O Parlamento da Escócia rejeitou este 17 de março a legalização da eutanásia após uma votação final que resultou em 69 votos contra e 57 a favor, segundo informa a BBC. A proposta, impulsionada pelo liberal-democrata Liam McArthur, visava permitir que adultos com doenças terminais pudessem receber «ajuda médica» para pôr fim à sua vida.
Uma votação marcada pelo debate sobre a coação
O projeto de lei foi finalmente rejeitado após um debate especialmente intenso, no qual os detractores insistiram nos riscos para as pessoas mais vulneráveis.
Entre as principais preocupações expressas no Parlamento destacaram-se o perigo de pressões —diretas ou indiretas— sobre os doentes, a falta de garantias suficientes para evitar abusos e a necessidade de priorizar os cuidados paliativos.
Alguns parlamentares alertaram de que não existe uma proteção efetiva contra a coação, enquanto outros sublinharam que a falta de acesso a cuidados adequados pode condicionar a liberdade real dos pacientes.
Um projeto com condições restritivas
A iniciativa contemplava que apenas adultos com doenças terminais, com plena capacidade mental e com uma expectativa de vida inferior a seis meses pudessem aceder à morte assistida.
Além disso, o procedimento requeria várias declarações formais do paciente e avaliações médicas para descartar pressões externas. Apesar destas condições, o texto não conseguiu reunir o apoio suficiente na votação final.
Os bispos haviam advertido das consequências
Antes da votação, os bispos da Escócia expressaram a sua “profunda preocupação” pelo projeto de lei, alertando de que representaria uma “grave violação da dignidade humana”, segundo recolheu ACI Prensa.
Numa carta pastoral, assinalaram que o país encontrava-se num “momento de profundas consequências morais” e recordaram a sua responsabilidade como “encarregados do cuidado das almas e da proteção da dignidade humana”.
Chamado aos fiéis e defesa da vida
Os prelados instaram os católicos a envolverem-se no debate público: “Fazei ouvir a vossa voz em defesa daqueles que talvez não possam falar por si mesmos”.
Da mesma forma, defenderam que “a verdadeira compaixão não se encontra em acelerar a morte, mas em acompanhar aqueles que sofrem”, sublinhando a necessidade de garantir atenção médica, emocional e espiritual.
Também recordaram que toda a pessoa “é um dom de Deus” e que a resposta adequada perante o sofrimento deve ser o acompanhamento e o cuidado até o fim natural da vida.
Advertências sobre os riscos da lei
Os bispos advertiram do risco de “coação subtil e oculta” sobre os mais vulneráveis e criticaram a falta de medidas para reforçar os cuidados paliativos, proteger a objeção de consciência do pessoal sanitário ou salvaguardar instituições contrárias a estas práticas.
Da mesma forma, assinalaram que a experiência de outros países mostra uma progressiva ampliação dos supostos iniciais, o que poderia pôr em risco um número crescente de pessoas.
Um debate que continua aberto
Embora o projeto tenha sido rejeitado, os seus promotores advertiram de que o debate sobre a eutanásia continuará na Escócia.
A votação representa, por agora, um travão à legalização da morte assistida no país, num contexto em que iniciativas semelhantes continuam a ser discutidas noutras partes do Reino Unido.