode admitir-se a subordinação de lo superior a lo inferior, da Igreja ao temporal, como pretendem os mais absolutos e consequentes liberais, não resta senão a subordinação da jurisdição civil à eclesiástica» (Pág. 79).
Apesar de tal formulação, seguirá a Balmes em sua negativa a fulminar absolutamente os estados liberais. No citado livro, reconhecerá que:
«O regime moderno de liberdade é precisamente mau porque se erigiu contra a verdade. Mas se se mantém o direito pleno da verdade, e da verdade religiosa na vida humana, não há dúvida que quanto mais se realize esse direito da verdade em um clima de liberdade, haja de considerar-se mais perfeito» (pág. 366).
Ainda assim, na mencionada obra, ele desmonta as teses conciliadoras que pretenderam Lamennais no século XIX e Maritain no século XX. Sobre tudo, as de Jacques Maritain, amigo íntimo de Paulo VI e que tanto influenciou ideologicamente nele (e indiretamente nos textos conciliares). Leiamos três passagens como botão de mostra de sua guerra sem quartel contra o liberalismo católico:
«Mas esta conciliação da Revolução com a Igreja do atual Progressismo Cristão não é senão repetição do impossível intento formulado por Lamennais em L’Avenir e por Maritain em seu Humanismo Integral, e que, de uma maneira ou outra, adotam também os teólogos que estão impulsionando as atuais correntes da Teologia Pastoral» (pág. 8).
«Mas se em lugar de buscar a Verdade se busca a liberdade como tal, ou seja a própria emancipação, a própria dignidade, se caminha para a perdição» (pág. 57).
«Os povos (não o mundo moderno) podem ser curados. Mas para isso hão de rejeitar aqueles princípios de independência absoluta que constituem seus princípios de morte. ¿E o que é renunciar a esses princípios senão renunciar ao mundo moderno mesmo? Se o pecado capital dos povos outrora cristãos, é ter rejeitado o direito público cristão, que punha no cume de todos os valores de civilização os intangíveis direitos de Deus, de que a Santa Igreja é depositária e de ter erigido em seu lugar como norma suprema de vida os Direitos do Homem, ¿qual pode ser o começo de sua saúde senão que lance longe de si essa soberba, encarnada no que se chama mundo moderno, e se volte para Aquele que é sua saúde, dizendo Tibi soli peccavi. Contra ti só pequei. Os povos hão logrado então sua saída; mas hão deixado de ser modernos» (pág. 59).
Ao mesmo Maritain o destroça com a finura de sua ironia:
«Pretender manter a invariabilidade da doutrina católica sobre a cristandade e ao mesmo tempo fabricar-se uma teoria onde cabessem infinidade de cristandades, tipos essencialmente diversos dela, todos igualmente aceitáveis e desejáveis, ia exigir um esforço dialético extraordinário, difícil de cumprir para quem não estivesse dotado das excepcionais dotes intelectuais que há que reconhecer a Maritain» (Pág. 93).
Baste estes textos para nos apercebermos do feroz reproche que nosso teólogo faz ao liberalismo, mas também a outros erros fulminados unânimemente pelos papas até esse Concílio que renunciou aos anatemas.
«O erro “naturalista” que também se chama “racionalismo” ou “filosofismo” é a heresia peculiar e distintiva do mundo moderno. Proclama a suficiência da humana natureza para alcançar sua felicidade. No fundo constitui a essência mesma de todas as heresias» (pág. 105).
No entanto, quando se esperaria em coerência com o anterior uma contundente diatriba contra a «Dignitatis humanae», Meinvielle se contém; é mais, defende surpreendentemente o documento, embora reconhecerá sua deficiência. O justifica, admitindo que é um ato de misericórdia ante o desastre sem paliativos que é o homem moderno (isto é, sua natureza é pastoral e ceñida portanto à nossa época), e rejeita a interpretação de quem afirma que entroniza o indiferentismo. Nosso teólogo sairá ao passo assim das feroces críticas que gerou a proclamação da «liberdade religiosa»«, as quais vilipendiavam o giro copernicano produzido em relação à doutrina anterior assentada firmemente pelos papas, desde Gregório XVI a Pío XII. E embora esse viraje seja reconhecido por Meinvielle, não foi julgado com dureza por ele mas -poderíamos dizer- com indulgência ante a situação dramática do homem de hoje, ébrio de liberdade, rebelde à Verdade e escravo de seus pecados. Ou em atinadíssima descrição de Santo Tomás, a quem oportunamente cita: «a razão destituída de seu próprio ordem à verdade, fica ferida de ignorância; a vontade sem ordem ao bem, fica ferida de malícia; o irascível sem ordem ao árduo fica ferido da debilidade; e a concupiscência destituída do ordem ao deleitável moderado pela razão, fica ferida da concupiscência. Assim pois são estas as quatro feridas infligidas a toda a humana natureza a consequência do pecado do Primeiro Pai» (S.T. I, II 85,3).
Em consequência, a razão da mudança prudencial operada na enunciação da doutrina tradicional pode explicar-se pastoralmente pelo fato conclusivo da multiplicação em nosso tempo dos desordens do pecado original, graças ao enquistamento no mundo da falsa antítese liberdade-Verdade.
«Colocando-nos em um ponto de vista puramente humano, hão de dizer que, ao formular em uma expressão imperfeita (sic) a doutrina tradicional, a Igreja cumpre um ato de misericórdia para com o homem de hoje. Não se dispensa um trato igual a um homem maduro e são que o que se dispensa a um enfermo. Não se dispensa um trato igual a um homem —ou a uma civilização— que se move na verdade que àquele outro que tendo perdido o sentido da verdade se move na ideia da liberdade. O homem hoje não sabe onde está a verdade nem como há que encontrá-la. Só reclama liberdade. Mas o homem, longe da verdade, é um homem enfermo, que nem sequer tem liberdade. Já que só a verdade nos faz livres (João, 8, 32). Daí que se cometeria um gravíssimo erro se se tomasse este ato de misericórdia da Igreja na Declaração conciliar de Liberdade Religiosa como um argumento de maturidade do homem atual» (pág. 365).
Embora haja constância de que certos maçons elogiaram a Declaração conciliar, Meinvielle é rotundo ao assinalar que esta não deve ler-se em consonância com o exposto pelos adversários da fé:
«De tudo isso hão de concluir que a Liberdade Religiosa, que nos propõe a Igreja na Declaração conciliar, tem um sentido diametralmente oposto ao que pregam até aqui os inimigos seculares da Igreja. Nestes, a liberdade religiosa é um fim em si mesmo que serve para nos afastar da Verdade. Na Declaração conciliar, em troca, a liberdade é um simples meio, de especial significação no estado de saúde do homem atual, que deve ser adotado em vista do fim, que é levar o homem à saúde, que só se encontra na Verdade católica. (pág. 366).
Esse é o fim pretendido, embora com uma metodologia acorde a nosso tempo terminal: levar suavemente o homem moderno, ébrio de liberdade, para a verdade; não mantê-lo em seu capricho ou sua indiferença (não se corrige igual a um bêbado que a um sóbrio). Mas Meinvielle adicionará, além disso, algo muito importante, que talvez revele com maior sutileza as razões de sua, em princípio, chamativa justificação. Reconhecerá que essa mudança na formulação da doutrina deve vincular-se a eventos escatológicos que já são irreversíveis no novo e dramático kairós que se abriu no mundo -o dele e o nosso-, em um progresso constante para o abismo de uma liberdade sem limites. Suas palavras, lidas hoje, queimam com o fogo da profecia:
«Sob este aspecto, hão de dizer que, estando a Igreja de Jesucristo sob a direção especial do Espírito Santo, uma mudança na formulação de uma doutrina tão vital que faz à essência mesma do ato religioso, e uma mudança em uma tradição duas vezes milenar, pareciera significar singulares desígnios de Deus para os tempos que vivemos e para os que se aproximam. Estes desígnios singulares puderam estar vinculados com acontecimentos apocalípticos, que o mesmo podem culminar no que São Paulo chama Plenitudo Gentium (Rom. 11, 25) a entrada em plenitude dos povos no seio da Igreja, entrada livre e amorosa; ou também no acercamento ao que o mesmo Apóstol chama a apostasia universal (2 Tes. 2, 3). Seja o que for disso, convém sempre ter presente que a História e sobre tudo a História da Igreja, se move por caminhos misteriosos que só Deus conhece e só conduz» (pág. 364)
Em definitivo, exibindo estes clarificadores textos nos damos conta de que cabe realizar, desde a boa fé, uma leitura conforme à Tradição da Igreja daqueles documentos indiscutivelmente polêmicos. De fato, a própria Dignitatis Humanae, significativamente, afirma que se mantém a doutrina tradicional, e nisso mesmo incide o próprio Meinvielle:
«Após uma leitura superficial, pareciera que a nova Declaração conciliar de Vaticano II modificasse a doutrina católica tradicional sobre a matéria. No entanto, isso deve ser firmemente excluído e rejeitado porque o exclui e o rejeita a mesma Declaração em sua parte introdutória. Lemos ali, de fato: “Finalmente, como a liberdade religiosa que exigem os homens no cumprimento do dever que têm de dar culto a Deus mira à imunidade de coação na sociedade civil, deixa íntegra a doutrina tradicional católica sobre a obrigação moral dos homens e das sociedades para com a verdadeira religião e para com a Igreja única de Cristo” (pág. 353).
Se a isso agregamos a natureza pastoral deste Concílio, assumida expressamente nos discursos de abertura (11-10-1962) e clausura (08-12-1965) pelos dois Papas que o dirigiram, parece claro que não podemos qualificar como definitiva essa doutrina. Isso significa -como se ratifica no próprio documento conciliar- que fica a salvo o ensino de sempre. Em suma, creio que pode superar-se aquilo que impede que a FSSPX se integre plenamente (com seus especiais carismas) no seio de nossa mãe comum, a Igreja Católica, tão ferida em nossos dias (e não precisamente pelas posições tradicionais dos lefebvristas). Assim o desejamos todos os cristãos de boa vontade, especialmente os que veneramos a tradição litúrgica da Igreja.
¡Que Nosso Senhor e sua bendita mãe, o façam possível!